CASA DE UM COM TERRENO EM NOME DE OUTRO

Jony C. de Santana perguntou Sexta, 12 de junho de 2009, 15h48min

Meus caros amigos e amigas do mundo jurídico. boa tarde ! Eu queria perguntar a vocês uma coisa: =====> minha avó era dona de 2 casas(uma casa vizinha da outra) e ela veio a falecer. Só que nesse falecimento, ela não fez o testamento, mas já havia argumentado que seus dois filhos (minha mãe e meu tio) cada um ficaria com uma casa.

o problema é que ela comprou o terreno em 1996 e ao efetuar a compra, ela simplesmente não passou o terreno para seu nome. Há algum tempo atrás, nós descobrimos que ela nunca havia pago o IPTU da casa, pois está no nome de terceiro ainda, e ela não preocupou em regularizar a situação.

O problema agora é que essa pessoa cujo nome está com proprietário do terreno e de boa fé nos alegou a situação irregular da casa. Por ser ja velho e doente, ele disse que nós resolvessemos isso o mas rápido possível, pois seu problema é sério e se ele vier a falecer os filhos já avisaram que pagariam a prefeitura todo IPTU atrasado e nos tomariam a casa.

Com relação a isso, se porventura ele vem a falecer e seus filhos quiserem pagar todo o IPTU atrasado, os mesmos poderiam tomar a posse da casa já que para passar para o nome da minha mãe levará tempo, pois já passaram-se 13 anos e levaria um bom tempo para que pudessemos pagar todo o IPTU que vai de 96 a 2009 ?

Caberia AÇÃO DE USUCAPIÃO para nós, já que moramos há 13 anos na casa construída por minha avó, já que o terreno não está em nosso nome ?

Respostas

11

  • Victor

    Aproveitando o tópico do nosso amigo Jony, gostaria de esclarecer uma dúvida.
    Um parente meu comprou um terreno, mas a escritura ainda não foi para o seu nome.Desconfio de que há uma maldade pela parte do vendedor, e quero saber quanto tempo em média demora para passar uma escritura para o nome de outra pessoa.

    Desde já, obrigado!

  • Funcho

    Jony.


    Sim. Na verdade a usucapião é o melhor remédio para seu problema. A sua mãe e seu tio poderiam, por exemplo, receber a escritura direta do ex-proprietário, mas teriam que averbas as casas, que seira um outro e longo problema. A situação mais simples e o processo bem mais barato é a usucapião. Procurem um engenheiro que fará as plantas das casas, se possível com todas as metragens dos terrenos e procuem o advogado da confiança para ingressarem com a ação. Ao informarem ao advogado da situação, já disponibilizem duas ou três testemunhas, fotos, documentos da família nos imóveis etc. iraá ajudar na instrução e julgamento.
    abraços.

  • Jony C. de Santana

    Funcho,

    Muito obrigado meu caro amigo, eu hoje estava pesquisando no vade mecum e olhei no código civil de 2002, que realmente existe a possibilidade de se entrar com essa ação de usucapião, cheguei a ter medo do caput do art. 1238 que só nos daria o direito somente após 15 anos de efetiva ocupação da prorpiedade, mas quando vi o parágrafo único do mesmo artigo, percebi que com 10 anos já haveria a possibilidade de posse definitiva do imóvel, além de outros artigos da mesma sessão diminuir o tempo até para 5 anos.



    obs: de todo jeito nos haveria indenização pois a casa foi construída por nós e não pela pessoa a cuja propriedade está nop nome dele. e temos o DOCUMENTO DE COMPRA E VENDA DO TERRENO NO NOME DA MINHA AVÓ.

    =D

    Muito obrigado FUNCHO, e te agradeço em nome de JESUS pela ajuda e preocupação em responder a minha humildade e complicada pergunta.

    abraços.

  • drinez

    Minha dúvida é parecida com a do Jony, mas o que a diferencia, é que foi emprestado um terreno para minha mãe construir, meu irmão após a casa estar construída resolveu comprar o terreno e no momento a mulher do meu irmão faz pressão para minha mãe sair alegando que a casa é dela, já fazem 10anos que minha mãe está na casa e tem todos os recibos de material gasto na construção da casa, a média de gasto para construção da casa foi de 45.000,00 e o terreno custou 25.000,00, gostaria de saber se nessa história toda, minha mãe realmente não tem direito a nada.Desde já agradeço

  • Funcho

    drinez

    Há uma solução salomônica para a questão: vender todo o imóvel e tirar o custo de cada um, repartindo-se o restante.
    Mas se não der para tanto, há a possibilidade de indenização entre ambos; se de tudo não der, ação de alienação judicial.