Existe possibilidade de realizar um divórcio de casamento ( entre brasileiros)realizado nos EUA aqu

Luciana Dias de Souza perguntou Terça, 03 de maio de 2005, 17h26min

Gostaria de receber informações sobre a possibilidade da realização de separação judicial/divórcio de casamento realizado em Boston/EUA, entre brasileiros, aqui no Brasil.Também gostaria de saber como é resolvida a questão dos bens, uma vez que estes foram adquiridos anteriormente a realização do casamento. Desde já agradeço, as respostas e a atenção. Luciana

Respostas

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  • Cláudio Andrade

    Cláudio Andrade

    Bom dia!
    Vale ressaltar de início que o casamento foi realizado no exterior, logo para dissolvê-lo o procedimento também deve ser no exterior.
    Sendo que essa sentença para ter validade em território nacional devem ser homologada pelo STJ (Emenda Constitucional 45).

  • Angelo Cardoso

    Angelo Cardoso

    Gostaria de saber se existe possibilidade de fazer no Brasil o processo de Divórcio de um casamento realizado no Chile, entre um Chileno e uma Portuguesa, considerando que estes residem há mais de vinte anos em nosso país.

    Ressalte-se que nenhum dos dois tem naturalização brasileira.

    Se a Justiça Brasileira não tiver competência, qual seria?

    Obrigado.

  • Fabiano Deffenti

    Fabiano Deffenti

    Com toda vênia ao colega, a resposta está incorreta.

    A jurisprudência do STJ é unânime: quando um cônjuge é brasileiro ou reside no Brasil, os tribunais brasileiros terão competência para dissolver o casamento pelo divórcio.

    A homologação do divórcio decretado pelo tribunal brasileiro nos Estados Unidos é possível - porém dependerá da lei do estado onde o casamento foi celebrado.

    É necessária uma análise dos fatos com mais profundidade.

    Fabiano Deffenti
    Attorney at Law (E.U.A. – Nova York)
    Advogado (Brasil)
    Legal Practitioner (Austrália)
    Barrister and Solicitor (Nova Zelândia)

  • Ana_1

    Ana_1

    Caros colegas, sou iniciante na advocacia e estou tendo dificuldades nesse caso, como resolêr?
    Se um brasileiro se casa nos EUA com uma estrangeira, qual o procedimento pra se realizar o divórcio no Brasil?
    Tem q se realizar a transcrição do casamento para o Brasil e depois somente realizar o divórcio comumente?
    E a sentença desse divórcio realizado no Brasil, terá q ser transcrito nos EUA ou isso já terá validade imediata nos EUA?
    Desde já agradeço a ajuda!

  • Vera Paiva

    Vera Paiva

    Ola,
    Fui casada e divorcida nos Estados Unidos com americano.
    Qual seria o procedimento para um casamento com brasileiro. Ja ouvi diferentes versoes de diferentes cartorios.
    Porque e tao complicado,uma vez que meu casamento nunca foi registrado aqui no Brasil (alias, nem sabia que teria que registrar).
    Por favor me ajudem com esta duvida.
    Atenciosamente,
    Vera Paiva

  • Advocacia Regina Machado

    Advocacia Regina Machado

    Caros
    Todo casamento com brasileiro no exterior é passível de divorcio aqui no Brasil se o conjuge brasileiro estiver em territorio nacional,por procuração nao é possivel, o pedido é feito em instancia de 1o. grau, alerto que deve ser feito por advogado especializado ou haverá muita demora e perca de dinheiro,alem de aborrecimentos, nao é possivel se aventurar nesta área. quanto a bens, é necessario se fazer um rol de partilha e apresenta-lo nesta açao para que quando o outro conjuge que vive no exterior for citado, possa se manifestar tambem sobre os bens e pensao de alimentos se houver filhos ou se a mulher foi dependente dele totalmente, se o casamento ainda nao estiver homologado no Brasil, cumulativamente deve ser pedido a homologaçao em instancia de 3o grau STF.
    qualquer duvida nos procure, atendemos todo o Brasi
    www.advreginamachado.com
    Dra. Regina Machado - advogada - Profa. Direito Intern e Priv.

    s

  • Juliana

    Juliana

    Boa noite. Me casei nos Eua e recentemente(11 de junho de 2009) voltei para o Brasil com meu esposo americano.Tinhamos planos de morar aqui.Mandei a certidao para ser transcrita em cartorio mas parei o processo pois decidi fazer o divorcio. O que devo fazer para realizar o divorcio nos eua estando aqui e como fica minha situacao aqui no Brasil? terei que transcrever a certidao aqui no Brasil? ele esta querendo a cidadania brasileira mas fiquei sabendo que para isso eu teria que assinar para ele pegar o numero do protocolo, e verdade ou ele consiguiria a cidadania mesmo sem eu assinar? ele se recusa a sair da casa da minha mae e eu nao sei o que fazer.Por favor me ajudem.Obrigada

  • Advocacia Regina Machado

    Advocacia Regina Machado

    Sra Juliana
    a senhora deverá entrar com açao de divorcio aqui no Brasil requerendo partilha se houver bens e alimentos se houver filhos, quanto a cidadania dele ela nao será concedida se houcver açao de divorcio em tramite,quanto ao fato dele se recusar a sair da casa de sua mae, poderá ser requerido via judicial o afastamento dele da residencia em funcao do divorcio do casal, agora se ele está de posse do iimovel deve impetrar uma açao de reintegraçao de posse contra ele.
    boa sorte
    Regina Machado
    [...]

  • Paulo Fonseca,adv

    Paulo Fonseca,adv

    Prezada Advogada Regina Machado:


    Considerando o teu abalizado conhecimento nessa área,
    irei dele me servir, como consulente, não sem antes penhorar meus agradecimentos e ofertar meus modestos préstimos aqui na Região dos Lagos/RJ para qualquer necessidade.

    Em síntese minha situação é a seguinte:

    Em 1980 fui para a California/USA, com visto de estudante, e em 06 meses me casei com cidadã estadounidense que conheci na UCLA onde ela se graduava em Antropologia. O enlace matrimonial no mesmo tempo que ocorreu se desfez. Entretanto, apesar de já separados de fato, na entrevista com os oficiais do INS, respondemos juntos algumas questões e obtive o documento de Resident Alien. Em seguida nos divorciamos.

    Em 1988 me casei com uma cidadã brasileira que obteve o documento de Resident Alien que por força da legislação local teve que vir ao Brasil para realizar a entrevista no Consulado dos Estados Unidos no Rio de Janeiro/RJ.

    Em 1994, já separados de fato, voltei ao Brasil e esperava que nosso divórcio fossem realizado mas não foi sequer intentado. Em 1995/96 ela veio ao Brasil onde faleceu. O casamento, ressalto, não foi levado ao conhecimento das autoridades brasileiras através do Consulado em LA.

    Em 2003, no estado civil de solteiro no Brasil, me casei com uma compatriota no Rio de Janeiro e nossa família já conta com um filho de 05 anos e outro(a) a caminho.

    Meu questionamento é: posso ser considerado bígamo?

    Quais as implicações que você vislumbra e quais medidas devo tomar?

    Posso viajar a passeio com minha família para os Estados Unidos, eles com visto de turista e eu com o Resident Alien?

    A título de esclarecimento, que creio oportuno, não tenho a menor intenção de voltar para os Estados Unidos porquanto temos uma vida saudável aqui.

    Agradeço mais uma vez e saudações.

  • Vanessabrasil

    Vanessabrasil

    Prezada Dra. Regina,

    em outubro de 2005, me casei com cidadao americano em Orlando-FL e nosso casamento durou somente 4 meses, quando nos separamos por incompatibilidade total de genios. Gostaria de obter o divorcio, uma vez que estamos vivendo ha quase 4 anos em paises diferentes. Como devo proceder para inIciar meu processo junto à seu escritorio de advocacia? tentei acessar sua pagina para pegar os contatos, contudo, a mesma encontra-se expirada desde 25/07/09. Por gentileza me informe seus contatos para prosseguirmos, se a causa for de seu interesse.

    Obrigada!

    Vanessa

  • J. O. Z.

    J. O. Z.

    Olá Regina....tenho algumas duvidas... pelo que vi fiz algumas coisas erradas por falta de informacao.... olha so meu noivo e cidadao americno...e nós tinhamos decidido casar so nos EUA , mas minha familia tanto insistiu que casamos no civil no Brasil...e eu vim para os EUA...pois achava que poderia casar aqui tambem e nao teri problemas, pois meu casamento nao foi validado no consulado. Vim para ficar 3 meses, fazer um curso de ingles e depois voltar para o brasil por 4 meses para terminar a faculdade....so que agora quero ficar aqui com o meu marido. O que faco?????????? porque eu falei na imigracao que vi para turismo...e estudar ingles.... o que faco? posso ter problemas para tirar o green card? qual a melhor saida????????? posso fazer todo o processo estando aqui? posso casar aqui novamente?

  • Caroline01

    Caroline01

    Casei-me na Alemanha também com brasileiro. Vivemos juntos 4 anos e daí voltamos ao Brasil. Tivemos que morar em casas separadas o que levou a separacao. O casamento nao foi registrado no Consulado. Tenho os mesmos direitos de uma pessoa casada aqui no Brasil? Tenho que entrar com processo de divórcio? Qual o meu estado civil?

    Agradeco imensamente pela ajuda!

    Obrigada

  • Cris S. C

    Cris S. C

    Boa tarde,
    Gostaria de saber como faço pra da entrada com o pedido de divórcio e como é o processo. O casamento ja tem 1 ano e 7 meses e temos uma filha, estamos separados a 1 e 3 meses, mas não é judicial.

  • amandafig@ymail.com

    amandafig@ymail.com

    Boa tarde,

    Preciso de ajuda. Me casei na India com um indiano, estamos separados há mais de quatro anos. Gostaria de saber qual o procedimento para me divorciar e o que preciso pedir a ele. Não tivemos filhos e não temos interesse em bens ou pensão.
    Também gostaria de saber se precisarei de um advogado e quanto tempo leva este processo pois eu e meu atual namorado gostaríamos de nos casar.

    Muito Obrigado,

    Amanda
    amandafig@ymail.com

  • Raquel   Lisboa-Pt

    Raquel Lisboa-Pt

    Olá,boa tarde!
    Bom,sou brasileira fui casada legalmente no Brasil com um brasileiro. Mas ha 5 anos estou separada e quero me divorciar. Atualmente vivo em Lisboa em uma união de fato com um portugues e queremos nos casar. Meu ex-marido mora no estado de Minas gerais e tal como eu, vive numa uniao de fato. Minha duvida : Como posso me divorciar do meu ex no Brasil, estando eu morando aqui em Portugal?? É possivel?? Gostaria de obter alguma informaçao de como posso proceder nesse caso. Uma vez que moro aqui em Lisboa,trabalho aqui e nao tenho como acompanhar um processo no Brasil.
    Desde ja obrigada..
    Boa tarde.

  • Soraya R

    Soraya R

    Vanessa, sua situacao e muito parecida com a minha. Gostaria de pedir a gentileza que me informasse o que obteu a respeito dos procedimentos para o divorcio. Ou me passar o contato para quem possa perguntar.
    sorayarosa24@hotmail.com
    Obrigada
    Soraya

  • Soraya R

    Soraya R

    Bom dia

    Gostaria de saber qual é a posicao que a jurisprudência vem tomando nos casos de dissoluçao de conjugabilidade quando se trata de casamento realizado nos EUA, sendo sou brasileira e o ele é natural Americano. Vale ressaltar que nos casamos na Florida e atualmente vivo no Brasil e ele continua nos EUA. A minha questao se refere especificamente a competencia do pais em que pode ser feito o processo. Se seria possivel demanda-lo aqui no Brasil.
    Grata pela atenção,
    Soraya
    sorayarosa24@hotmail.com

  • NEIRA

    NEIRA

    Ola, tenho uma duvida.

    Casei com um brasileiro nos EUA, mas moramos no Brasil, qual o processo de divorcio que devo realizar e como ficara os bens adquiridos antes do casamento?
    Obrigada,

    att, Neide