Respostas

1

  • 0
    J

    Joao Celso Neto/Brasíla-DF Sábado, 03 de abril de 2010, 17h42min

    A CLT define o que configura vínculo empregatício.

    Pode ser até apenas um vez por semana. Por exemplo, um professor que dê aulas um dia na semana.

    Os requisitos (art. 3º) são:
    - pessoalidade;
    - natureza não eventual (cntinuidade);
    - dependência de um patrão; e
    - salário ajustado.

    O diarista é aquele que não segue ordens, tendo a liberdade plena de fazer seu serviço como lhe parecer necessário e correto (afasta a dependência, que pressupõe dar ordens e/ou supervisionar o serviço).

    Deve receber a cada dia trabalhado, sem acumular para receber por mês, por exemplo.

    Se possível, o tomador do serviço deve evitar que seja sempre no mesmo dia da semana e pela mesma pessoa (ou seja, qualquer um pode fazer e qualquer dia).

    Já encontrei essa noticia que transcrevo:

    "Vários fatores
    Para decretar a existência ou não de vínculo empregatício no trabalho doméstico, a Justiça leva em conta uma série de fatores, além do número de dias trabalhados por semana.
    Segundo a presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, Ana Amélia Mascarenhas Camargos, se a diarista vai ao trabalho em dias específicos (segundas, quartas e sextas, por exemplo), isso reforça a ideia de que o trabalho é habitual (e não eventual), o que caracterizaria o vínculo.
    Do mesmo modo, se o pagamento é feito uma vez por mês, em vez de diariamente, isso é um indício de que há vínculo, pois pressupõe que há um acerto entre patrão e empregado e que o trabalho não é feito por uma diarista, que pode deixar de ir trabalhar quando quiser."

    Sub censura.

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.

Receba os artigos do Jus no seu e-mail

Encontre um advogado na sua região