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  • dantes

    dantes

    Perfeitamente. Se as partes acordarem, não existe nenhum impedimento. Basta averbarem tal cancelamento em cartório. Se uma das partes não concordar, não faz diferença, o interessado deve pleitear em juizo a dissolução da União Estável. Entretanto, tal cancelamento não exime a responsabilidade solidária a prejuízos à terceiros.

  • alessandra

    alessandra

    Tem como anular uma declaração de união estável que meu pai fez com uma garota de programa que vive maritalmente com outro homem,e tenho como provar?
    Essa mulher nunca morou nem um dia se quer com meu pai e tenho como provar tb.
    Meu pai foi levado pra casa desse casal num dia e ammanheceu morto,ela ficou como única beneficiária dele.
    Cuido da minha mãe que foi casada com meu pai por mais de 40 anos,porém eles se divorciáram.
    Hoje minha mãe se encontra acamada com AVC,fazendo uso de fralda etc...
    Existe aguma coisa que eu possa fazer?
    att

  • dorian

    dorian

    vivo maritalmente com um homem a 11 anos, ele está divorciado legalmente a 3 anos, fizemos uma declaração de união estável onde consta nossa união deis de 2000 (como é de fato), ele adquiriu bens depois da nossa união, a ex esposa ficou com tudo que ele tinha(ele abriu mão) antes de vir morar comigo em 2000, nossa declaração de união estável é feita a mão, e nossas assinaturas estão reconhecidas em cartório(reconheceu firma) a casa que moramos o terreno está em meu nome, em caso de morte do meu esposo quais são meus direitos, ele tem 2 aposentadorias e paga um salario minimo para o filho menor e dois salários para a ex. esposa. eu não tenho filhos com ele, tenho um filho do meu primeiro casamento, menor e que mora conosco.

  • Cris A. Santos

    Cris A. Santos

    Ale, seus pais se divorciaram e dessa maneira, sua mãe não teria qualquer direito a pensão por morte.

    Não importa mais a declaração de união estavel, qualquer ação nesse sentido seria apenas desgate da sua parte.

  • Cris A. Santos

    Cris A. Santos

    Dorian, busque um cartório e faça a escritura publica de união estavel, q constara a data de inicio da relação (2000) e mais seguro, pe fácil e pratico

    O Inss não aceitaria uma declaração de proprio punho, ainda que as assinaturas tenhas sido reconhecidas.

    Em caso de falecimento, vc teria direito a pensão por morte, porem o valor das pensões alimenticias (se arbitradas judicialmente) serão descontadas do beneficio, a do filho até os 21 e da ex-esposa pra sempre.

    Quanto ao imóvel, imaginando que a escritura esta em seu nome e foi adquirido antes de seu relacionamento com ele, os herdeiros dele não teriam direitos.

    Porém, se o terreno foi adquirido ápós o inicio do relacionamento, os filhos do outro casamento terão direito a herança.

  • alessandra

    alessandra

    Cris,que minha mãe não tem direito eu já esperava,mas será que posso fazer alguma coisa pra anular esse contrato,pois meu pai faleceu na casa dessa mulher( a beneficiária )
    que vive maritalmente com outro homem a mais de 15 anos,o que contradiz no contrato em ela afirma viver com meu pai por mais de 8 anos.
    Meu pai faleceu sem ter tido nenhuma tentativa de socorro,ele passou mal a madrugada inteira,e pra ela era viável que ele morresse.
    Tudo que afirmo tenho provas,meu pai nunca viveu nenhum dia se quer com ela.
    Por davor me ajude!!!!

  • Palo B

    Palo B

    Alepaula


    Você pode fazer alguma coisa sim!!!!!!
    Primeiro que não tem como essa garota de programa ser a única beneficiária do seu pai. Independente do regime de bens que ela escolheu no registro de união estável você, como filha, é herdeira necessária.

    Procure um advogado especializado em Direito de Família, pois diante dos meios que você tem de provar que essa união não existiu será fácil dissolver a união estável. Mesmo porque no curso do processo a garota terá de juntar provas que confirmem essa união de 8 anos e ela não conseguirá fazê-lo, logo o juiz dará a sentença a seu favor e vc nao terá que dividir a herança com ela.