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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Dan
    02/08/2006 19:10

    Gosataria de uma informação sobre qual procedimento quando ocorre revelia em investigação de paternidade, visto que o réu fora devidamente citado e não apresentou contestação no prazo legal.
    Obrigada.

  2. Cláudio Andrade
    03/08/2006 13:07

    Boa tarde!!!

    A revelia pode perfeitamente ser decretada nos autos de Ação de Investigação de Paternidade, contudo os efeitos da revelia não se operam, logo se existir por exemplo uma Audiência marcada e ele (suposto pai) comparecer poderá perfeitamente se defender.

    Assim sendo, o fato da citação ter sido válida não configura de pronto a paternidade.

    Todavia, se o magistrado entender que a auência do réu é meramente protelatória,o magistrado pode decretar a paternidade, retragindo os alimentos até a data da citação conforme entendimento do STF.
    Qualquer dúvida entre em meu site www.direitodesaberdireito.rg3.net.
    um abraço

    cláudio

  3. ana
    09/08/2006 16:52

    A revelia impõe a procedência da Ação e, ao final, reconhecimento obrigatório da paternidade de relação ao réu inerte e desidioso. É claro que o processo correrá normalmente com a instrução probatória e o revéu pode intervir em qualquer fase do processo. Mas, atualmente, a sentença poderá ser revista, caso não haja exame de DNA, isto é, se a sentença só for proferida com base em prova testemunhal ela não se torna imutável, podendo, através recurso, ser mudada.

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