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  1. Meire Gonçalves
    08/07/2010 15:33

    Meu nome é Meire e tenho 23 anos, sou conhecida socialmente por Anita pois era o nome que minha mãe queria que meu pai tivesse colocado mas ele colocou Meire pois foi ele quem me registrou, a questão é que desde pequena todos me chamam de Anita, inclusive meus pais e eu desconhecia a lei q se pode mudar de nome ao completar a maioridade.
    Quero contratar um advogado para meu caso porém gostaria que me informasse se provando com testemunhas como muitas que tenho eu teria chances de retirar o nome Meire e colocar Anita ou acrescentar o Anita antes do Meire, esse processo é realmente simples e barato como dizem?
    As chances que tenho são muitas ou 50% ao menos?
  2. Herbert C. Turbuk - Adv/SP
    08/07/2010 16:26 | editado

    Meire, boa tarde.

    Tanto a Lei de Registros Públicos como as Normas de Corregedoria do Tribunal de Justiça, utilizadas por um advogado atuante em direito de personalidade, torna-se possível esta e outras diversas mudanças de prenome e sobrenome (ex.: por ser ridículo, ambiguidade de sexo, diminitivo, homônimo, apelido, transexualidade, ausência de sobrenome materno etc.).

    Há diversas possibilidades, das mais simples (ex.: inclusão de sobrenome materno ou de avós) as mais complexas (ex.: mudança do prenome por transexualidade), por isto, há casos que os honorários são maiores devido a complexidade de provas, além de audiência para ouvir testemunhas, o que é dispensável em casos mais simples.

    Especialmente no seu caso, será necessário provas testemunhais que comprovem a utilização deste apelido há muito tempo, e, num único processo você poderá pedir a exclusão do prenome (Meire) e a inclusão do apelido (Anita), sendo que o juiz poderá conceder os dois pedidos ou um só, por fim, a inclusão oficial de apelidos ao nome é muito comum no meio artístico.

    Três requisitos deverão ser exigidos pelo magistrado para a substituição - e não complementação, é bom que se diga - do nome por apelido público e notório. Primeiramente, deverá o apelido existir e o interessado atender quando chamado por ele; deverá o apelido ser conhecido no grupo social em que o apelidado convive, posto que é público; por fim, assevera-se que a notoriedade é limitativa, mas não significa dizer que o apelido seja conhecido por todos, caso de artistas e esportistas, por exemplo.

    De acordo com o último requisito, a pretendida substituição é possível quando a pessoa é chamada, no meio social que vive, pelo cognome que queira adotar. No caso de nome artístico, devemos entender que ele é utilizado de modo a identificar as pessoas frente ao público ou em suas obras.

    Não significa ser o nome real e verdadeiro, e muitos utilizam um pseudônimo, como o caso de Maria das Graças Meneghel - "Xuxa". Quando o nome artístico coincidir com o nome da própria pessoa, nenhuma dificuldade se impõe quanto à sua identificação, mas quando for diferente, e as pessoas a conhecerem pelo pseudônimo, já incorporado à sua personalidade, caberá eventual procedimento judicial para o acréscimo, caso queira o interessado, principalmente para preservá-lo.

    Nesse caso, embora se reconheça a imutabilidade do prenome, entendemos que, através de processo judicial, poderá ser agregado o pseudônimo ao prenome, ou se muito parecido com o prenome, haver a mudança ou a alteração, conforme a hipótese.

    Atenciosamente
    Hebert Curvelo Turbuk
    www.hcturbuk.blogspot.com
  3. Meire Gonçalves
    27/07/2010 17:42

    Neto vc pode sim alterar seu prenome e se quiser pode tirar ate o Clodomir e deixar so Neto de jesus chaves, tem uma lei q vc pode alterar seu nome ate um ano apos completar a maioridade ou seja ate os 19 anos, entao qdo completar 18 é so procurar um cartorio ai onde vc mora e solicitar, os numeros dos documentos não muda mas claro q sera preciso fazer todos os documentos novamente para a alteração do nome.
    Espero ter ajudado
    att, Anyta
  4. Meire Gonçalves
    29/07/2010 14:12

    Oi Neto não sou advogada mas leio bastante coisas a respeito desde que decidi correr atras para mudar meu nome também.
    Pelo que eu saiba e pelo que eu já li aqui no forum é possivel sim acrescentar o sobrenome materno já que vc não o tem, a única coisa que não pode e retirar algum sobrenome pois a lei não permite.
    Quanto ao Netto com dois t acredito que não tenha problema já que vc vai poderar alterar seu nome.
    Att, Anyta
  5. asergiopaim
    02/08/2010 19:50

    Tenho uma filha do meu primeiro casamento ela possue hoje 11 anos e quer mudar o seu sobrenome( ex. maria pinto de souza) ela quer colocar( maria santos de souza,) a mae chama-se cristina pinto de souza nome depois de casada, hoje separada

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