RETIFICAÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA

LETICIA SAGRILO perguntou Quinta, 13 de outubro de 2005, 13h14min

Olá, gostaria de solicitar modelos de Retificação de Formal de Partilha. O caso em questão trata de uma venda de parte de um imóvel (terreno). Ocorre que após a venda, a esposa do inventariante faleceu. No processo de Inventário constou o terreno como um todo, fator que inviabiliza o comprador de retirar um financiamento no banco. Obrigada. LETÍCIA SAGRILO

Respostas

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  • Zenaide

    Prezada Letícia

    Terá que ser feito um aditamento no formal de partilha, para tanto terá que desarquivar o inventário. Peça o aditamento para ficar constando o quinhão correto, após, caso o juiz defira, você terá que tirar xerox autenticada da petição pedindo o aditamento e do despacho do juiz deferindo, para fazer parte do formal aditado.
    Lembre-se de juntar o formal também.

  • Gilberto Lems

    Cara Colega,

    Se o bem estava sob inventário, a sua venda só poderia ser efetuada através de uma alvará.Se foi feito sem esse documento subentende-se que o processo já teve a sua sentença final, não cabendo retificação de partilha.
    Se foi feito por cessão de direitos hereditários, o adquirente passou a ser parte do processo.
    Acho que deveria esclarecer mais esses pontos para que os colegas possam dar uma resposta conclusiva.
    Saudações,
    Gilberto Lems