Respostas

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    Cláudio Andrade Quinta, 03 de agosto de 2006, 13h07min

    Boa tarde!!!

    A revelia pode perfeitamente ser decretada nos autos de Ação de Investigação de Paternidade, contudo os efeitos da revelia não se operam, logo se existir por exemplo uma Audiência marcada e ele (suposto pai) comparecer poderá perfeitamente se defender.

    Assim sendo, o fato da citação ter sido válida não configura de pronto a paternidade.

    Todavia, se o magistrado entender que a auência do réu é meramente protelatória,o magistrado pode decretar a paternidade, retragindo os alimentos até a data da citação conforme entendimento do STF.
    Qualquer dúvida entre em meu site www.direitodesaberdireito.rg3.net.
    um abraço

    cláudio

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    A

    ana Quarta, 09 de agosto de 2006, 16h52min

    A revelia impõe a procedência da Ação e, ao final, reconhecimento obrigatório da paternidade de relação ao réu inerte e desidioso. É claro que o processo correrá normalmente com a instrução probatória e o revéu pode intervir em qualquer fase do processo. Mas, atualmente, a sentença poderá ser revista, caso não haja exame de DNA, isto é, se a sentença só for proferida com base em prova testemunhal ela não se torna imutável, podendo, através recurso, ser mudada.

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    Eduardo Magalhães Osório Segunda, 12 de janeiro de 2015, 16h24min

    Boa tarde
    Registrei uma criança e convivi com ela por 05 anos. Quando descobri que não era minha filha, entrei com um processo de negatória de paternidade. O processo ainda está em andamento. A mãe da criança também entrou com o pedido de registro contra o pai biológico. E o mesmo não compareceu na primeira intimação. Neste caso, já que o meu processo ainda não foi finalizado (Negatória), é possível o juiz conceder a paternidade ao pai biológico, antes da retirada do meu nome da certidão de Nascimento da criança? E se ele novamente não comparecer a audiência e não justificar, qual poderia ser a sentença do juiz?

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    Rafael F Solano Terça, 13 de janeiro de 2015, 10h07min

    é possível o juiz conceder a paternidade ao pai biológico, antes da retirada do meu nome da certidão de Nascimento da criança? R: Não, tendo em vista que a criança ainda tem um pai registral, vc.

    A mãe deveria aguardar o resultado da sua ação para então pedir investigação contra o outro sujeito. Nem sei como ele conseguiu entrar com ação constando ainda um pai para esta criança

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