Pensao por morte funcionario publico estadual - esposa, amante e filho
Bom dia. Meu pai estah hospitalizado em estado terminal de cancer e os medicos acreditam que ele nao sobreviva muito tempo. Durante a estadia dele no hospital, descobri que ele manteve um relacionamento extra-conjugal por 15 anos com outra mulher e teve um filho com ela, hoje com 14 anos. Ele nao acredito que ele tenha reconhecido o filho oficialmente (nao ha pagamento de pensao nos holerites dele), mas ele com certeza sustentou a outra familia, entrando em muitas dividas totalizando centenas de milhares de reais. Uma vistoria nas contas dele mostra dezenas de emprestimos feitos que sao pagos por desconto direto no holerite, mais cartoes de creditos com altos balancos e contas de banco em negativo.
Meu pai eh casado com minha mae ha 45 anos, com comunhao de bens. Ele eh funcionario publico estadual (policial militar). Eu e minha irma somos solteiras, mas maiores de idade (35 e 38 anos). Minhas duvidas:
1- Com o falecimento do meu pai, qual a situacao da pensao por morte? Imagino que minha mae seja beneficiaria absoluta, mas a outra mulher (amante) tambem tem direito? E esta crianca, qual serah a parte dela? Se houver divisao, qual sera a % de cada um?
2- Quanto aos pagamentos das dividas, uma vez que minha mae eh a unica casada com ele oficialmente, ela seria tambem a unica responsavel pelo pagamento? Este dinheiro viria da parte da pensao dela apenas? Estas dividas foram feitas para sustento da outra familia.
3- Meu pais tem um apartamento comprado ha 15 anos atras, estah no nome da minha mae apenas. Isso faz diferenca? A amante ou a outra crianca terao parte na casa da minha mae tambem?
4- Minha mae tambem tem um carro que eu comprei ha 7 anos atras para ela, e estah no nome dela. A amante e a crianca tambem tem direitos? Minha duvida eh por causa da comunhao de bens entre meus pais.
Obrigada.