Olá

Meu marido está preso em São Paulo, mas somos de Santa Catarina, faço faculdade de Direito e também estagio no Fórum em minha cidade, aqui em nosso Estado sei mais ou menos o tempo aproximado que um Juiz leva para dar a sentença para um réu preso, mas em São Paulo não tenho a menor idéia, nossa advogada é daqui de SC e fez as alegações finais neste ultimo dia 23/06/2009, gostaria que alguém me desse uma idéia de tempo, nada exato, pois sei que a justiça é realmente lenta, e em São Paulo mais ainda devido a quantidade de processos, mas se possível algo que me dê uma noção.

Agardeço desde já

Izabel

Respostas

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    V

    Vanderley Muniz - [email protected] Terça, 21 de julho de 2009, 10h11min

    De acordo com o artigo 800, I, do CPP o prazo para exarar decisão definitiva é de DEZ dias.

    Tal prazo é contado da data da conclusão e o elastério inustificado pode ocasionar a perda dos vencimentos do magistrado na proporção do atrazo gerado.

    Ocorre que, principalmente em comarcas de metrópoles, o atrazo se justifica pela enormidade de processos em andamento, complexidade da causa, pluralidade de agentes, etc.

    Os tribunais vem atentanto para o princípio da razoabilidade.

  • -1
    I

    Isabel/SC Quarta, 22 de julho de 2009, 12h12min

    Obrigado, mas pela sua experiencia pode "chutar" qual a média de dias?

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