Abandono do lar - divisão dos bens

José de Assis Leal perguntou Sábado, 21 de janeiro de 2006, 4h24min

Minha esposa saiu de casa há de um ano, depois de 27 anos de casamento, dizendo não mais gostar de mim. Temos 2 filhos maiores de idade. Possuimos 2 imóveis, 1 livre de ônus e outro financiado. Eu abro mão do livre de ônus, mas em troca eu quero no acordo de dissolução do casamento retirá-la do contrato do financiamento, bem como heranças futuras de parte de meus pais. Haveria possibilidade jurídica de promover tal procedimento ? Em quais leis do Direito de Família eu e meu advogado poderíamos nos orientar? Antecipo meus agradecimentos.

LEAL

Respostas

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  • Roberto Carlos

    Roberto Carlos

    1) retirá-la do contrato de financiamento. Provavelmente vocês fizeram ct de financiamento com garantia hipotecária com algum BANCO, que é o credor hipotecário e vocês são os devedores. Para excluir um devedor é preciso o consentimento do Banco. Aliás, para o banco, quanto mais deveres existirem é melhor (menos risco de inadimplência). Portanto, verfique se o banco permite a exclusão da sua ex-esposa e, após, se elea concordar, o juiz homologa. Caso contrário, os bens serão avaliados e dividos (quando não há acordo).

    2) após a separação judicial (não precisa nem ser divórcio) tudo que entrar no seu patrimônio será exclusivamente seu (futura herança). Aliás, mesmo quando a morte do familiar ocorrer durante o casamento, a herança não se comunica com outro cônjuge (artigo 1.659, inciso I, do Código Civil - regime da comunhão parcial).

  • Rosete

    Rosete

    Drº Roberto Carlos, após a sua explicação sobre o assunto ocorreu-me uma dúvida, por favor me exclareça, ficarei agradecida; após sepatados (somente com a separação)se um dos cônjuge adquirir bens, não haverá confusão de bens? Pois o casamento só acaba com o divorcio.

    Quanto a herança dos seus familiares, se for fazer parte do motante dos bens durante o casamento, o outro cônjuge não terá direito? Mesmo sendo regime parcial de bens? No meu entendimento, não faria parte somente os bens doados, pois em relação a herança já havia espectativa de direitos.

    Agradeço antecioadamente o esclarecimento

    Rosete

  • sidnei  oliveira

    sidnei oliveira

    queria saber, não sou casado em cartorio, morei 3 anos com uma pessoa, e ela foi embora, tenho 2 filhos, e ela quer a separação de bens, e também fala que as coisas, que foram dadas pela mãe não entra na separação, isso e correto,

  • Ricardo Solon

    Ricardo Solon

    Caro Sidnei.

    Por não ser casado e vivendo em união estável você está inevitavelmente sob o regime da comunhão parcial de bens.
    Isso significa que deverão ser divididos todos os bens adquiridos na constância de sua união.
    Se as "coisas" que ela afirma foram dadas pela mãe dela ou por sua mãe, não entrarão na divisão.

    Veja abaixo a cópia integral do art. 1659 e 1660 do Código Civil, normas que tratam do seu caso.

    Art. 1659. Excluem-se da comunhão:
    I - os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar;
    II - os bens adquiridos com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares;
    III - as obrigações anteriores ao casamento;
    IV - as obrigações provenientes de atos ilícitos, salvo reversão em proveito do casal;
    V - os bens de uso pessoal, os livros e instrumentos de profissão;
    VI - os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge;
    VII - as pensões, meios-soldos, montepios e outras rendas semelhantes.

    Art. 1660. Entram na comunhão:
    I - os bens adquiridos na constância do casamento por título oneroso, ainda que só em nome de um dos cônjuges;
    II - os bens adquiridos por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior;
    III - os bens adquiridos por doação, herança ou legado, em favor de ambos os cônjuges;
    IV - as benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge;
    V - os frutos dos bens comuns, ou dos particulares de cada cônjuge, percebidos na constância do casamento, ou pendentes ao tempo de cessar a comunhão.

    Disponha.

  • michele ferreira lisboa

    michele ferreira lisboa

    Gostaria de tirar uma dúvida, estou movendo um processo de dissoluçåo de uniåo estavel, o bem a ser dividido é´uma casa construida durante os 10 anos de casasamento sendo que o terreno onde é construida ainda esta sendo pago e nåo temos escritura definitiva só um documento de compra no meu nome. A pergunta é: podemos fazer a venda, ou eu comprar a parte dele? ele esta na casa e eu pagando aluguel, portanto quero resolver isso logo.Se alguem puder me ajudar ficarei grata!

  • Ana

    Ana

    Gostaria de tira uma dúvida.

    Meu tio vive com sua companheira a mais de 14 anos, os dois não são casados no papel, apenas moram juntos, acho que nesse caso pode ser considerado união estável. Durante esses 14 anos de convivio, não tiveram filhos, mas sua companheira (que já foi casada) possui 3 filhos que vivem com eles e possuem 2 casas, sendo uma de aluguel, 1 carro, e 1 rancho que estão tudo no nome dela. Pois bem, a companheira do meu tio sempre o tratou mal, o humilha na frente de todos, e nem liga pra ele, tudo o que ela faz é pro seus filhos e se ele quiser ele que tem que fazer pra ele. Ela é uma pessoa muito gananciosa, que só pensa em dinheiro. Farto dessa situação meu tio não quer mais ficar com ela, então ele saiu de casa sem suas coisas e está durmindo em um quarto alugado, agora ele está querendo saber se essa atitude dele pode ser considerada abandono de lar, se os bens vão ser divididos igualmentes, e se for considerado abandono de lar se ele perde os direitos no que também é dele????


    Ficarei muito grata se alguém puder me ajudar.

  • camila santana barreto

    camila santana barreto

    Sou casada a 9 mesesem regime parcial de bens, meu marido foi embora de casa a 1 mês , quando ele saiu eu sabia onde ele estava eu fui atras para conversar e pedir pra ele voltar pra casa, porem ele não quis e disse para eu respeitar o espaço dele e não voltou mais.
    fora isso ele levou R$1.750,00 que era meu. e vou precisar desse dinheiro em abril
    gostaria de saber se tem como eu reaver esse dinheiro e nesse caso de abandono se ele perde o direito dos bens, quanto tempo demora para o fim do processo
    o que devo fazer? ainda não procurei um advogado
    por favor aguardo resposta com urgencia me deem uma luz
    camila

  • Andreia Augusta

    Andreia Augusta

    Sou casada há 9 anos e 4 meses, há 15 dias meu marido saiu de casa, me pediu um tempo, disse que precisa pensar, pois não somos mais os mesmos um com outro e ele quer ter certeza se quer continuar assim mesmo, temos um carro, uma biz e estamos num financiamento de 6 anos de uma casa, já pagamos 1 ano e 8 meses, é descontado direto na folha, pois somos funcionários do estado, só que ele desconta bem mais do que eu, tipo 650,00 e eu 150,00, ainda tenho uma pequena esperança de voltarmos, mas tb já estou procurando saber os meus direitos pois não sei nem por onde começar se separarmos de vez pois nunca pensei que isso poderia acontecer com a gente.

  • Urbano

    Urbano

    Juntei e com 6 meses viajei a trabalho por um ano , nesse período ganhei muito dinheiro (aprox. R$ 37.000,00) e quando cheguei de viajem todo o meu dinheiro tinha sido gasto por ela com despesas de casa + inúmeras compras absurdas dela sozinha ) depois disso tudo casei e ficamos jintos 3 meses e ela saiu de casa e levou algumas coisas. Quero saber se exixte a possibilidade de eu processála de alguma forma por esses gastos (tenho como comprovar com faturas de cartão de crédito "ela era meu adicional" E extrato de minha conta-corrente "ela usava um segundo cartão meu no meu estado" ou se tenho como impedir que ela retire alguma coisa por ela ter gasto todo o meu dinheiro, tenho como fazer com que ela davolva o que pegou também?
    grato.