Respostas

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  • Herbert C. Turbuk . Adv/SP

    Herbert C. Turbuk . Adv/SP

    DORIS

    Se a criança ainda não foi registrada é possível. Porém se já foi registrada com o patronímico DOS SANTOS é muito difícil excluir, diante da regra da imutabilidade dos nomes, salvo hipóteses legais.

    HERBERT C. TURBUK
    www.mudarnome.blogspot.com

  • Doris Rios

    Doris Rios

    Ainda não foi registrado, mais é q me disseram q eu tenho q usar o "dos santos", mas não quero, prefiro o Magalhães.

  • Herbert C. Turbuk . Adv/SP

    Herbert C. Turbuk . Adv/SP

    DORIS

    Se não pedir nada especial vão registrar com o sobrenome paterno ao final. Mas se você solicitar a inclusão do sobrenome materno no final, prevalecerá sua vontade.

    HERBERT C. TURBUK
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  • Marcela Martins De Andrade Boni

    Marcela Martins De Andrade Boni

    Olá Hebert, meu caso é parecido com o da Doris, queriamos registrar nossa filha com o primeiro sobrenome do meu marido (Boni) e ele enfatizou isso, porem o cartorio não autorizou. O nome dela ficou enorme e eu super insatisfeita (Ana Julia de Andrade Boni Teixeira dos Santos) Agora quero mudar o nome antes de fazer outros documentos. Se eu conseguir por escrito que eles não permitem a escolha do sobrenome ajuda em algo? Eu conseguirei mudar o sobrenome dela? Nós queriamos que ficasse Ana Julia de Andrade Boni.

  • Advogadojovem

    Advogadojovem

    A questão do sobrenome paterno por último é uma questão mais cultural, ou seja, aqui no Brasil costuma-se colocar o sobrenome paterno da mãe primeiro e depois o sobrenome paterno do pai por último. Entretanto, como dito, isto é ma questão somente cultural. Não existe nenhum impedimento legal. Desta maneira quando for registrar o filho em cartório poderá escolher qualquer sobrenome e em qualquer ordem.
    Esta possibilidade é permitida, como pode ser observado no item 35.2, do capítulo XVII das NORMAS DE SERVIÇO CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS TOMO II

    "35.2. Poderão ser adotados sobrenomes do pai, da mãe ou de ambos, em
    qualquer ordem."

  • Herbert C. Turbuk . Adv/SP

    Herbert C. Turbuk . Adv/SP

    MARCELA

    Através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL será possível tentar a exclusão dos demais sobrenomes paternos, mantendo somente o sobrenome paterno BONI. Nestas situações o juiz exige DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA com firma reconhecida do pai, haja vista que serão os sobrenomes dele que serão suprimidos.

    E mesmo assim são raros os juízes que aceitam esta exclusão (só conheço a juíza da Vara de Registros Públicos do Foro Central de São Paulo). Portanto, sendo somente uma juíza que exclui sobrenomes (no meu conhecimento) tenho que manter a regra geral da impossibilidade de exclusão de sobrenomes.

    HERBERT C. TURBUK
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