Existe possibilidade de realizar um divórcio de casamento ( entre brasileiros)realizado nos EUA aqu

Luciana Dias de Souza perguntou Terça, 03 de maio de 2005, 17h26min

Gostaria de receber informações sobre a possibilidade da realização de separação judicial/divórcio de casamento realizado em Boston/EUA, entre brasileiros, aqui no Brasil.Também gostaria de saber como é resolvida a questão dos bens, uma vez que estes foram adquiridos anteriormente a realização do casamento. Desde já agradeço, as respostas e a atenção. Luciana

Respostas

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  • Cláudio Andrade

    Cláudio Andrade

    Bom dia!
    Vale ressaltar de início que o casamento foi realizado no exterior, logo para dissolvê-lo o procedimento também deve ser no exterior.
    Sendo que essa sentença para ter validade em território nacional devem ser homologada pelo STJ (Emenda Constitucional 45).

  • Angelo Cardoso

    Angelo Cardoso

    Gostaria de saber se existe possibilidade de fazer no Brasil o processo de Divórcio de um casamento realizado no Chile, entre um Chileno e uma Portuguesa, considerando que estes residem há mais de vinte anos em nosso país.

    Ressalte-se que nenhum dos dois tem naturalização brasileira.

    Se a Justiça Brasileira não tiver competência, qual seria?

    Obrigado.

  • Fabiano Deffenti

    Fabiano Deffenti

    Com toda vênia ao colega, a resposta está incorreta.

    A jurisprudência do STJ é unânime: quando um cônjuge é brasileiro ou reside no Brasil, os tribunais brasileiros terão competência para dissolver o casamento pelo divórcio.

    A homologação do divórcio decretado pelo tribunal brasileiro nos Estados Unidos é possível - porém dependerá da lei do estado onde o casamento foi celebrado.

    É necessária uma análise dos fatos com mais profundidade.

    Fabiano Deffenti
    Attorney at Law (E.U.A. – Nova York)
    Advogado (Brasil)
    Legal Practitioner (Austrália)
    Barrister and Solicitor (Nova Zelândia)

  • Ana_1

    Ana_1

    Caros colegas, sou iniciante na advocacia e estou tendo dificuldades nesse caso, como resolêr?
    Se um brasileiro se casa nos EUA com uma estrangeira, qual o procedimento pra se realizar o divórcio no Brasil?
    Tem q se realizar a transcrição do casamento para o Brasil e depois somente realizar o divórcio comumente?
    E a sentença desse divórcio realizado no Brasil, terá q ser transcrito nos EUA ou isso já terá validade imediata nos EUA?
    Desde já agradeço a ajuda!

  • Vera Paiva

    Vera Paiva

    Ola,
    Fui casada e divorcida nos Estados Unidos com americano.
    Qual seria o procedimento para um casamento com brasileiro. Ja ouvi diferentes versoes de diferentes cartorios.
    Porque e tao complicado,uma vez que meu casamento nunca foi registrado aqui no Brasil (alias, nem sabia que teria que registrar).
    Por favor me ajudem com esta duvida.
    Atenciosamente,
    Vera Paiva

  • Advocacia Regina Machado

    Advocacia Regina Machado

    Caros
    Todo casamento com brasileiro no exterior é passível de divorcio aqui no Brasil se o conjuge brasileiro estiver em territorio nacional,por procuração nao é possivel, o pedido é feito em instancia de 1o. grau, alerto que deve ser feito por advogado especializado ou haverá muita demora e perca de dinheiro,alem de aborrecimentos, nao é possivel se aventurar nesta área. quanto a bens, é necessario se fazer um rol de partilha e apresenta-lo nesta açao para que quando o outro conjuge que vive no exterior for citado, possa se manifestar tambem sobre os bens e pensao de alimentos se houver filhos ou se a mulher foi dependente dele totalmente, se o casamento ainda nao estiver homologado no Brasil, cumulativamente deve ser pedido a homologaçao em instancia de 3o grau STF.
    qualquer duvida nos procure, atendemos todo o Brasi
    www.advreginamachado.com
    Dra. Regina Machado - advogada - Profa. Direito Intern e Priv.

    s

  • Juliana

    Juliana

    Boa noite. Me casei nos Eua e recentemente(11 de junho de 2009) voltei para o Brasil com meu esposo americano.Tinhamos planos de morar aqui.Mandei a certidao para ser transcrita em cartorio mas parei o processo pois decidi fazer o divorcio. O que devo fazer para realizar o divorcio nos eua estando aqui e como fica minha situacao aqui no Brasil? terei que transcrever a certidao aqui no Brasil? ele esta querendo a cidadania brasileira mas fiquei sabendo que para isso eu teria que assinar para ele pegar o numero do protocolo, e verdade ou ele consiguiria a cidadania mesmo sem eu assinar? ele se recusa a sair da casa da minha mae e eu nao sei o que fazer.Por favor me ajudem.Obrigada

  • Advocacia Regina Machado

    Advocacia Regina Machado

    Sra Juliana
    a senhora deverá entrar com açao de divorcio aqui no Brasil requerendo partilha se houver bens e alimentos se houver filhos, quanto a cidadania dele ela nao será concedida se houcver açao de divorcio em tramite,quanto ao fato dele se recusar a sair da casa de sua mae, poderá ser requerido via judicial o afastamento dele da residencia em funcao do divorcio do casal, agora se ele está de posse do iimovel deve impetrar uma açao de reintegraçao de posse contra ele.
    boa sorte
    Regina Machado
    [...]