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  • eldo luis andrade

    eldo luis andrade

    O que quer dizer pulados??? Se não houve perda de qualidade de segurado sim. Caso contrário não.
    Vamos imaginar os "pulados". Contribuiu até 1/2005. Deixou de pagar 2/2005, 3/2005, 4/2005, 5/2005, 6/2005. Seis meses sem pagar. A partir daí pagou 7/2005 em diante. Não tendo perdido a qualidade de segurado por como facultativo não ter se atrasado mais de 6 meses poderia recolher este tempo. No entanto se tivesse deixado de pagar 7 meses seguidos todos os 7 estariam perdidos. Nunca mais se poderia contribuir sobre eles.

  • Fabiana_1

    Fabiana_1

    Dr. Eldo. Muito Obrigada.

    Foi assim: Pagou de 01/2004 á 12/2004 , Pulou de 01/2005 á 03/2005, pagou de 04/2005 á 09/2005, pulou novamente 10/2005 á 12/2005, e voltou a pagar em 01/2006 até hoje.
    Posso pagar os meses de 01/2005 , 02/2005,03/2005 ,10/2005 , 11/2005 e 12/2005 sem autorização do INSS ?

  • eldo luis andrade

    eldo luis andrade

    Por que o INSS não autorizaria?? Em princípio pode. É o que se entende do art. 27, II da lei 8213, de 24/7/1991.
    Art. 27. Para cômputo do período de carência, serão consideradas as contribuições:



    I - referentes ao período a partir da data da filiação ao Regime Geral de Previdência Social, no caso dos segurados empregados e trabalhadores avulsos referidos nos incisos I e VI do art. 11;

    II - realizadas a contar da data do efetivo pagamento da primeira contribuição sem atraso, não sendo consideradas para este fim as contribuições recolhidas com atraso referentes a competências anteriores, no caso dos segurados empregado doméstico, contribuinte individual, especial e facultativo, referidos, respectivamente, nos incisos II, V e VII do art. 11 e no art. 13. (Redação dada pela Lei nº 9.876, de 26/11/99)

    Por outro lado a Instrução Normativa 20, de 2007, da lavra do próprio INSS tem este dispositivo.
    Art.13. Após o pagamento da primeira contribuição em época própria, o segurado facultativo poderá recolher as contribuições em atraso, desde que não tenha ocorrido a perda da qualidade de segurado, observado o prazo determinado pelo inciso VI do art. 13 do RPS, aprovado pelo Decreto nº 3.048/99.. Alterada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 29, DE 04 DE JUNHO DE 2008 – DOU DE 16/06/2008 – REPUBLICADA

    Como só após mais de 6 meses sem contribuir é que ocorre perda de qualidade de segurado, creio que sua pergunta está respondida.

  • robym

    robym

    Caro Dr. Eldo
    Situação: mais de 20 anos com carteira; depois passou a recolher como facultativo a partir de 08/1999 até 01/2001, e, nesse intervado deixou de pagar três contribuições.
    Seguindo o raciocínio da discussão, pergunto: Para esses recolhimentos em atraso não tem uma data limite para retroação (por ex. 1999 ou 2000? Tem que estar dentro do período da qualidade de segurado? O vr. a recolher deve observar o salário de contribuição da época?
    Grato

  • eldo luis andrade

    eldo luis andrade

    Seguindo o raciocínio da discussão, pergunto: Para esses recolhimentos em atraso não tem uma data limite para retroação (por ex. 1999 ou 2000?
    Resp: Não entendi o que você perguntou. Deixando de pagar 3 contribuições como facultativo ele não perdeu a qualidade de segurado e portanto pode pagar os atrasados conforme o dispositivo da Instrução Normativa que passei que exprime o entendimento do INSS.
    Tem que estar dentro do período da qualidade de segurado?
    Resp: Conforme explicado ele não perdeu qualidade de segurado.
    O vr. a recolher deve observar o salário de contribuição da época?
    Resp: O facultativo como se sabe contribui com valor de sua escolha entre o salário mínimo e o teto. Terá de pagar evidentemente juros e multa pelo atraso.

  • Jorge Luiz J

    Jorge Luiz J

    Dr. Eldo
    Um contribuinte que, inicialmente, era empregado e contribuia como tal e possui um período de um mês de intervalo não pago e, a partir daí, passou a ser descontado por empresa como prestador de serviços (CI), ocorrendo novo intervalo de 6 meses após a sua saída dessa empresa e o ingresso em outra, também como prestador de serviços (CI) na qual permanece atualmente.
    Pergunto: esses 7 meses não pagos podem ser recolhidos agora para contar como carencia para aposentadoria por idade?

  • robym

    robym

    Dr. Eldo
    Retornando. A sequência das respostas dirime dúvidas levantadas.
    Dos dispositivos citados, me chammou a atenção:

    I N INSS/PRES Nº 29 DE 04 DE JUNHO DE 2008 – DOU DE 06/06/2008
    “Art. 13. Após o pagamento da primeira contribuição em época própria, o segurado facultativo poderá recolher as contribuições em atraso, desde que não tenha ocorrido a perda da qualidade de segurado, observado o prazo determinado pelo inciso VI do art. 13 do RPS, aprovado pelo Decreto nº 3.048/99.

    “Art. 14. As anotações referentes ao seguro desemprego e os registros em órgão próprio do Ministério do Trabalho e Emprego-MTE, seja federal ou estadual, servem para comprovação da condição de desempregado, para fins do acréscimo de doze meses previsto no § 2º do art. 13 do RPS, aprovado pelo Decreto nº 3.048/99, exceto para o segurado que se desvincular de Regime Próprio de Previdência Social-RPPS.

    Parágrafo único. O período de graça de que trata o § 2º do art. 13 do RPS, aprovado pelo Decreto nº 3.048/99, é contado a partir do afastamento da atividade ou da cessação do beneficio por incapacidade.”

    Tenho a idade mas não o tempo necessário para aposentar, e , lendo esse dispositivo surgiu uma outra questão, ligada a minha situação:
    Até 11/1998 quando fui demitido, tinha mais de 120 contribuições ininterruptas. Recebi 4 ou 6 meses, não me lembro, de seguro desemprego.
    Em 09/1999 fiz o primeiro recolhimento como facultativo e, em 01/2001, a última contribuição, deixando de recolher 3 meses intercalados. Não houve contribuições no período de 02/2001 até 01/2009.

    Segundo o que posso depreender da IN (acima transcrito) e com base no Decreto 3048/99, só perderia a qualidade de segurado em 10/2001, ou seja, 36 meses após a demissão. Senão vejamos: 12 meses pelo item II Art. 13 do Decreto 3048/99
    12 meses pelo §1 art.13 do Decreto 3048/99
    12 meses pelo § 2 de art.13 desse Decreto.
    DÚVIDAS:
    1 - Está correto meu entendimento de que perderia a qualidade de segurado somente em 10/2001 ?
    2 - O último recolhimento como facultativo foi em 01/2001. Estarei amparado se recolher esses meses faltantes até 10/2001, retroativamente e com os devidos acréscimos?
    3 - Pode ser motivo de questionamento por ocasião do pedido de aposentadoria?

    Agradeço atenção dispensada.

  • eldo luis andrade

    eldo luis andrade

    Jorge Pedreira
    há 20 horas

    Dr. Eldo
    Um contribuinte que, inicialmente, era empregado e contribuia como tal e possui um período de um mês de intervalo não pago e, a partir daí, passou a ser descontado por empresa como prestador de serviços (CI), ocorrendo novo intervalo de 6 meses após a sua saída dessa empresa e o ingresso em outra, também como prestador de serviços (CI) na qual permanece atualmente.
    Pergunto: esses 7 meses não pagos podem ser recolhidos agora para contar como carencia para aposentadoria por idade?
    Resp: Se não comprovada atividade no período ou se não houve ao menos inscrição como contribuinte facultativo, acredito que não.

  • eldo luis andrade

    eldo luis andrade

    DÚVIDAS:
    1 - Está correto meu entendimento de que perderia a qualidade de segurado somente em 10/2001 ?
    Resp: Razoável.
    2 - O último recolhimento como facultativo foi em 01/2001. Estarei amparado se recolher esses meses faltantes até 10/2001, retroativamente e com os devidos acréscimos?
    Resp: É um risco a assumir. Possibilidade há. Mas não me animo a lhe responder que é certo.
    3 - Pode ser motivo de questionamento por ocasião do pedido de aposentadoria?
    Resp: Pode. Como eu poderia dizer que não pode? Ainda mais se tratando do INSS. Você tem dois remédios para isto. Tirar dúvida direto com o INSS. Pelo fone 135 ou na agencia da previdencia.
    Ou então começar a pagar os atrasados quando faltar um pouco menos de 5 anos para aposentar. Se o INSS não aceitar ao menos você poderá obter a restituição do que pagou indevidamente. O prazo para restituição é de 5 anos após o pagamento indevido. Após este prazo além de você não conseguir o benefício fica sem o dinheiro que pagou.

  • robym

    robym

    Bom Dr. Eldo, já estou próximo desses 5 anos, aliás, estou mais focado no proporcional.
    Andei analisando minha situação no simulador. Apesar dos recolhimentos, o decorrer dos meses,noto que a alteração dos valores está mais para atualização do que fruto das contribuições.
    Outra coisa que está pesando é que fiz uma simulação para 35 anos e o resultado é que o vr. integral está bem próximo do que dá pela aposentadoria proporcional mais o que deixaria de recolher.
    Acho que vou cutucar a onça com vara curta; estou pensando em recolher um desses meses e ver no que vai dar quando chegar a hora.
    Agradeço a presteza e voto de Louvor pelo desempenho em ajudar àqueles que, de uma forma ou de outra, buscam por informações/esclarecimentos/fundamentos, etc.;.
    Até uma outra oportunidade.