Dívida impagável em banco - não tenho bens - vai prescrever?

Bom dia. Contraí uma dívida por minha empresa a um tempo atrás com a CEF, mas tudo começou a dar errado e não mais pude pagar. A minha empresa não tem bens no nome e tampouco eu. Se ao receber a execução do banco e for constatado que nada tenho, minha dívida prescreve em 5 anos, não sendo minha empresa mais devedora? Como não tenho bens, nada poderá ser me cobrado? desde já agradeço

Respostas

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  • Guilherme de Oliveira

    Caro colega,
    Provavelmente eles irao cobrar judicialmente sua divida. se for emprestimo, irao cobrar atraves de execucao, onde sera necessario a oferta de bens a penhora caso tenha interesse em discutir a divida. Caso nao tenha bens, o processo ficara suspenso, mas pode ter certeza, pelos milhares de processos da CEF pelo Brasil, de que sua acao nao prescrevera! E outra. Irao bloquear aas aplicacoes financeiras existentes em qualquer canto do Brasil atraves do sistema BacenJUD! Dificultara em mto sua atividade empresarial
    Se for conta corrente ou Credito Direto, sera necessario um outro tipo de acao. A CEF normatizou a acao monitoria, processo este que permite a defesa independemente de ter bens para serem penhorado.
    De qualquer forma, nao se espante com o valor que vira na acao (algo do tipo 100 ateh 500% mais alto). Isto pq apos o vencimento do contrato, a CEF cobra comissao de permanencia. Ja aviso que embora a comissao de permanencia seja permitida pelos tribunais, a forma como a CEF cobra nao e' legal, ja' que embute uma taxa de rentabilidade de 5 a 10%, mes a mes, o que a torna potestativa e abusa.

    De qualquer forma, se for empresa, os juros devem ser relativamente baixo (2,5 a 5%) o que dificulta a caracterizacao da abusividade, pois eh a media do mercado e portanto permitida por algumas jurisprudencias, ate' mesmo de forma capitalizada - para contratos apos 2000. Se for anterior, conseguira quebrar a capitalizacao facilmente.

    Portanto, embora seja plausiviel a discussao judicial, um mal acordo e melhor que uma boa demanda. A CEF "costuma" aceitar o pagamento parcelado da divida, atualizada com CDI+1%, com uma parcela de entrada. Bata firma que o gerente consegue isso!

    Se precisar de algo, entre em contato por email. No escritorio onde trabalho existe inumeras causa identicas. Mas volto a afirmar, melhor um mal acordo do que uma boa demanda, ainda mais sabendo que se forcar conseguira um parcelamento com juros menor (CDI+1%) que do seu contrato ! Pode ter certeza.

    Outra dica: se nao der certo, procure um advogado antes que eles entrem com a acao. Assim voce estara melhor instruido e preparado para quaisquer discussoes judiciais, as quais se mostram muitas vezes desgastantes quando se esta no polo passivo. Mas procure um advogado especialista em direito bancario, pq na justica federal a historia costuma ser diferente...

    Espero ter contribuido.
    Atenciosamente,

  • Dandara

    Caro Guilherme, seu posicionamento despertou minha atenção e talvez você possa me ajudar ou quem sabe até advogar no meu caso.
    Parte 1:
    Banco-Cédula de Crédito Bancário (Rotativo)
    Celebrado contratos simultâneos desde 2005 até 10/08/2007
    Problemas:
    1.Documentos solicitados e não entregues:
    •Minha via de todos os contratos;
    •Notas Promissórias assinadas e liquidadas;
    •Extratos de movimentação das contas empréstimo;
    •Planilha com detalhamento dos juros cobrados.
    2.Documentos entregues de forma irregular:
    •Minha via de somente 4 dos contratos celebrados com as seguintes irregularidades:
    a.O contrato não está assinado pelo banco;
    b.As folhas dos contratos entregues não estão rubricadas por mim (procedimento habitual)
    c.As NP´s não foram entregues
    d.No último contrato celebrado foi trocada a primeira folha onde se estabelece a taxa de juros.
    3.Desde a primeira celebração destes contratos negociamos a isenção da tarifa de contratação, que passou depois de algum tempo a ser cobrada.

  • Dandara

    Parte 2:
    Banco SA – Contrato de Cheque Especial

    •A taxa de juros negociada no ato da abertura da conta corrente foi de 4,90% a.m.
    •Não existe nenhum documento expresso quanto a taxa pactuada, como também o banco não informa nos seus canais de acesso a taxa de juros cobrada no mês (extratos, correspondências, Internet)
    •Após 3 meses esta taxa foi unilateralmente majorada para 9,33% a.m., o que só vim a descobrir meses depois, pois estive por um longo período acometida de depressão grave e gravidez de risco.
    •Comuniquei-me com o gerente da conta que corrigiu a taxa de juros para 4,90%a.m. e solicitou o envio de carta apontando as cobranças de juros indevidas para ressarcimento (Carta enviada por fax e e-mail em 26/06/2007).
    •Verbalmente o gerente informou que o pedido foi aceito e que eu aguardasse o crédito em minha conta, fato que nunca ocorreu.
    •Este mesmo gerente desligou-se do banco, quando tentei por inúmeras vezes obter informações a respeito do assunto através de e-mails enviados para diversos funcionários do banco. Fui ignorada.
    •Somente quando fiquei com todos os meus limites de crédito 100% tomados foi que o gerente da agência resolveu entrar em contato comigo para acertarmos a situação.
    •Solicitei, então, a solução do assunto e planilha detalhando as cobranças de juros realizadas.
    •Já registrei duas reclamações no Bacen.
    •O banco solicitou a inclusão do meu nome nos cadastrados de proteção ao crédito.

  • sirlei ap. jesus leoncio

    fiz um emprestimo no itau minha mae estava doente apos um tempo ela falenceu
    entrei em depressao perdi o trabalho fiquei no chao durante algum tempo
    hoje ja estou meerguendo so q ganho um salario comercial e devo desoito mil p/o banco nem parcelando consigo
    sei q obanco ñ tem culpa da fatalidade
    eu quero limpar meu nome no entanto ta complicado

  • paulo jardel soares cavalcante

    fiz um emprestino no banco real virou uma bola de neve ja fui no banco mais as prestaçoes fican muito alta posso entra na justiça para pagar com minhas condiçoes ou nao nao tenho bens e ai vai prescreve ou nao com o tempo ou vou ter que pagar de todo jeito para meu nome sai de spc fique com deus

  • Renata Ferraz_1

    Em 97 minha firma fez um empréstimo no BB e após poucos meses não tivemos, eu e meu ex-marido, mais como pagar e logo em seguida desativamos a empresa. E assim está até hoje. Nesse tempo ficamos com restrição no SERASA que me impedia de ter cheque especial etc. Em 2000, procurei o gerente para tentar encontrar uma saída. Ele me orientou a encaminhar uma correspondência para o banco a fim de tentar uma negociação. Foi o que fiz, não cheguei a propor nada apenas pedi que eles informassem o que era possível fazer. Não recebi resposta. Em 2002 voltei a procurar o banco, já com outro gerente, que não encontrou nada sobre a negociação, nem a carta que eu havia entregue no próprio banco. E não me deu mais orientações. Qdo disse que dependia de receber o resíduo do FGTS para ter algum dinheiro para negociar ele me disse então para aguardar. Nesta mesma época a restrição foi retirada e voltei a ter cheque especial. Como não consegui receber o FGTS, pois uma juíza mandou arquivar o processo que o juiz anterior havia mandado executar a meu favor ( isto é outra história!!!) fiquei, até hoje, sem condições de assumir a dívida e não procurei mais o banco, até porque imaginava que a dívida estava prescrita. Recentemente tive problemas ao tentar usar o cheque especial e no banco soube que o meu nome estava novamente com restrição de crédito em razão desse empréstimo. Devo procurar o banco? A dívida já havia prescrito ou não, quando novamente tive problemas? Detalhe: nunca recebemos nenhuma correspondência do banco. Qdo entreguei a correspondência fiz questão de informar meus novos contatos e endereço, já que a firma não estava mais no endereço cadastrado. Além disso sou correntista do banco. De qualquer forma o endereço residencial que deve estar no cadastro ainda é o do meu ex-marido. Enfim, o que fazer?
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