Dúvidas de Processo

Silvia/Campinas-SP perguntou Terça, 20 de outubro de 2009, 1h13min

Boa Noite,

Primeiro quero agradecer a todos que prestam ajuda neste site sobre tantas dúvidas, que nos é de grande utilidade. Em 02/10 deste mês, meu irmão e mais 3 homens foram presos em Vinhedo/SP.Eles estavam armados e assaltaram uma chácara em Louveira/SP (essas informações obtive de um site de nóticias da internet) ainda não sei oq aconteceu ao certo pq até a presente data não tive nenhuma notícias dele. Tenho o numero do processo pq uma amiga dele que é advogada conseguiu para nós (659.01.2009.011037-Jorge Luis da Silva) 2a. Vara Judicial de Vinhedo/SP no. da ordem 455. No dia do assalto, meu irmão estava com o proprio carro, que agora esta apreendido.Será que há alguma chance de reave-ló, pois seria de grande ajuda financeira neste momento. Quanto ao processo do meu irmão, gostaria se possível que alguém pudesse me ajudar como conseguir alguma notícia do andamento, pois consigo ver o site do TJ, mas não entendo absolutamente nada quanto a descrição e observaçoes que vejo lá. Não sei se conseguir expor minhas dúvidas, mas espero poder ter alguma ajuda no sentido de orientações, de como devo proceder. Muito Obrigada!!!

Respostas

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  • Vanderley Muniz - advocaciamuniz@yahoo.com.br

    Silvia.

    O Ministério Público ofereceu a denúncia e o processo está com o juiz para recebê-la.

    Após isso o acusado é intimado para apresentar a defesa preliminar, através de advogado, onde arrola testemunhas, etc.

    Quanto ao carro é possível reavê-lo mas é necessário que um advogado tome as providências necessárias.

    Att. Vanderley Muniz -Advogado - Americana -SP.

  • Thiago/Cia-Pr

    Sílvia.

    O promotor, como representante Ministerial (do Ministério Público - promotria) com certeza ofereceu denúncia contra eles, e o processo está com o juiz que deverá receb&e-la mediante alguns requisitos processuais. ele pode receber ou não a Denúncia. Um dos fatores que podem levá-lo a não receber a denúncia é a ausência de materialidade, mais creio que não é o seu caso. É bastante provável que o juiz receberá a
    Denuncia sim.

    após isso o acusado será intimado a apresentar defesa por intermédio de advogado, pra arrolar testemunhas e alegar matéria de defesa e tals.

    como bem disse Dr. Vanderlei acima, o carro é possível reaver sim, mais creio que será uma instrução processual bastante árdua.

    creio que o melhor caminho seja procurar um defensor público. Mais creio que se voce for lá no balcão e pedir pra fazer uma fotocópia do processo dizendo que o réu é seu irmão, creio que voce consiga sim.

    espero ter ajudado.

    Thiago - Advocacia Dr. Alfredo Canever -
    Especiliados em Deireito Penal.

  • Silvia/Campinas-SP

    Boa Tarde!

    Dr.Vanderley e Thiago agradeço demais a atenção de vocês.Não sabem como fiquei muito feliz, quanto vi que haviam 2 comentário!

    Então quer dizer que o advogado que pegar o caso, so poderá entrar com algum pedido (NÃO SEI QUAIS SERIAM), somente após o Juiz receber ou não? Antes disso não se pode fazer nenhum recurso, mesmo se no caso o advogado já tivesse o processo em mãos?

    Obrigada.

  • thalita soares P.

    Ola Gostaria de entender p processo do meu marido.. desde ja agradeço...

    Nome : PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
    Processo de Execução : 625155 - Comarca Atual : Itapetininga

    Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC

    Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
    21/10/2009 Sindicância - Falta Grave Outros G - Reg. Sentença - Regressão ao regime fechado (ap. Sind.).
    15/10/2009 Outros Autos no Setor de Sentença autos conclusos, apenso sindicância.
    01/10/2009 Sindicância - Falta Grave Autos com FUNAP G - vista
    30/09/2009 Outros Autos no Final para Cumprimento Autos no Final para Cumprimento
    25/09/2009 Sindicância - Falta Grave Autos no M.P. - oitiva
    21/09/2009 Outros Outros Prazo - 28.10.2009 - Aguardando oitiva do sentenciado.
    18/09/2009 Sindicância - Falta Grave Outros G - DIG


    preciso de uma resposta urgenti... muito obrigada..

  • joice grazi

    oi gostaria de saber pq o meu marido esta demorando para ser transferido para semi-aberto oque eu posso cobrar do advogado para ir mais depresa o processo esta :
    19/10/2009 Execução Autos na Juntada
    15/10/2009 Execução Outros balcao
    15/10/2009 Execução Autos no Prazo dev. balcao
    22/09/2009 Execução Autos no Prazo
    18/09/2009 Execução Autos no M.P. ciência
    10/09/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos no Final para Cumprimento RSA. - deferido.
    10/09/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos no Final para Cumprimento RSA. - deferido.

    o prazo esta dentro, qual é o prazo e oque fazer pra acelerar para ele ir logo pra colonia e sair no beneficio de natal? aguardo sua resposta obrigada

  • thalita soares P.

    OLa Karla Primeiramentii Obrigada Por Estar Me Ajudando.

    Mais ele Ta Preso Há 1 Ano e 1 Mes E Ainda Naoo Foi Condenado e Como Ele Voltou Pro Regime Fechado Sendo Que Ele Nao Ganhou Nem Um Benefiçio?
    Obrigada...

  • Vanderley Muniz - advocaciamuniz@yahoo.com.br

    Impossível Thalita.

    Um processo de execução (VEC) só se forma após a condenação.

    Se da condenação couber recurso a execução é provisória, se nãocouber mais recurso é definitiva.

    Mas quem tem processo de execução é porque JÁ foi condenado, desta forma sua informação é inverídica.

  • Vanderley Muniz - advocaciamuniz@yahoo.com.br

    Por outro lado consultando pela VEC existem vários reeducandos com o mesmo nome.

    Assim sendo é necessário saber em que cidade ele está sendo processado e outros dados pessoais.