MÃE SEPARADA, COM GUARDA DE FILHO,QUER MUDAR DE DOMICÍLIO (CE P/ SP). PRECISA DE AUTORIZAÇÃO DO

Luis Emidio Ferreira perguntou Terça, 15 de novembro de 2005, 22h27min

CAROS AMIGOS, UMA MÃE QUE, NA SEPARAÇÃO, FICOU COM A GUARDA DO FILHO DE 7 ANOS DECIDIU IR MORAR MORAR EM SÃO PAULO COM A MÃE, POIS É NATURAL DE SÃO PAULO,MAS FOI PARA O CEARÁ PARA CASAR. O CASAMENTO SE DESFEZ E NÃO HÁ QUALQUER RAZÃO PARA PERMANECER NO CEARÁ. PRECISA DA AUTORIZAÇÃO DO PAI (JÁ QUE NÃO VAI SAIR DO PAÍS), OU BASTA APENAS REGULAMENTAR A VISITAÇÃO? VALE RESSALTR QUE O PAI NÃO QUER ACORDO E DISSE QUE FARÁ DE TUDO PARA IMPEDIR A MUDANÇA DA MÃE. MUITO OBRIGADO!

Respostas

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  • Elaine Rocha

    luis,

    Se ela tem a guarda, basta somente comunicar a vara responsavel e justificar o motivo da mudança. A justiça autoriza desde que informe o endereço e os contatos.

  • Renato Solteiro Suspenso

    Luis,

    Frequento este foro há algum tempo e já percebi que as pessoas não querem orientações jurídicas e sim, apoio para o que desejam. Pra mim, o foro é um lugar para se debater e aprender e, ainda que não concordem com o que penso jamais me calarei sobre este assunto.

    Sua pergunta trás duas frases que deixam claro o limite do tema tratado, que infelizmente, por anos foi desconsiderado pelo Judiciário. Felizmente o legislativo já reviu este posicionamento e o Judiciário (lento como sempre) começou a ver que antes errava. Vamos a elas:

    "O CASAMENTO SE DESFEZ E NÃO HÁ QUALQUER RAZÃO PARA PERMANECER NO CEARÁ."

    Sua pergunta trata de direito da criança e do adolescente. É comum que confundam com direito de família. Em se tratando de direito da criança, dizer que não há qualquer razão para permanecer no ceará, se torna uma frase sem sentido, uma vez que é interesse da criança estar perto dos dois genitores.

    Sua dúvida mostra um claro confronto de interesses entre os da mãe e os do filho. Até os que defendem esta mudança, não se aventuram em dizer que é melhor pro filho se afastar do pai, pois bem, se é melhor pro filho estar perto do pai, que é onde sempre viveu, resta evidente que a mudança só trás benefícios para a mãe. Falar em sofrimento da mãe, vontade da mãe de se mudar, etc, não é tratar de direito da criança.

    "O PAI NÃO QUER ACORDO E DISSE QUE FARÁ DE TUDO PARA IMPEDIR A MUDANÇA DA MÃE."

    Não Luis, o Pai fará tudo para impedir a mudança do filho. É com ele que o pai se preocupa, é para ele que ele quer ser referência, é dele o direito de crescer ao lado do pai, é direito dele ver o pai sempre e não apenas em visitas no final do ano (visitas, quem recebe é gente presa ou doente).

    Talvez este seja um dos maiores tabus a ser superado pelo direito. Este tema trata de direito da criança e do adolescente, logo, a vontade do pai ou da mãe devem ficar em segundo plano.

    "ah, mas então o genitor fica obrigado a vier no mesmo lugar?". No Brasil não se exige nada para ter filhos, basta ter os órgãos sexuais ativos. Não se faz necessário ter estudo, estrutura financeira, responsabilidade, nada. As pessoas se conhecem pela net por exemplo e viajam para lugares distantes, se mudam "por amor". Nesta irresponsabilidade, os pais, não eram tão importantes, uma vez que os deixaram em sua cidade natal para "ser feliz do outro lado do país".

    Quanto a relação não dá certo, aqueles pais que antes eram meros espectadores, passam a ser pessoas super importantes, e viver sem eles passa a ser questão de vida ou morte.

    Este mesmo adulto que saiu de casa para viver com outro, agora acha que não pode viver sem os pais, mas seu filho ou filha, que são menores, podem sim viver sem os pais.

    Enquanto existir pessoas que defendem este comportamento, está claro que nosso país não terá uma guinada rumo à paternidade e maternidade responsável. Enquanto as pessoas não sofrerem os efeitos de suas escolhas, enquanto elas puderem se mudar para onde quiser e como quiser, levando seus filhos como se bagagem fosse, resta evidente que não haverá uma movimentação no sentido contrário.

    A resistir esta tese de que "faço filhos em minas e me mudo pro maranhão quando bem entender e me mudo para o rio de janeiro quando me der na telha", não vejo a menor possibilidade de termos um país sério.

    Ter filho é coisa séria e deve gerar muitos bônus e em igual modo, ônus. Um destes ônus é que nós, os pais, deixamos de ter prioridade. Pelo visto ainda há muita gente que defende este liberalismo como se parir fosse algo muito simples.

  • Paula18

    Renato,
    vc falou muito, mas nao disse a respeito da mãe poder ou não voltar para a cidade natal. Injusto é tbém que a mãe fique infeliz em um lugar, simplismente para manter o filho junto do pai. É um caso a ser estudado sim, visto que na maioria das vezes, é a mãe que esta SEMPRE ao lado do filho, quando ele dorme, acorda, come, passeia ou adoece, o pai, (não todos), normalmente, vão algumas vezes, pegam a criança toda limpinha, arrumadinha, levam pra dar uma volta e depois devolvem. Uma mãe que está infeliz, seja por qualquer motivo for, não tem condições psicologicas de dar atenção ao filho. Não concordo que deva afastar do pai, mas dá para conciliar e manter o convívio entre mãe, filho e pai sim, mesmo que haja distância, O ideal é entrar nun senso comum, para que ninguém fique infeliz.

  • Julianna Caroline

    Ana

    A mãe pode mudar-se, DESDE que peça ao juiz a autorização para viagem e fixação de residência em outro Estado, e DESDE que fundamente bem a razão para mudança.
    Não é justo impedir a mãe de mudar-se, então ela que deixe o filho com o pai.
    Se ele pode viajar pra ver o filho em outro Estado, por que a mãe não poderia?

  • Renato Solteiro Suspenso

    Anaadv78,

    me desculpe se não ficou claro em minha resposta. na minha opinião, a resposta é não.

    Sobre o que você argumenta:

    "Injusto é tbém que a mãe fique infeliz em um lugar, simplismente para manter o filho junto do pai."

    Em um outro post, um homem que tinha a guarda do filho perguntava se podia se mudar de cidade, uma vez que a ex era drogada e respondi ao homem, o mesmo que respondo à mulher. O genitor que escolheu viver em uma cidade para estar junto do seu então amor, era adulto e sabia que este relacionamento poderia não dar em nada. Injusto pra mim é que este adulto, tome atitudes e depois não queira arcar com o ônus do que fez. Pior ainda quando quer impor este ônus à criança.

    Se o genitor decidiu se mudar para a cidade em que vivem, o fez com suas próprias convicções e, enquanto o amor existia, tudo era lindo, agora, acha que o filho tem que suportar o afastamento do pai para que ela se sinta feliz.

    Assim como disse ao homem no outro post, tenho pela felicidade dela a mesma preocupação que tenho pela resultado de uma partida entre zâmbia e namíbia, ou seja, nenhuma. O direito quando trata de questões de crianças também (pelo menos assim diz a lei) se preocupa com a felicidade dos pais igual a mim.

    Acho inclusive um absurdo que alguém possa falar em felicidade da mãe ou do pai, quando esta "felicidade" resulta em uma perda sem precedentes para uma criança. Sim, porque uma criança que cresce sem a presença do Pai ou da Mãe, sofre gravíssimos danos à sua estruturação psicológica e é preciso ser muito machista ou feminista para acreditar que isto é menos relevante que a tal infelicidade que um deles sofrerá por manter as coisas como estão.

    Bom lembrar como bem fez a Dra. Julianna que ninguém está contra a mãe se mudar, até achamos que ela deva repensar isto, só não concordamos que ela leve a criança, para que ela, a Mãe (no caso) seja feliz e o filho (no caso) cresça sem Pai.

    Minha opinião é de que nem Pai nem Mãe podem se mudar sem o consentimento do outro Genitor. Demorou anos para o legislativo acordar para isto, mas já foram criadas normas jurídicas para impedir esta sandice, felizmente já há milhares de julgados no mesmo sentido e com o tempo, esperamos que nem mesmo advogados das partes se esqueçam que o tema trata de direito da criança e não venham mais com esta estória de sofrimento de quem fica, tentando impor sofrimento ao menor.

  • Paula18

    Renato/Julianna

    Agradeço pelas respostas, mas essa questão me deixou bem preocupada, esse o motivo de meus questionamentos. Estou passando pela mesma situação. Estou com uma ação de alimebntos pela minha filha de 09 meses, e assim que finalizar, pretendo me mudar para outra cidade (aprox. 150km) onde moram meus familiares. Estou no 6º periodo do curso de direito e no próximo ano começo a estagiar, então terei que deixar meu atual emprego, por isso precisarei me mudar para que minha mãe possa cuidar da minha filha enquanto eu faço estágio. Nesse caso, deverei informar o pai e a justiça o endereço, para que eu esteja nos conformes da lei? E quando se fala em consentimento, quer dizer autorização, ou seja, se ele disser que não vou levar a bebê, eu não poderei ir? Estou realmente preocupada.

  • Julianna Caroline

    Ana

    Se ele não autorizar por escrito a sua mudança e fixação de residência em outra cidade/Estado, vc terá que solicitar ao juiz.
    Se vc acha que ele não vai autorizar, não perca seu tempo e vá direto ao juiz solicitar a autorização para mudar e fixar residência em outra cidade, fundamentando a necessidade de mudar-se com a cça.
    É o juiz quem vai analisar o seu pedido.
    Boa sorte**

  • MSF F

    Durante o processo de guarda, onde meu esposo tinha a guarda provisória e lutava pra ter a guarda definitiva da filha, a mãe certa de que ganharia, achando que jamais juiz nenhum tiraria a guarda dela, arrumou um novo companheiro e se mudou, isso a dias de sair o resultado, foi ao fórum e informou ao juiz que estava se mudando de cidade, em função de ter arrumado um novo companheiro, e esse teria que ir trabalhar lá, estávamos só aguardando a decisão do juiz, e recebemos essa bomba, de que se caso o resultado fosse favorável a ela, ela simplesmente ia pegar a pequena e ir embora daqui, ficamos com o coração na mão, varias noites sem dormir, pensando como ficaria a cabecinha da nenem de ter que ir viver em outra cidade, e como ficaria difícil nossa convivência com ela.
    Graças a Deus o juiz foi muito prudente, e hj já tem mais de 1 ano que ela vive conosco.

  • Patrícia Alves Dorta

    Meu marido tem 1 filho de 6 anos,atualmente moramos na mesma cidade mas já é a terceira vez que ela se muda de cidade sem nos comunicar,meu marido paga pensão tudo judicialmente,quero saber o que podemos fazer pois não aguentamos mais essa vida de incertezas tudo tem que ser do jeito dela por que se não ela briga com todos,ainda disse que não posso ficar com a criança por que eu não sou nada do menino mas eu amo ele cuido dele,como se fosse meu,por favor me ajudem,só soube por que liguei para a vó materna perguntando de como ele estava,ai que ela me deu a noticia,fiquei triste,a mãe do menino disse que o pai não precisa saber se ela vai mudar ou não,que ela muda na hora que quiser.....