Adoção cumulada com destituição do pátrio poder

Tenho uma ação de adoção para fazer... ela já estava pronta quando me surgiram algumas dúvidas... Um amigo me aconselhou a propor adoção cumulada com destituição do pátrio poder. Na verdade tenho dúvidas acerca da necessidade de cumular, visto que a adoção é uma das formas de destituição do poder familiar. Mais também li que era necessário destituir. Por favor, alguém que já viu algo desse tipo, me responda, por favor! Obrigada...

Respostas

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  • Vanessa

    Mas há casos em que a destituição não é necessária (quando os pais biológicos da criança são DESCONHECIDOS, ou seja, quando a criança foi abandonada e não se tem notícia alguma sobre quem sejam eles). Se o caso for de DESAPARECIMENTO dos pais biológicos, é necessário que se entre com a destituição c/c o pedido de adoção, podendo-se, no entando, pedir a guarda provisória liminarmente. É que o desaparecimento é uma situação fática, e não jurídica - sabe-se quem são os pais da criança, mas não se sabe o paradeiro. Nesse caso os pais, requeridos na ação de destituição, serão citados por edital e será nomeado curador especial (art. 9º, II, CPC). Se os pais biológicos são conhecidos, há duas possibilidades: se eles concordam com o pedido de adoção, serão ouvidos em juízo e não será necessária a ação de destituição (art. 166 do ECA, se não me engano). Agora, se eles não concordam com a adoção, deverá ser ajuizada a ação de destituição, c/c adoção, e eles serão citados pessoalmente e deverão contestar o pedido. Aí fica a critério do Juiz...o rito está todo previsto do ECA.

  • Maria Anete

    Erika.
    Se ainda não foi feita a destituição do poder familiar, você deverá cumular a ação.Eu sempre faço.
    [...]
    Maria Anete

  • Elvis

    Erika, gostaria muito de receber um exemplo de petição de destituição de pátrio poder c/c adoção. se puderes me enviar agradeço. abraço.

  • Maria Anete

    Elvis.
    Só vi sua mensagem agora a tarde e não tenho a petição aqui comigo para enviar hoje.
    Aguarde que enviarei na segunda.

    Maria Anete

  • Francieli

    Maria Anete,

    Olá, estava pesquisando sobre adoção no fórum de debates e encontrei algumas orientações suas.

    Gostaria já de antemão de também lhe pedir uma orientação se fosse possível, pois também estou com um problema e encontro muitas dúvidas osbre qual rito seguir.

    O caso é o seguinte:
    Um casal, ele com 83 anos de idade e ela com 47 anos de idade, nunca tiveram filhos. Motivo: casaram muito tarde o médico falou em riscos.
    A mulher sempre quiz ter filhos, sempre cuidou dos filhos de suas irmãs.
    Certo dia uma moça apareceu em sua casa e lhe deu uma criança , dizendo que não poderia ficar com ela. Falou que dava de coração e foi embora.
    Alguns dias depois a Sra. conseguiu descobrir o paradeiro dessa mãe, e descobriu que a mesma tem 24 anos, 5 filhos, os outros 4 ela também deu, e não sabe p/ quem. Faz mais de um ano que não tem contato com a família, sabe que se mudartam , mas diz não ter o endereço.
    Diz que não quer mais a filha, pois quer começar vida nova.
    A situação dessa mãe hoje é degradante, estive no local onde a mesma esta residindo, o dia que cheguei lá a mesma estava bêbada, percebi que fuma muito também, e mora com um Sr. mais velho e mais duas mulheres, sem condição nenhuma de manter uma criança naquele local.
    A família que está com a criança quer adotá-la, mas daí entraram alguns problemas, primeiro o da idade. Gostaria de saber se este pode ser um impecilho?
    O Sr. que seria o pai e hoje está com 83 anos recebe R$ 3.000,00 reais de aposentadoria, tem casa própria, e já montaram inclusive um quartinho para criança, que hj tem 4 meses de idade.
    O pretendo demonstrar é se com esses fatos existe a possibilidade de adoção?

    Pretendo entrar com uma ação de adoção e pedir a oitiva da mãe biológica que concordou ir até o juiz e dizer que deseja que sua filha seja adotada por essa família.

    Gostaria de mais orientação se fosse possível sobre esse caso.

    Sem mais.
    Atenciosamente
    Francieli Dias

  • Maria Anete

    Francieli.

    Não vejo qualquer problema em requerer a adoção, mesmo o pai requerente já tendo idade avançada, mas apenas após estudo psicológico e social é que se poderá comprovar, de forma mais precisa, se ambos possuem condicções de exercer o poder familiar.

    Procure a mãe biológica e pegue com ela uma declaração em que ela entregue a filha para ser criada/adotada pelos seus clientes. Se possível, registre essa declaração em cartório (talvez seja excesso de zelo, mas não custa nada).

    Se ela fizer a entrega, não vejo necessidade de ser feita a destitução do poder familiar, caso ela mude de idéia, será necessário cumular as ações.

    E o pai biológico? Se tem notícias dele?

    Espero ter colaborado.

    Maria Anete

  • Francieli

    Muito obrigada já tirou o meu medo de entrar com a ação e naõ ter chance por conta da idade, é que eu conheço o juiz daqui e sei que isso será um óbice, mas ainda tenho esperanças por ocasião dos recursos.

    O pai biológico não sabe que tem filha, ainda a mãe biológica não tem certeza de quem seja o pai.

    Se fosse possível gostaria de saber o que deve conter nessa declaração.

    Mais uma vez muito obrigada, se precisar de algo, a minha área é previdenciário.

    Um abraço.
    Francieli

  • Teresinha

    Olá Maria Anete,
    Ví sua disposição em ajudar seus colegas no que tange ao tema adoção com destituição do patrio poder.
    Tomei a liberdade de tb pedir a sua orientação - já que percebe-se que vc já conhece bem o tema:
    1- Preciso propor ação de adoção mas a representante legal da menor já tem a guarda permanente - eu acho que não há, mais, que se falar em destituição do pátrio poder - o que vc acha?
    2- Com base na guarda permanente, fiz um "requerimento" ao juízo competente solicitando fosse deferida a adoção da menor, com fulcro no art. 42 § 2º do ECA. Hoje recebí a publicação daquele juízo determinado que eu "emende a inicial, apresentando os requisitos genéricos e específicos da ação proposta, em especial o fundamento fático e jurídico do pedido de destituição do poder familiar".
    [...]
    Agradeço a atenção,
    Um abraço
    Teresinha