o q isso quer dizer!!!! andamento 2ª estância

Prezados senhores,

Bom Dia!

Estive olhando o processo do meu marido, no site do stj, na 2ª estância consta as seguintes informações:

Movimentações (5 Últimas)
Data Movimento 10/11/2009 Remetidos os Autos para Processamento de Grupos e Câmaras

09/11/2009 Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 0002648733, com 4 folhas.
23/10/2009 Publicado em Disponibilizado em 22/10/2009 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 581
22/10/2009 Recebidos os Autos com Acordão pelo Setor de Digitalização

22/10/2009 Remetidos o Ácordão ao Setor de Digitalização

Estas informações é e um dos processos dele, tal processo foi dado como prescrito

"15/10/2009 Julgado CONCEDERAM O HABEAS CORPUS, DE OFÍCIO, PARA ANULAR A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO E, EM SEGUIDA, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCELO...... PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. V. U. "

Gostaria de saber se tais andamentos, expostos acima, refere-se que tal decisão está sendo anexada ao processo dele?

Aguardo anciosamente o retorno de vcs!!!

att.

Respostas

6

  • Vanderley Muniz - advocaciamuniz@yahoo.com.br

    Vanderley Muniz - advocaciamuniz@yahoo.com.br

    Significa que por este processo no qual foi impetrado habeas corpus o sujeito não poderá mais ser processado, julgado e condenado.

    Acabou, morreu!!!

  • Anna Mattos

    Anna Mattos

    Dr. Vanderley,

    Boa Tarde!

    Muito obrigada, o senhor poderia me explicar se quando isso ocorre, tal decisão já é anexada ao processo dele?

    Deixa eu explicar melhor ao senhor, em 2002 foi meu marido foi preso, art. 157, foi condenado a 5 anos e 6 meses, foi posto em liberdade condicional em 2004. Neste tempo ele assinou a condicional, assinou direitinho até 2006 quando foi preso novamente no art. 12, a condenação foi dele foi de 3 anos e 6 meses e está preso desde então.

    Em 2008 ele teve ciência deste processo que foi dado como prescrito. Na ocasião a pessoa levou o processo para ele disse que haveria a apelação e graças a Deus o resultado foi o mencionado. Fazendo a junção de tudo, daria mais de 10 anos de pena. Não é isso?

    Em set deste ano ele ganhou o semi aberto, a pena prescrita é de 1 ano e 4 meses no semi aberto. Isso abate na pena dele não é mesmo? Sendo assim, isso já consta no processo dele? Ele já está no tempo de ir para aberto, tendo em vista q a pena dele caiu 1 ano e 4 meses?

    Att.

  • Anna Mattos

    Anna Mattos

    Prezados senhores,

    por gentileza, o q quer dizer essas informações?

    Data Movimento
    11/11/2009 Recebidos os Autos do Setor de Digitalização

    10/11/2009 Remetidos os Autos para Processamento de Grupos e Câmaras

    09/11/2009 Acórdão registrado
    Acórdão registrado sob nº 0002648733, com 4 folhas.
    23/10/2009 Publicado em
    Disponibilizado em 22/10/2009 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 581
    22/10/2009 Recebidos os Autos com Acordão pelo Setor de Digitalização

    Subprocessos e Recursos

    O que vem a ser acordão?

    att

  • pequenina

    pequenina

    Prezados senhores,

    por gentileza, o q quer dizer essas informações

    Estive olhando o meu processo , no site do stj, na 2ª estância consta as seguintes informações:




    31/01/2011 Recebidos os Autos do Setor de Digitalização

    18/01/2011 Publicado em
    Disponibilizado em 17/01/2011 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 874
    30/12/2010 Remetidos os Autos para Processamento de Grupos e Câmaras

    Obrigada.

  • Catia.8

    Catia.8

    02/12/2010 Recebidos os Autos pelo Acervo (Ipiranga)
    02/12/2010 Remetidos os Autos para Acervo (Ipiranga)
    02/12/2010 Recebidos os Autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
    02/12/2010 Remetidos os Autos para o Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
    16/09/2010 Remetidos os Autos para a Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
    16/09/2010 Publicado em
    Disponibilizado em 15/09/2010 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 796
    15/09/2010 Conclusão ao Relator
    13/09/2010 Distribuição por Sorteio
    Órgão Julgador: 971 - 16ª Câmara de Direito Criminal Relator: 18019 - Almeida Toledo
    30/08/2010 Recebidos os Autos pelo Distribuidor de Recursos
    30/08/2010 Remetidos os Autos para Distribuição de Recursos
    30/08/2010 Publicado em
    Disponibilizado em 27/08/2010 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 785
    25/08/2010 Processo Cadastrado
    SJ 2.1.5 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal


    Gostaria de saber, quanto tempo um processo pode ficar parado no acervo!
    E se a algo que eu possa fazer para ter um andamento mais rápido, ja enviei alguns e-mail para a ouvidoria judicial do TJ.

    aguardo resposta
    Obrigada

  • pequenina

    pequenina

    Prezados senhores,

    por gentileza, o q quer dizer essas informações

    Estive olhando o meu processo , no site do stj, na 2ª estância consta as seguintes informações:




    31/01/2011 Recebidos os Autos do Setor de Digitalização

    18/01/2011 Publicado em
    Disponibilizado em 17/01/2011 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 874
    30/12/2010 Remetidos os Autos para Processamento de Grupos e Câmaras

    Obrigada.