Servidão de passagem

Farud, vou tentar repetir o que postei e que não foi.

Seu caso não é tão complicado quanto parece. Se houve o processo de divisão, todas as servidões foram consideradas e julgadas e estão nos autos, como trabalhos de campo. Os trabalhos de campo anotam todas as referências possíveis do imóvel em divisão. O que é divisão? acabar com o condomínio, razão de discórdias. Pois bem, servidão não é mera tolerância e se foi fixada no processo deve ser respeitada por todos. Logo, você não terá que instituir nova servidão para o chegante e assim como você não terá que desviar sua rota, já que transita pela servidão master da antiga propriedade.
---da primeira vez escreví mais e acho que foi aí que deu pau.

Prezado, melhor esclarecendo, nao temos designação de servidão nos autos. As "estradas" internas da fazenda de 115 alqueires tinham inicio e termino dentro da propria terra, portanto nao caracterizavam servidão. Na divisão, em lotes iguais em dimensão, todos ficaram com sua frente para estrada principal "fora da fazenda". O que ocorre é que alguns lotes (inclusive eu e meu vizinho) para chegar nos fundos destes temos que transpor o barranco da estrada, subir morro, transpor um morro com mata fechada, o que é muito dificil. Portanto, por facilidade, utilizam-se as estradas internas ja existentes contornando este morro, para isto temos que passar nas terras dos outros lotes. Em resumo é: nao temos servidão caracterizada nos autos. Como somente eu utlizo a entrada da frente que tenho que passar nas terras do vizinho, e nos fundos, alem do meu vizinho, outros proprietarios tambem passam pelas minhas terras, o meu vizinho solicitou que nao mais utlizasse a sua entrada na frente, mas que eu nao poderia impedir a sua passagem pelas minhas terras nos fundos, pois entende que com a divisão esta estrada tornou-se servidão automatica. Ora, se nada consta nos autos, nenhuma das terras é encravada, nada me obriga a ceder passagem para meu vizinho nas terras dos fundos, ja que o mesmo esta fazendo comigo na frente. Ele que então construa um acesso frente- fundos naquele morro com mata, só Deus sabe como, mas certamente este será o pior dos desfechos.

Farud,

Voce tem 03 entradas: a via pelo lote de seu vizinho, a sua propriamente dita no barranco de dois ou três metros e ainda a entrada pelo lote 13. Considerando que as estradas internas são servidões para todos os proprietários e ex-condôminos, a sua passagem pela entrada de seu vizinho não gerou servidão, mas ato de tolerância, já que outras passagens existem. Não cabe a tutela de passagem forçada pela entrada de seu vizinho, penso eu. Quanto as passagens comuns, continuarão no mesmo sentido, pois foram abertas para transportes internos da fazenda antiga e ai sim, constituem servidões imutáveis quer podem se perder pelo não uso.