Olá, gostaria de tirar uma grande duvida, eu sou moradora de apartamento com sacada, nocontrato de condominio a sacada é vista como area comum, e consta nas regras do cndominio que são aceitos animais de pequenos portes, mas que sejam criados dentro dos apartamentos, ao descer no elevador os animais tem que estar seguro pelos proprietários etc. Tenho uma podle toy(minuscula), que vive dentro do apartamento, dorme junto aos meus pés, e só sai na sacada para latir se ouve algum barulho diferente, ou quando aparece cachorros na rua, ela late e logo entra, Minha vizinha debaixo, estáreclamando do latido, já fez vários comunicados a administração, ameaçando de propor ação ao condominio, eu como estudante de direito e sigo a politica da boa vizinhança, fui até o aprtamento dela, conversei,expliquei que "a cachorra não fala por isso late" e o latido é um instinto do animal, e oque eu poderia fzer é colocar uma grade para que ela não fosse à sacada, e combinamos de qualquer problema ela me ligasse e eu desceria para resolvermos. Acontece, que no dia seguinte a cachorra latiu por ver pela sacada alguns de seus colegas, e mais uma vez ela acionou a administração. Pergunto? oque fazer com essa vizinha? pensei em registrar um boletim de ocorrencia, "presevando meu direito", pois eu colocando a grade, estaria eu sendo inibida junto as minhas filhas o direito de ir e vir dentro de minha propria casa, e detalhe, a sacada faz parte de minha casa, quando se trata de area comum refere-se a parte externa; "não colocar ou pendurar objetos na sacad ou na grade... mas o transitar faz parte de minha casa, quer dizer se eu tiver um bebê e tenho, e ele começar a chorar euão posso ir pra sacada para tentar acalmá-lo? Gostaria de saber o que fazer legalmente para não sofrer mais com as reclamaçoes da vizinha e tem mais, tenho declarações de avizinhos debaixo, ao lado acima de meu apartamento que minha cachorra não incomoda. O que fazer legalmente?

Respostas

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    Suza Quarta, 24 de março de 2010, 12h31min

    Olá, Peço orientação de como proceder com quem resolver. Meu vizinho arrumou um cachorro a mais ou menos 1 mes e meio, que late dia e noite, como pensávamos que era temporário porque iria viajar ou algo parecido ficamos no aguardo, que depois fossem lev´-lo embora enfim não levou, acho que fixou moradia o animal late, uiva e chora dia e noite, não consigo dormir muito menos estudar. Dizem que os vizinhos são grossos não tem diálogo. O que podemos fazer? Obrigada.Suza

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    Marylin Sábado, 27 de março de 2010, 2h25min

    Alessandra_1

    Olá Alexandra, não sou advogada mas posso garantir que amo animais.
    Tb tenho um cachorrinho pequeno que ao ouvir pessoas entrando no portão late bastante, eu chamo a atenção dele e ele claro da uma paradinha e se outra pessoa entra ou um gato passa... ele late de novo.
    O animal não sabe falar por isso late, essa sua vizinha esta é querendo te deixar preocupada e pelo visto esta conseguindo, não liga não, não de ouvidos a ela, todos tem direito de ter uma animal, as vezes ela reclama pq não gosta de animais.
    Se consta que pode ter animal de pequeno porte e vc em, e se ele late é pq é cachorro se fosse um gatinho iria miar.
    Manda essa senhora ler as regras do condominio, e não de mais bola para ela pq quanto mais vc tentar se explicar e se desculpar mais ela vai te azucrinar, agora cuidado para que ela não tenha acesso ao seu animalzinho, tem pessoas más.
    Curta seu bichinho e não dê ouvidos a essa encrenquera.
    Abraços e boa noite.
    Boa sorte.
    Pincher é muito lindo, ja tive uma, morreu velhinha velhinha.
    bj

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    Willem, Campinas-SP Quinta, 08 de abril de 2010, 10h35min

    Conselho típico de gente egoísta e que despreza os vizinhos em geral, achando que eles devem se submeter aos seus caprichos e serem penalizados pela sua decisão de adquirir um animal que incomoda. Tive vários cães até hoje e nunca deixei que incomodassem os vizinhos latindo à toa. Mesmo quando não era à toa os animais eram repreendidos. Hoje não tenho coragem de ter um cão, embora goste muito deles. Isso porque moro num lugar onde qualquer tipo de som produzido na sua casa vai ser ouvido pelos vizinhos. Então o que uma pessoa decente deve fazer é por a mão na consciência e admitir que não tem condição de possuir um cão ali. Mas há, sempre há, uns vizinhos que insistem em ter um cão no minúsculo quintal. Alguns deles têm filhos que ficam provocando o bicho, fazendo-o latir sem parar. Para quem acredita que seu lar deve ser seu refúgio mais sagrado, um lugar onde você deve conseguir ter paz e sossego, é ultrajante observar esse tipo de comportamento, e é impossível aceitá-lo.
    Esse tipo de gente não entende o próximo, não tem empatia. Portanto talvez só entendam se os tratarmos como nos tratam. Detesto sons altos em casa, mas às vezes fico tão fora de mim que programo meu PC para tocar umas duas horas ininterruptas de heavy metal em volume muito alto, com as caixas viradas para a casa vizinha... uma vez que não há quem nos ajude, nem polícia, nem síndico (barulho em até as 22h00 pode...), nem a justiça, com minúsculas mesmo. Espero que aos poucos esse povo vá entendendo que é muito ruim você ser obrigado a ouvir, no aconchego do seu lar, ruídos gerados no seu vizinho por um mero capricho dele.

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    Marylin Quarta, 21 de abril de 2010, 16h23min

    Quem quer muito privacidade e silêncio tem que ir morar na Amazônia correndo o risco de ser devorado por um bicho feroz ou se isolar, é claro não vamos então abusar não é mesmo!!!
    Animais foram feitos pra conviver com os seres humanos, dia desse minha vizinha me disse.
    nossa!! esse seu cachorrinho late hein!! eu olhei para a cara dela e disse na maior calma.
    pois é enquanto ele não aprende a miar ( ai nao faz barulho).
    Todos tem direitos, inclusive os animais.
    Boa tarde a todos.

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    Willem, Campinas-SP Domingo, 25 de abril de 2010, 21h44min

    Comentário lamentável o seu, Marilyn. Os animais têm seus direitos, óbvio. Mas estes não podem se equiparar aos nossos. Você poderia muito bem fazer com que o seu cachorrinho não latisse sem parar, aí estaria mostrando respeito ao seu próximo, que são os seres humanos. Mas prefere dar respostas sarcásticas e continua achando que "os incomodados que se mudem". Animais não foram feitos para viverem com seres humanos; nós domesticamos alguns. Eles estariam bem melhor se estivessem por sua conta, na natureza. Morei na Holanda e na Bélgica por alguns anos, lá todos os animais domésticos têm que ter registro e qualquer incômodo causado por eles são da inteira responsabilidade do dono resolver. Nada mais justo. Aqui neste nosso lindo país o povo ainda não tem aquele senso de responsabilidade, aquela noção de que sim, tenho direitos, mas tenho deveres na mesma medida. E que o direito de incomodar os outros é algo nefasto que só existe nalgumas mentes egoístas e megalomaníacas.
    Eu compreendo que você ame seu animalzinho, eu tive cães, gatos, até galinhas, e sei que a nossa vida fica bem mais prazerosa na companhia deles. Mas ... mão na consciência. Não encare uma reclamação ao seu animal como um insulto ou como uma tentativa de mandar na sua vida; acredite, a imensa maioria das pessoas que reclamam pensam muito e esperam muito, até um ponto quase insuportável, antes de falar com o dono. Não querem confusão (pelo menos a maioria). Mas não aguentam mais ouvir continuamente os latidos, que a propósito são sons que provocam reações de alerta e até pânico nalgumas pessoas. Você sabia que, para minar a resistência e "tirar da toca" os davidianos de David Koresh, de Waco, Texas e também Manuel Noriega, no Panamá, os americanos os bombardearam com sons que provocasse estado de alerta, especialmente insistentes latidos de cães ? Procure pensar como seria estar do outro lado. Na pele da outra pessoa. O ponto de vista dela. Empatia.

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    Marylin Terça, 27 de abril de 2010, 15h26min

    Meu caro meu cachorrinho só da uns latidinhos quando alguém entra no portão, isso é até bom, se não conheço a pessoa que esta entrando, imagino que ele tb não.
    Sou defensora dos animais até morrer, dou mais valor a animais do que a qq ser humano, os animais não tem maldades e são fiéis, ao passo que tem muitas pessoas por ai que meu Deus do céu, só um milagre mesmo.
    Eu vou é colocar um aviso na minha janela, " meu cachorrinho ainda não sabe o brile nem sinais" mas vai aprender um dia rsrsr.
    Desculpe-me a brincadeira, mas tem pessoas que por nada ja querem quebrar a cara do outro.
    Um abç e boa tarde.

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    Willem, Campinas-SP Quarta, 28 de abril de 2010, 12h59min

    Nossos pontos de vista divergem, mas a impressão que tenho de você é que você é uma pessoa bem bacana...

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    Marylin Quarta, 28 de abril de 2010, 21h23min

    E sou e sou mesmo rsrsrs.
    Vc como paulistano tb deve ser, deve não!!! é, amo os paulistas, mas sou carioca, diz o ditado que os opostos se atraem, ou traem? sei lá rsrs.
    UM abç

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    edson ferreira 2010 Sexta, 30 de abril de 2010, 11h38min

    Olá colegas,

    Diante do caso não posso deixar de dar meu comentário, eu morei em uma casa terrea num bairro bom em São Bernardo, e meu vizinho lateral possui 2 cachorros, um terror, pois trabalho a noite e preciso dormir de dia, até ai um problema exclusivo meu, porém o vizinho insiste em colocar o seu cão logo cedo na garagem o que o faz latir sem parar, e consequentemente eu não consigo dormir pois faz um barulho danado.
    Por diversas vezes pedi educadamente que se possivel não colocasse o cachorro na garagem, mas obtive a ilustre resposta : os incomodados que se mudem, então acho lamentável estas pessoas egoístas que acham que cachorro tem que latir mesmo....
    Hoje estou vendendo o imóvel e pago aluguel em um apartamento onde a 1º regra do condomínio é clara proibido qualquer tipo de animal doméstico, exceto peixes e aqueles ratinhos de gaiola.
    Resolvi parte do meu problema, porém deixei de viver em um imóvel meu muito bom por sinal por inconsequencia de vizinhos que não respeitam seus vizinhos e não tem a ética do bom senso.

    Abraços a todos

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    Marylin Sexta, 30 de abril de 2010, 11h57min

    Acho que no seu caso e se fosse eu, entraria com uma ocorrência.
    Certo de que os cães latem e fazem barulho sim, mas o dono poderia colaborar e coloca-lo num local onde não fizesse tanto barulho.
    Conversar é a melhor solução, mas quando não se consegue êxito, melhor mesmo é partir para os nossos direitos, nada contra o animal, mas sim a tranquilidade que perdemos.
    UM abç

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    Ale.Cássia Sexta, 30 de abril de 2010, 14h20min

    Ha dias estou acompanhando este tópico e agora vc entrou em contradição com seus comentários anteriores, Marylin.
    Tb concordo que os animais não sabem falar e por isso late, amo eles, mas tb não podemos incomodar nossos vizinhos (se eles tiverem com razão e não com implicância, lógico)!
    Assim, no caso da nossa amiga que iniciou o tópico, não seria melhor ela colocar a tal grade que ela disse que poderia por p/ impedir a cachorrinha de ir até a sacada e latir e c/ isso cessar os problemas com a vizinha, já que ela disse que segue a política da 'boa vizinhança'?

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    Silvia Bevilacqua Sexta, 30 de abril de 2010, 16h38min

    Nossa Ale.Cassia, falou tudo.
    Tem pessoas que se acham no direito de incomodar os outros seja com que for.
    Fácil é falar dos outros mas quando está na pele da gente é outra coisa.

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    Marylin Sexta, 30 de abril de 2010, 20h10min

    Eu não falo nada demais, aliás quando a pimenta arde nos olhos dos outros é refresco, vale tb para quem se colocasse no lugar da moça consulente.
    Tem vizinho que se incomoda por qq coisa, ah!! faça o favor tb, se é musica nas alturas, não consegue dormir, até altas horas da matinha, ou então tarde da noite, ai sim eu até dou razão, pow mas o cão não poder latir, ah!! se sou eu nem ligo, quem esta se incomodando que procure seus direitos, a moça até que é legal, a consulente, outra pessoa agiria pior, tem vizinho que cai na porrada mesmo rsrsr, se mata hj em dia por um som de música alto, quiça por um cãozinho.
    Mas deixemos que a consulente resolva da melhor forma possível a questão e que tenha boa sorte em todos os sentidos, cada um com sua cruz.
    Boa noite a todos.
    Finalizo aqui minha participação nesse tópico.

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    Dr. Ricardo Braga Domingo, 27 de junho de 2010, 5h43min

    Aos incomodados com latidos de cachorro de vizinhos existem algumas alternativas:

    - Consensual: Amigavelmente tentar explicar para o vizinho responsável pelo semovente os prejuizos que vem sofrendo pelo latido exagerado.

    Assistência aos Animais Zoonoses: Visitam o local mas só podem entrar com permissão do Morador, se ainda entenderem que há maus tratos somente podem retirar o animal do local via sentença judicial.

    - Boletim de Ocorrência e/ou Termo Circustanciado: Muito moroso e SE instaurar processo, os reultados podem ser o já indicados acima.

    A solução mais rápida é a propositura da ação via petição inicial no Juizado Especial Civel mais próximo sem necessidade de contratar advogado.
    Para saber como arguir em causa própria e ter acesso ao inicial sugiro: http://www.codigodefesaconsumidor.com.br/processar-via-juizado-especial-civel-vizinho-cachorro-barulhento-dano-moral/

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    FeranadaM. Sábado, 14 de agosto de 2010, 11h56min

    Vc não teria como recolher sua cachorrinha pelo menos à noite. Porque realmente um latido no meio da noite é o suficiente para interromper o sono, qdo isso ocorre com frequencia as pessoas que acordam ficam sem dormir direito dias, trazendo problemas de saude e emocionais. Faça isso, pelo menos a noite tente evitar que sua cachorrinha saia para a sacada.

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    FeranadaM. Sábado, 14 de agosto de 2010, 12h20min

    Aos donos de animais, eu já tive cachorrinho, gatos, passarinhos, peixinhos e de vez em qdo ainda aprecem gatos e saguis na minha região, aos quais alimento e deixo que vivam livres. Nunca tive reclamaçao de vizinho algum por causa de latidos do meu cão.
    Acho que vcs que estão tendo esse tipo de reclamação deveriam pensar melhor. Eu digo isso pq hj estou passando por esse problema, meu vizinho resolveu ter um cão para latir mesmo, assim assusta qq estranho, ou seja o animalzinho serve de alerta para eles. "E os vizinhos que se lixemmmmm". Assim seja gato, passarinho, guarda, estranho, todo e qq movimento na rua o cão vai latir mesmo, essas são as palavras deles, agora eu pergunto será que se um dia de fato um ladrão quiser entrar na casa deles e o cão latir, esses vizinhos vão fazer alguma coisa? Com certeza que não, afinal como ele late mesmo para qq coisa, porque os vizinhos incomodados teriam de se mecher. Alías digo mais, ladrão dá uma bifinho para o animal e logo resolve o problema, ou seja agindo assim meus vizinhos ainda colocam em perigo a vida de seu animal e isso já aconteceu com um cãozinho deles. Assim acho que seria mesmo de bom senso dos proprietarios de animais que estão tendo reclamação dos latidos olharem melhor para essa questão, ver o que de fato está acontecendo, a noite os cães tm tem o direito de dormir, se les tem latido muito é pq alguma coisa está errada. Tirar o sono e o sossego dos outros não leva a nada. A proposito ainda tenho animais, cachorro, mas nos sitio, lá eles são bem mais felizes do que numa casa com quintal ou apartamento.

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    FeranadaM. Quarta, 18 de agosto de 2010, 17h46min

    Marlyn quem sabe donos de cães , conscientes como voce podem ajudar na campanha junto com aqueles que não são.
    Tenho um vizinho e já tentei uma solução com ele, pelo menos a noite . Ele me disse que não so não vai colocar a cachorrinha em outro lugar à noite como as 4;45 da manhã ela vai latir mesmo pq é a hora que o fofo sai para sua ginastica. Nesse caso Marly, concordo com vc, cães são melhores..E assim eu venho acordando todas as madrugadas por conta do cãozinho de meu vizinho... é justo?????
    Mas para tudo tem um Limite, como disse Anne frank " Apesar de tudo, Ainda acredito na bondade humana" portanto mesmo gostando de animais ainda respeito os seres humanos e acho que o homem perde a dignidade humana qdo perde o respeito para com o outro e deixar um cão em lugar sabendo que esta incomodando terceiros para mim é falta de respeito, falta de consideração. Por isso peço a vc SOCORRO, conscientize os donos de animais sobre isso, vindo de alguem que gosta de animais, quem sabe nos vitimas de latidos tenhamos alguma chance....em pelo menos dormir melhor.
    Agradeço desde já a sua compreenção e atenção.

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    Marylin Domingo, 22 de agosto de 2010, 0h10min

    cachorro late, gato mia, passarinho canta, vaca muge, cavalo relincha, sapo croaxa, gambas fedem e viva a bicharada, eu tenho e os meus latem de vez em qdo e se colocarem a mão neles ainda dão uma mordidinha de leve mas dão, rsrrs.
    Que se lixem os incomodados, carros na rua buzinam, agora com a época de política, não se consegue ao menos assistir tv o ouvir músicas no rádio, devido ao som alto falante propaganda dos candidatod, agora isso ninguém reclama ah!! que horror!!!
    Abç a todos.

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    Marylin Domingo, 22 de agosto de 2010, 0h12min

    Mas tudo na medida é claro!! srsrsr.

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    cleusinha1454 Domingo, 22 de agosto de 2010, 9h23min

    tambem estu com este problema ,meu vizinho tem dos cahorros que atendem a campanhinha um inferno ,vou vender a casa e comprar um sitio para viver com mais sossego.

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