Rescisão de Contrato de Locação pelo Locador

Virginia Sanchez perguntou Terça, 07 de julho de 2009, 8h37min

Loquei um imóvel residencial,em janeiro de 2009,diretamente com o proprietário. Em maio passado,ele solicitou ,verbalmente, o imóvel para uso próprio,na epóca não determinou uma data específica,agora solicita o imóvel até 5 de agosto.Verificando o contrato não há especificado um valor da multa por rescisão.Gostaria que me orientassem quanto ao prazo para desocupação do imóvel,se posso uutilizar a caução de 3 meses,dada como garantia,e se o propriestário terá de me resarcir pela quebra de contrato e como deverá ser o cálculo.Obrigada

Respostas

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  • Junior57

    Junior57

    O locador (proprietário) não pode rescindir o contrato de locação em vigor. Só o locatário (inquilino) pode fazê-lo, pagando a multa pactuada, na proporcionalidade do que deixou de cumprir.

  • Maria herztether

    Aluguei meu único imóvel por 30 meses e já se passaram 16 meses e preciso do imóvel para morar pois moro um apartamento que aluguei e vou recindir o contrato pois o mesmo está muito caro.Quero recindir o contrato e gostaria de saber como fazê-lo.

  • Sinara Oliveira

    Por favor, meu pai (ele faleceu em junho de 2010 e inda não fizemos o inventário) - tem um imóvel alugado e o contrato vence em 30 de setembro de 2011. Estou separada, tenho uma filha de 3 anos e preciso do imóvel para morar. A locatária já dá sinais que não vai sair do imóvel alegando que tem cancer. Pensei em notifica-la 3 meses antes do final do contrato. Como faço para reaver o imóvel se preciso dele para morar. Obs. Minha mãe é viva e tenho mais dois irmãos.

  • Junior57

    Junior57

    Você deve notificá-la sobre seu objetivo de retomada, com pelo menos 30 dias antes do término do contrato. Faça-o por escrito e guarde o comprovante assinado (pode ser pessoalmente ou através de cartório de títulos e documentos). A denúncia é imotivada, ou seja você não precisará alegar motivo algum para a pretendida retomada, tampouco há defesa por parte da inquilina. Se ela não sair ao final da locação, procure um advogado para as medidas necessárias, em Juízo.

  • Sinara Oliveira

    Respondendo a pergunta da Cristina, o contrato teve início em 30 de setembro de 2008 e finda em 30 de setembro de 2011, existe uma cláusula que diz que ao término do contrato a inquilina deve devolver o imóvel, mesmo não havendo aviso algum.

    Milton Fatuch muito obrigada pelo esclarecimento, entretanto surgiu-me mais uma dúvida:posto que o dono do imóvel faleceu, a notificação deve ser assinada pelos herdeiros? Como devo proceder?

    Obrigada novamente a todos.

  • Cristina SP Original - No FAKE

    Sinara

    Mesmo assim, deve notificá-la com 30 dias de antecedência do vencimento do contrato.

    Porém como seu contrato é por prazo superior a 30 meses, o pedido de retomada poderá ser imotivado.

    Boa Sorte.

  • Sinara Oliveira

    Há algum problema em fazer o inventário após um ano do falecimento de meu pai? É um processo demorado e dispendioso?

    Muito obrigada por elucidarem minhas dúvidas.