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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. christiane
    14/04/2010 18:40

    Meu marido foi preso no art. 157 e condenado a 3 anos, 1 mês e 30 dias de multa sendo preso em 03/04/08. Em dezembro de 2008 ganhou o direito ao Semi Aberto. Ficou até junho de 2009 aguardando vaga em regime fechado sem direito a induto. Em julho de 2009 foi transferido ao Semi Aberto saiu de induto dia dos pais em agosto de 2009 e não retornou. Ficou até janeiro de 2010 como foragido, foi recapturado dia 04/01/10 no endereço dele residencial e sem nenhum outro delito.
    Fazem três meses que está preso no regime fechado e teve a oitiva em março.
    Quanto tempo leva para o juiz julgar essa oitiva?
    Vou conseguir visualizar o resultado no Site do Tj de S.P?
    É possível que o juiz devolva a ele o Semi Aberto?
    Se não, com quanto tempo ele tem direito a Condicional?
    Após ele pagar o castigo de 6 meses já estará no lapso da condicional?
    O que significa esse andamento da VEC?

    Se alguém puder me ajudar, ficarei muito grata.

    Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
    08/04/2010 Sindicância - Falta Grave Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
    06/04/2010 Sindicância - Falta Grave Autos Conclusos
    10/03/2010 Sindicância - Falta Grave Autos no Prazo AGDA. OITIVA REF. FALTA DE 12.08.2009
    09/03/2010 Sindicância - Falta Grave Autos Conclusos
    05/03/2010 Roteiro das Penas Autos Recebidos da Comarca exec. 1 E 2 + 6 apenso (s)
    24/02/2010 Execução Autos Remetidos à Comarca AUTOS REMETIDOS À VEC DE PRESIDENTE PRUDENTE
    12/01/2010 Sindicância - Falta Grave Outros PZO 23/02- AG. DEFINIÇÃO PENITENCIÁRIA
  2. Anna
    16/04/2010 00:27 | editado

    christiane

    Seu marido já havia cumprido 1 ano e 4 meses da pena dele, portanto restam 2 anos e 9 meses de cumprimento de pena.

    Assim que a sindicância de falta disciplinar de natureza grave for julgada no processo de execução ele poderá requerer a progressão para o regime semi aberto em 04 de maio deste ano.

    Já para o Livramento Condicional se ele for primário já pode requerer o benefício, mas se for reincidente terá que aguardar até 2 meses e meio, ou seja, final de junho para ter direito a este benefício.

    Mas pode ter certeza que está fuga será levada em consideração como comportamento inadequado.

    No momento o juiz pediu cálculo de pena, pode ser que ele já avalie a situação de benefícios.

    Infelizmente terá que aguardar.

    Desculpe pelo equívoco.

    Att.
  3. christiane
    16/04/2010 07:45

    Muito obrigada Anna pela resposta!
  4. Vanderley Muniz - advocaciamuniz@yahoo.com.br
    16/04/2010 10:00

    Usuário suspenso

    Anna ele cumpriu só um ano e quatro meses.

    preso em abril de 2008 fugiu em agosto de 2009.
  5. Anna
    16/04/2010 17:59

    Dr. Vanderlei

    Obrigada pela correção.
  6. Anna
    16/04/2010 18:01

    Christiane

    Dê uma olhada na correção que fiz.

    Att.
  7. christiane
    16/04/2010 19:52

    Verdade Anna, realmente ele cumpriu 1 ano e 4 meses. Não falta 2 e nove, pois ele foi condenado a 3 anos e um mês.

    Sendo assim, como fica? Pode acontecer do juiz julgar a oitiva e devolver o semi aberto?
    Quando ele estará no lapso da condicional?
    Mesmo após o juiz julgar a oitiva ele tem que cumprir os seis meses de castigo para depois poder montar qualquer benefícios?

    Muito Obrigada pelas respostas e pela atenção.
    Eternamente grata!
  8. Anna
    19/04/2010 20:06

    Christiane

    Se você olhar a minha primeira resposta vai ver que alterei as datas para as corretas.

    Esse castigo de 6 meses é dado pela casa e geralmente quando o juiz julga este tempo já se passou.

    Acredito que o pedido deverá ser feito novamente.

    Porque facilitar se a gente pode complicar né, rsrsrs

    Att.
  9. christiane
    19/04/2010 22:33

    Oi Anna!

    Realmente....rsrsrsrsr......

    Eu vi que você alterou as datas, mais ele tendo cumprido um ano e quatro meses, não restam 2 anos e nove, pois a condenação foi de 3 anos e um mês.
    Já teve a oitiva e no momento está no setor de cálculos; quanto tempo mais ou menos demora pra sair o resultado da oitiva? Pois ele foi recapturado a quase quatro meses. Pode acontecer do juiz dar o resultado antes dos seis meses? Se sim, como ficaria? Pode acontecer do juiz devolver o semi aberto? Se sim, como fica esse castigo de seis meses dado pela casa?

    Anna, desculpe o incomodo, mas é que sou leiga quanto a isso.
    Sou muito grata pela atenção.
  10. Anna
    20/04/2010 15:29

    Christiane

    Foi o que arrumei lá, faltam 2 anos e 9 meses.

    Somente depois dos 6 meses que poderá ser concedido.

    A oitiva, provavelmente foi feita na casa, portanto ainda falta o direitor remeter para o juiz verificar todo o procedimento.

    Portanto ainda vai demorar um pouco.

    Att.
  11. christiane
    20/04/2010 16:11

    Muito Obrigada Anna!

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