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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Jony C. de Santana
    12/06/2009 15:48

    Meus caros amigos e amigas do mundo jurídico. boa tarde !
    Eu queria perguntar a vocês uma coisa: =====> minha avó era dona de 2 casas(uma casa vizinha da outra) e ela veio a falecer. Só que nesse falecimento, ela não fez o testamento, mas já havia argumentado que seus dois filhos (minha mãe e meu tio) cada um ficaria com uma casa.

    o problema é que ela comprou o terreno em 1996 e ao efetuar a compra, ela simplesmente não passou o terreno para seu nome. Há algum tempo atrás, nós descobrimos que ela nunca havia pago o IPTU da casa, pois está no nome de terceiro ainda, e ela não preocupou em regularizar a situação.

    O problema agora é que essa pessoa cujo nome está com proprietário do terreno e de boa fé nos alegou a situação irregular da casa. Por ser ja velho e doente, ele disse que nós resolvessemos isso o mas rápido possível, pois seu problema é sério e se ele vier a falecer os filhos já avisaram que pagariam a prefeitura todo IPTU atrasado e nos tomariam a casa.

    Com relação a isso, se porventura ele vem a falecer e seus filhos quiserem pagar todo o IPTU atrasado, os mesmos poderiam tomar a posse da casa já que para passar para o nome da minha mãe levará tempo, pois já passaram-se 13 anos e levaria um bom tempo para que pudessemos pagar todo o IPTU que vai de 96 a 2009 ?


    Caberia AÇÃO DE USUCAPIÃO para nós, já que moramos há 13 anos na casa construída por minha avó, já que o terreno não está em nosso nome ?
  2. Jony C. de Santana
    12/06/2009 22:32

    alguém pode me ajudar, pelo amor de nosso SENHOR E SALVADOR JESUS CRISTO.

    =S
  3. Victor
    13/06/2009 11:27

    Aproveitando o tópico do nosso amigo Jony, gostaria de esclarecer uma dúvida.
    Um parente meu comprou um terreno, mas a escritura ainda não foi para o seu nome.Desconfio de que há uma maldade pela parte do vendedor, e quero saber quanto tempo em média demora para passar uma escritura para o nome de outra pessoa.

    Desde já, obrigado!
  4. ametista 58
    13/06/2009 13:32

    tmbm estou interessada na resposta ,tenho problema parecido em família.
  5. Funcho
    13/06/2009 14:05

    Jony.


    Sim. Na verdade a usucapião é o melhor remédio para seu problema. A sua mãe e seu tio poderiam, por exemplo, receber a escritura direta do ex-proprietário, mas teriam que averbas as casas, que seira um outro e longo problema. A situação mais simples e o processo bem mais barato é a usucapião. Procurem um engenheiro que fará as plantas das casas, se possível com todas as metragens dos terrenos e procuem o advogado da confiança para ingressarem com a ação. Ao informarem ao advogado da situação, já disponibilizem duas ou três testemunhas, fotos, documentos da família nos imóveis etc. iraá ajudar na instrução e julgamento.
    abraços.
  6. Funcho
    13/06/2009 14:10

    Jony,


    completando: paguem os impostos relativamente aos últimos cinco anos, se possível.

    abraços.
  7. Jony C. de Santana
    22/06/2009 18:50

    Funcho,

    Muito obrigado meu caro amigo, eu hoje estava pesquisando no vade mecum e olhei no código civil de 2002, que realmente existe a possibilidade de se entrar com essa ação de usucapião, cheguei a ter medo do caput do art. 1238 que só nos daria o direito somente após 15 anos de efetiva ocupação da prorpiedade, mas quando vi o parágrafo único do mesmo artigo, percebi que com 10 anos já haveria a possibilidade de posse definitiva do imóvel, além de outros artigos da mesma sessão diminuir o tempo até para 5 anos.



    obs: de todo jeito nos haveria indenização pois a casa foi construída por nós e não pela pessoa a cuja propriedade está nop nome dele. e temos o DOCUMENTO DE COMPRA E VENDA DO TERRENO NO NOME DA MINHA AVÓ.

    =D

    Muito obrigado FUNCHO, e te agradeço em nome de JESUS pela ajuda e preocupação em responder a minha humildade e complicada pergunta.

    abraços.
  8. Funcho
    24/06/2009 10:10

    amém.
  9. Jony C. de Santana
    26/06/2009 14:57

    rsrsrss xD
  10. drinez
    04/08/2009 01:27

    Minha dúvida é parecida com a do Jony, mas o que a diferencia, é que foi emprestado um terreno para minha mãe construir, meu irmão após a casa estar construída resolveu comprar o terreno e no momento a mulher do meu irmão faz pressão para minha mãe sair alegando que a casa é dela, já fazem 10anos que minha mãe está na casa e tem todos os recibos de material gasto na construção da casa, a média de gasto para construção da casa foi de 45.000,00 e o terreno custou 25.000,00, gostaria de saber se nessa história toda, minha mãe realmente não tem direito a nada.Desde já agradeço
  11. Funcho
    04/08/2009 15:17

    drinez

    Há uma solução salomônica para a questão: vender todo o imóvel e tirar o custo de cada um, repartindo-se o restante.
    Mas se não der para tanto, há a possibilidade de indenização entre ambos; se de tudo não der, ação de alienação judicial.
  12. drinez
    04/08/2009 16:47

    Funcho desde já agradeço, e gostaria de te perguntar sobre quando e como se entrar com esta ação de alienação judicial(que pra ser sincera não sei do que se trata), pois após esta mulher do meu irmão entrar na vida dele, infelizmente não há acordo nenhum, ela apenas fala em alto e bom som que tudo aqui é dela, mais uma vez te agradeço

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