Eu estou iniciando meus estudos para concursos públicos e estou enfrentando certa dificuldade em alguns termos com os quais nunca tive contato.

Gostaria que me explicassem o que é um ato omissivo e o que é um ato comissivo.

Ah, se serve de alguma coisa, eu me deparei com estes termos no artigo 122 da lei 8.112, capitúlo IV (Das Responsabilidades)

Desde já, grato.

Respostas

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  • 1
    F

    Fernando Stefanes Rivarola Quarta, 04 de novembro de 2009, 17h35min

    Diego, ato comissivo é aquele que o agente pratica o ato através de uma ação;já ato omissivo é aquele que se pratica o ato através de uma omissão, um não agir.

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