Pai quer reduzir valor de pensão alimentícia

O pai de meu filho quer reduzir o valor da pensão alimentícia, ele é funcionário concursado da Caixa Econômica Federa, mora com os pais e não tem outros filhos. Ele me disse que está entrando com um processo de revisão de alimentos pois, a porcentagem descontada em folha de pagamento dele e transferido diretamente para a poupança de meu filho compromete demais a renda dele. Disse também que usará como justificativa eu ter me casado há cerca de 20 dias.

Eu não acho justo, o valor da pensão que meu filho recebe, mal dá pra as despesas de escola, vestuário e alimentação, sem contar com despesas médicas.

Quais são as chances dele conseguir essa redução de valor? A pensão está fixada em 1/3 dos rendimentos liquidos dele.

Muito obrigada!

Respostas

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  • Julianna

    Julianna

    re.letras

    Propor a ação revisional é um direito de qualquer um dos dois, se surgir fato novo que justifique o pedido.
    O fato de vc ter casado de novo, não justifica, uma vez que o seu marido não é obrigado a ajudar a manter o seu filho, e o valor pago é integralmente para a criança.
    Se ele não tem despesas novas, não constituiu familia, não teve seu salário diminuido, enfim, a situação DELE é exatamente a mesma de quando firmaram o acordo ou qdo foi dada a sentença, acho muito dificil ele conseguir alguma coisa, uma vez que ele poderia ter se manifestado imediatamente assim que obteve a sentença, e se não o fez, acredita-se que estava bom pra ele, e se as coisas não mudaram pra ele, não existe razão pra tal pedido.
    Mas, como cada Juiz pensa de um jeito, não conte muito com o bom senso, pois vejo cada coisa que quase chego a desacreditar nos meus olhos e ouvidos.......
    Boa sorte**

  • re.letras

    re.letras

    Cara Julianna,
    Ele alega, arcar com as despesas médicas do pai e fazer um tratamento odontológico, o que pesa em seu orçamento. Mente que mora com o pai, pois ele mora com a mãe e duas irmãs, o pai mora sozinho.
    a mãe é chefe do cartório eleitoral aposentada, recebe uma aposentadoria razoavel, ou seja, ele não sustenta a casa onde vive.
    Acredita ser possível a redução?

  • requinha

    requinha Suspenso

    mas o dinheiro que ele dá, vc disse que quase dá para alimentação, escola e vestuário, não é? cada um tem que colaborar com 50%... vc colabora com os seus?

  • Julianna

    Julianna

    o que eu acho é o seguinte:

    Vc disse que ele paga 1/3
    Então façamos uma conta básica e simples:
    Se ele ganha R$1.000,00 deverá pagar pela sentença 1/3 ou seja R$333,33 (uma dízima, que legal)
    Sobra R$ 666,67 pra ele se manter.
    Se ele apresentar despesas com notas fiscais e comprovantes de pagamento dando conta que o que sobra pra ele não é suficiente pra se manter, ele consegue a redução sim.
    Mas ele tem que provar as despesas e vc, em contrapartida pode apresentar os gastos do seu filho da mesma forma, e aí, dizer ao Juiz que já que ele não pode pagar o suficiente para manter a cça, vc recorrerá à avó paterna, que ganha bem e pode complementar o valor.
    Só não esqueça, que vc como mãe também deve ajudar nas despesas do seu filho.
    Não é porque seu filho "lhe custa" R$1.000,00 por mês que o pai será obrigado a manter este valor.
    Se ta pesado pra vcs, cortem despesas, coloque no colégio público, tire de algumas atividades extra curriculares pagas, etc.
    "Enxuguem" despesas.
    Tá certo que seu marido não tem obrigação com seu filho, mas vc que é mãe tem, por tanto, comece a rever seu orçamento, se não trabalha pense nisso tbm, pois dependendo das provas que ele apresentar é capaz do juiz diminuir sim o valor.
    Boa sorte**

  • João G.

    João G.

    Boa tarde,
    Dra. Juliana,
    Comecei a trabalhar em uma empresa e estou recebendo 900,00 . Pago 33% de PA. Constitui nova família e tenho um filho de 4 anos. Pagarei quase 300,00 de PA. Sobrará +-600,00. Será que é possível eu conseguir uma redução desses valores? Tenho que pagar água, luz, compra, babá. Minha esposa trabalha para poder ajudar, pq é impossível viver com esse valor. Já a que recebe a pensão só vive com pensão.
    obrigado

  • Maria Tereza Adv.

    Maria Tereza Adv.

    Joao
    Com certeza vc deve e provavelmente conseguira a reducao desse valor, devido o nascimento de um novo filho e o aumento das despesas. Va ate o forum e solicite a defensoria publica, para que entre com a acao cabivel.

  • João G.

    João G.

    Obrigado pelas respostas, dra. juliana e rosa...
    Mais uma dúvida para me esclarecer, na audiência foi determinado 33% dos rendimentos líquidos, incluindo 13% e férias. Recebo tbm salário família do filho que mora comigo, de 4 anos. E dois domingos no mês trabalho e recebo por isso. Isso tbm entra no desconto da pensão? Pois o domingo conta como hora extra? E na pauta não foi especificado desconto em horas extras, abonos?
    Estou com essa dúvida pq do último emprego que sai, eles queria descontar os 33% do fgts, mas comona sentença não está escrito, não foi descontado, mas se eu não tivesse visto o erro em tempo, teria sido depositado diretamente na conta dele os 33 % do meu fgts.

  • Maria Tereza Adv.

    Maria Tereza Adv.

    Se nao esta na sentença entao nao tem que ser descontado, pois nao eh salario e sim horas extras e /ou abonos, nem do fgts tem que ser descontado, ja que nao esta na sentença. Eh o seu salario descontado o INSS e só. Na acao de revisao, vc tambem pode pedir que seja descontado somente do 13 ou somente das ferias e nao dos dois .