Respostas

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  • alexandre 10

    JQL.
    Eu tambem fiz este questionamento alguns dias atrás e recebi essa resposta.

    Extingue com a maioridade, aos 18 anos. Mas se ele estiver fazendo curso superior ou for incapacitado para o trabalho. O senhor continuará a pagar a pensão, pois essas são obrigações derivadas do Poder Familiar. No caso dele estar cursando faculdade, a pensão será extinta automaticamente quando ele completar 24 anos.
    Espero ter ajudado o Sr.

  • alexandre 10

    JQL.
    Retificando.

    Eu tambem fiz este questionamento alguns dias atrás e recebi essa resposta.

    Extingue com a maioridade, aos 18 anos. Mas o Senhor deverá entrar com uma ação de exoneração de pensão alimenticia. Mas se ele estiver fazendo curso superior ou for incapacitado para o trabalho. O senhor continuará a pagar a pensão, pois essas são obrigações derivadas do Poder Familiar. No caso dele estar cursando faculdade, a pensão será extinta automaticamente quando ele completar 24 anos.
    Espero ter ajudado o Sr.

  • Marylin

    ou até que complete seus estudos na faculdade, e se ao completar 18 anos não estiver ainda fazendo faculdade e sim um cusinho preparatório, então estará estudando.

  • GLC

    Complementando as explanações dos nobres colegas e de acordo com a jurisprudência e o código civil, agora é necessário que o alimentando faça um pedido de exoneração da pensão alimentícia. Vejamos o ."Art. 1699. Se, fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo." Portanto, para haver exoneração é preciso um pedido em juizo para se isentar-se do encargo. Súmula 358: “O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, ...

  • Marylin

    Dr. Geraldo um esclarecimento por favor.
    No caso se o menor completa 18 anos, ainda não esta fazendo faculdade pois a idade não bate como o término dos estudos que antecedem uma faculdade, então como fica? se ao terminar o ano letivo o filho que vive com a pensão do pai, vai iniciar um cursinho preparatório pra tentar uma faculdade? o pai pode pedir a exoneração só pq o filho completou 18 anos? mas continua estudando e dando continuidade aos estudos?
    E no caso a pensão é depositada na conta da genitora, e assim o filho pretende que continue, o pai pode pedir mesmo sem a vontade do filho para ao completar 18 anos depositar numa conta para o filho ou pode continuar na conta da genitora?
    Muito grata e tenha uma ótima noite. Mas uma pergunta é preciso antes de completar 18 anos o filho sem mesmo saber do pedido de uma exoneração possa provar que esta estudando ainda?
    obrigada
    Abç

  • GLC

    Prezada Marylin:
    Como foi explicado acima para que haja a suspensão da pensão é preciso que o alimentando peça em juízo a exoneração, pois o juiz terá que ouvir e sentir a situação do alimentado. Caso o alimentado esteja com 18 anos e esteja estudando e não tenha qualquer meio de sustento é claro que o juiz não suspenderá a pensão.
    Com referência ao depósito deve ficar de acordo com a determinação em sentença ou do acordo estabelecido em audiência, inclusive pode haver um acordo a parte com o filho, ficando a critério de ambos.
    Espero ter ajudado e UM FELIZ ANO NOVO

  • Marylin

    Dr. Geraldo, meus filhos gostariam de saber se antes de eles completarem 18 anos, se podem pedir a um defensor para que o depósito que já vem descontado em folha, depositado em meu nome que continue após a maioridade.
    Abraços e muito obrigada pela sua ajuda.
    Tenha uma ótima noite.

  • GLC

    Claro que pode. Mas vai depender da necessidade do alimentado e condições do alimentante, ou seja: se os mesmos estiverem cursando faculdade ou não tenham meio de subsistência poderá ocorrer o pagamento da pensão até os 24 anos. E, ainda, poderá que o pai possa pedir a exoneração da pensão.
    Abraços.

  • Marylin

    A situação do pai se modificou para melhor e meus filhos quando completarem 18 anos, ainda não terão terminado o ensino médio, portando não estarão cursando faculdade.
    Por sinal,a situação vai ficar complicada, pois os gastos triplicarão, penso em pedir a majoração antes dos 18 para já pensando nos gastos com a faculdade. O que o Dr. me aconselha??
    Muito boa noite
    Obrigada.

  • FSF

    O pai da minha filha deu entrada num pedido de mediação/conciliação, sendo que eu ainda não pedir nada na justiça, eu sou obrigada a comparecer no forum e aceitar essa mediação/conciliação?