Crime de Supressão/Subtração de Documento Art. 305 CP

Ricardo Castro perguntou Quarta, 17 de junho de 2009, 16h13min

Pessoal,

Estou com um problema e gostaria de ajuda.

Ajuizei um Inventário em 2006, no qual foram inventariados 04 bens imóveis, 1 veículo. Haviam 04 herdeiros e 01 menor.

Todos herdeiros entregaram os documentos necessários (docs pessoais e procurações)

Tudo transcorriam normalmente até inicio deste ano, quando desapareceram do processo todas as procurações.

Após o desaparecimento das procurações, a menor (representada pela mãe) alegou que as assinaturas que estavam apostas nas procs eram falsas e que havia ocultação de bens por parte da inventariante.

Alegou ainda que não havia me constituido e de forma nenhuma me contratou.

O promotor solicitou abertura de inquerito policial para verificar eventual ocorrencia de crime de supressão de documento publico.

Algumas informãções: os herdeiros rebatem as alegações e assinaram petição conjunta com o advogado informando que todos haviam assinado a procuração (inclusive a representante da menor), estado de acordo do a abertura do inventario, e todos na família acompanhavam o processo.

Todos os documentos pessoais da menor e da representante estao nos autos desde o inicio e existem testemunhas que afirmam que os mesmo foram entregues pela representante da menor.

Há 02 anos, a representante da menor recebeu a parte que lhe cabia referente a venda do veiculo inventariado (foi concedido alvará)

A representante da menor relata que já foi no fórum diversas vezes para verificar o andamento do processo (há testemunha).

Tenho comigo um questionário respondido de próprio punho pela representante da menor, no ato a abertura do inventário onde ela informa profissão, endereço, CPF.

Não há no processo, registro de carga do mesmo no perído entre o dia que a representante da menor teve vista e o dia em que a mesma protocolizou a impugnação.

Entretanto, há provas testemunhais de que a mesma retirou o do balcão 1 dia antes desta procurações desaparecerem, porém nã há registro de carga.

Desculpe eu ter me estendido, mas diante disto tudo, estou preocupado e tenho algumas duvidas:

  • Provavelmente vou ser ouvido no Inquerito.....acham que corro algum risco de ser indiciado tendo em vista que era advogado da parte contraria?

  • Seria fato típico o sumiço destas procurações?...visto que é necessário intenção de prejudicar alguem...o prejuízo em tese seria não ter o acesso aos supostos bens ocultos, porém, a menor tinha conhecimento do processo e acessou o processo desde o início do mesmo.

  • Mesmo que existamos os tais bens não informados inicialmente, entendo que não há prejuízo, visto que há propriedade foi transmitida na abertura da sucessão, e tal procuração não teria o condão de alterar esta situação jurídica...o que vcs acham?

A última informação, o plano de partilha apresentado contempla corretamente o quinhão da menor, quanto aos bens inicialmente inventariados.

Agradeceria imensamente a opinião dos colegas!!

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