Ir direto ao conteúdo

Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. caduars
    07/07/2010 23:37

    boa noite gostaria de saber se a declaração registrada em cartorio pode ser cancelada pelas duas partes, apenas escrevendo nas mesma que as partes de comum acordo não vivem mais juntas, isso tem validade legal ?obrigado.
  2. dantes
    12/07/2010 09:24

    Perfeitamente. Se as partes acordarem, não existe nenhum impedimento. Basta averbarem tal cancelamento em cartório. Se uma das partes não concordar, não faz diferença, o interessado deve pleitear em juizo a dissolução da União Estável. Entretanto, tal cancelamento não exime a responsabilidade solidária a prejuízos à terceiros.
  3. mineirinha luzia
    20/07/2010 21:49

    casamento nulo na igreja católica tem valor juridico?
  4. alepaula
    27/08/2011 20:18

    Tem como anular uma declaração de união estável que meu pai fez com uma garota de programa que vive maritalmente com outro homem,e tenho como provar?
    Essa mulher nunca morou nem um dia se quer com meu pai e tenho como provar tb.
    Meu pai foi levado pra casa desse casal num dia e ammanheceu morto,ela ficou como única beneficiária dele.
    Cuido da minha mãe que foi casada com meu pai por mais de 40 anos,porém eles se divorciáram.
    Hoje minha mãe se encontra acamada com AVC,fazendo uso de fralda etc...
    Existe aguma coisa que eu possa fazer?
    att
  5. dorian
    27/08/2011 20:41

    vivo maritalmente com um homem a 11 anos, ele está divorciado legalmente a 3 anos, fizemos uma declaração de união estável onde consta nossa união deis de 2000 (como é de fato), ele adquiriu bens depois da nossa união, a ex esposa ficou com tudo que ele tinha(ele abriu mão) antes de vir morar comigo em 2000, nossa declaração de união estável é feita a mão, e nossas assinaturas estão reconhecidas em cartório(reconheceu firma) a casa que moramos o terreno está em meu nome, em caso de morte do meu esposo quais são meus direitos, ele tem 2 aposentadorias e paga um salario minimo para o filho menor e dois salários para a ex. esposa. eu não tenho filhos com ele, tenho um filho do meu primeiro casamento, menor e que mora conosco.
  6. Cris A. Santos
    27/08/2011 20:59

    Ale, seus pais se divorciaram e dessa maneira, sua mãe não teria qualquer direito a pensão por morte.

    Não importa mais a declaração de união estavel, qualquer ação nesse sentido seria apenas desgate da sua parte.
  7. Cris A. Santos
    27/08/2011 21:07

    Dorian, busque um cartório e faça a escritura publica de união estavel, q constara a data de inicio da relação (2000) e mais seguro, pe fácil e pratico

    O Inss não aceitaria uma declaração de proprio punho, ainda que as assinaturas tenhas sido reconhecidas.

    Em caso de falecimento, vc teria direito a pensão por morte, porem o valor das pensões alimenticias (se arbitradas judicialmente) serão descontadas do beneficio, a do filho até os 21 e da ex-esposa pra sempre.

    Quanto ao imóvel, imaginando que a escritura esta em seu nome e foi adquirido antes de seu relacionamento com ele, os herdeiros dele não teriam direitos.

    Porém, se o terreno foi adquirido ápós o inicio do relacionamento, os filhos do outro casamento terão direito a herança.
  8. alepaula
    28/08/2011 21:04

    Cris,que minha mãe não tem direito eu já esperava,mas será que posso fazer alguma coisa pra anular esse contrato,pois meu pai faleceu na casa dessa mulher( a beneficiária )
    que vive maritalmente com outro homem a mais de 15 anos,o que contradiz no contrato em ela afirma viver com meu pai por mais de 8 anos.
    Meu pai faleceu sem ter tido nenhuma tentativa de socorro,ele passou mal a madrugada inteira,e pra ela era viável que ele morresse.
    Tudo que afirmo tenho provas,meu pai nunca viveu nenhum dia se quer com ela.
    Por davor me ajude!!!!
  9. alepaula
    28/08/2011 21:07

    OBS: é um casal de estelionatários!! Ela garota de programa com direito a anúncio em revista masculina com foto.
  10. Maria Tereza Adv.
    28/08/2011 22:07

    alepaula
    Nao vejo nada que vc possa fazer, infelizmente.
  11. Palo B
    21/10/2011 20:24

    Alepaula


    Você pode fazer alguma coisa sim!!!!!!
    Primeiro que não tem como essa garota de programa ser a única beneficiária do seu pai. Independente do regime de bens que ela escolheu no registro de união estável você, como filha, é herdeira necessária.

    Procure um advogado especializado em Direito de Família, pois diante dos meios que você tem de provar que essa união não existiu será fácil dissolver a união estável. Mesmo porque no curso do processo a garota terá de juntar provas que confirmem essa união de 8 anos e ela não conseguirá fazê-lo, logo o juiz dará a sentença a seu favor e vc nao terá que dividir a herança com ela.
  12. Insula Ylhensi
    21/10/2011 21:19 | editado

    Usuário suspenso

    Concordo com Palo B,
    Acho que vale a briga.

    Mãos na massa Alepaula! Haja rápido e pegue-a de surpresa!!!

    Um conselho: não conte pra ningueééééém. O segredo e a alma do negócio. Não dê oprtunidade para ela se armar! às vezes um pequeno comentário vira um tremendo falatório.
  13. Antonio Segundo
    14/01/2013 11:32

    Preciso anular uma declaração de União Estável que fiz em 2010, porém não tenho o paradeiro de minha ex, como posso proceder?
    Obrigado
  14. Maria Tereza Adv.
    14/01/2013 18:59

    Declarar em cartorio com 2 testemunhas, que a uniao se desfez a X tempo e etc etc...
  15. S2
    05/01/2014 13:41

    Esse artigo é muito interessante, pois fala sobre a banalização da união estável através dessa escritura que, muitas vezes, é simulada: http://jus.com.br/artigos/14280/uniao-estavel-sob-os-angulos-da-informalidade-e-da-prova
  16. Janaini Diel
    Este usuário conecta-se ao Fórum usando uma conta do Facebook. Veja como fazer isso.
    12/02/2014 15:09

    olá, tenho uma dúvida diferente dos demais amigos. é a seguinte:

    Eu e meu namorado fizemos um contrato de união estável para que eu pudesse ter acesso ao seu plano de saúde, que no caso quem seria beneficiada seria nossa filha, que estava prestes a nascer. Após dois anos compramos uma casa financiada pela CAIXA, mas a casa está somente no nome dele. Agora nos separamos e precisamos encerrar o contrato de união estável e definir qual será o valor da pensão que ele deverá pagar a nossa filha que está agora com 3 anos e meio. A duvida é: para encerrar este contrato há a necessidade de advogado ou podemos simplesmente ir ao cartório e desfazer? Quanto a nossa filha, decidimos boca a boca que ele pagará somente a pensão alimentícia, a qual será definida posteriormente com a justiça. De que forma podemos proceder para que minha filha receba todos os direitos legais e que nem ele nem eu saiamos lesados?

    Agradeço e gostaria de uma resposta urgente.
  17. Romulo Sabino
    18/06/2014 12:29

    É obrigatório fazer a ANULAÇÃO da certidão, pois ouvi dizer que se uma pessoa SE CASA nos tramites legal automaticamente a CERTIDÃO DE UNIÃO ESTÁVEL SE ANULA. Procede?

    Outra dúvida, pode ser feito co cancelamento em qualquer cartório ou tem que ser necessariamente no cartório que foi realizada a certidão?

    Desde já agradeço e aguardo resposta.
  18. Romulo Sabino
    18/06/2014 12:41

    Mais um dúvida, no caso de dissolução consensual, será necessário que os conviventes estejam acompanhados de advogado?
  19. AKBARROS
    09/09/2014 18:36

    Caro amigo : se você se casar a união não se desfaz . E ainda você pode ser enquadrado nos transmites da lei por bigamia , mas da pra você ir ao cartório e desfazer a sua parte e avisar a sua ex parceira que você viveu maritalmente ...
    Abraço
  20. AKBARROS
    09/09/2014 19:13

    me falaram isso hoje em um cartório , mas vá ate um e se informe-se sobre o assunto .

Participe do Fórum

Entre com seu cadastro do Jus Navigandi:

Esqueceu sua senha?

Não tem Facebook e quer participar do Fórum?

Faça perguntas, responda dúvidas e discuta assuntos jurídicos. É fácil e grátis!

JUS NAVIGANDI NAS REDES SOCIAIS