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  1. Gyovanni
    20/02/2010 12:42

    Meu pai, que já tem 72 anos de idade, casou pela terceira vez, no cartório, com uma senhora de 48 anos e, após 6 meses de convivência comum, se arrependeu do casamento e decidiu se separar. Ele é militar aposentado e tem um bom benefício. Gostaria de saber se ele está obrigado a pagar-lhe pensão, qual seria o valor dessa pensão e por quanto tempo. Grato pela atenção.
  2. Gyovanni
    09/03/2010 11:02

    Uma advogada militar me informou que ele teria de pagar pensão. Já outra advogada me informou que talvez ele não precise pagar pensão, só temporária. O que acham?
  3. WM
    09/03/2010 11:49

    Gyovani, esta questão de ter ou não que pagar pensão é muito relativa, com as poucas inofrmações que vc fornece no seu enunciado, não dá para afirmar categóricamente um ou outra coisa.
    O determinante para que alguem pague pensão a outro é:
    Primeiro a obrigação legal contida no art. 1694 do Código Civil Brasileiro.
    Segundo, estes alimentos devem ser fixados em conformidade ao § 1º do art. 1694, supra citado, ou seja, binomio necessidade e possibilidade.

    Se a companheira do seu pai tem condiçoes de subsistencia sem a ajuda dele, não haverá pensão.
    Por outro lado, caso haja litigio, os argumentos para defender seu pai são vários e bem fortes, principalmente a idade dele e o pouco tempo de convivencia entre o casal.

    Espero ter ajudado e não confundido.

    Um abraço
  4. Gyovanni
    12/03/2010 13:05

    Olá, WM, você não me confundiu. Existem realmente outros detalhes que eu não mencionei. Meu pai é militar aposentado, por conta desse último casamento ele contriu dívidas demais, e isso foi uma das causas do descontentamento dele com o casamento. Tentamos entrar em acordo com a esposa dele dando-lhe uma casa, mas ela não aceitou, querendo a casa e um salário mínimo pelo resto da vida. Como meu pai está enfrentando muitas dívidas e não poderia arcar com esse acordo por uns dois anos mais ou menos, ela não aceitou consenso nenhum e decidiu entrar com o litígio. Ela possui três filho do 1º casamento dela, sendo dois menores e uma maior de 18. Os filhos menores tem 16 e 14 anos. Ela alega que não tem como se sustentar. Quais penalidades meu pai poderá sofrer durante todo esse processo? Grato.
  5. Gyovanni
    08/04/2010 12:02

    Olá, WM, você não me confundiu. Existem realmente outros detalhes que eu não mencionei. Meu pai é militar aposentado, por conta desse último casamento ele contriu dívidas demais, e isso foi uma das causas do descontentamento dele com o casamento. Tentamos entrar em acordo com a esposa dele dando-lhe uma casa, mas ela não aceitou, querendo a casa e um salário mínimo pelo resto da vida. Como meu pai está enfrentando muitas dívidas e não poderia arcar com esse acordo por uns dois anos mais ou menos, ela não aceitou consenso nenhum e decidiu entrar com o litígio. Ela possui três filho do 1º casamento dela, sendo dois menores e uma maior de 18. Os filhos menores tem 16 e 14 anos. Ela alega que não tem como se sustentar. Quais penalidades meu pai poderá sofrer durante todo esse processo? Grato

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