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  • jpo

    jpo

    no Codigo de Processo civil existem algusn prazo,. todavia esses prazos nao sao cumprido, ser no juizado especia tende a ser mais rapido.


    mas em nenhum deles tem prazos.

  • Márcia(Fernandópolis)

    Márcia(Fernandópolis)

    Sr. Joel po

    A minha ação não é no juizado especial. Em média, quanto tempo os Juízes levam p/ fazer um julgamento na 1a. Instância? Qual o prazo máximo que costuma demorar? Nota: Gozo do benefício da prioridade no andamento da ação por ser portadora de tumor intracraniano.

  • Marcos Soares_1

    Marcos Soares_1

    O prazo legal é de 30 dias no máximo, após o fim da fase de Instrução, ou seja logo depois que o juiz recebe as contestações e ouve todas as testemunhas arroladas ele tem 30 dias para dar a sentença.
    Porém não se anime muito, pois até 8 dias da prolação da senteça a outra parte poderá recorrer da decisão do Juiz, para instãncias (tribunais) superiores, Apresentar embargos e recursos ( e na maioria das vezes recorrem)significando que seu processo possa durar muito ainda, infelismente!
    outrossim, você também poderá recorrer , se entender que a decisão foi injusta para você, porém deverá apresentar provas e documentos que justifiquem este recurso.
    Mas Infelismente em ambos os casos é muito demorado.
    Boa sorte para Você!!!

  • jpo

    jpo

    Como eu disse existem prazo, na a justiça nao cumprir esses prazo, tenho uma açao que corre no Juizado especial na Justiça Federal em Brasilia, que deveria em tese ser rapido.

    Todavia esse processo ja tem 4 anos ate agora nao sai nem a Decisao de 1º grau, e olhe que acompanho esse processo direto pedindo preferencia ectt.

    No seu caso, voce tem que informar ao juiz que tem preferencia, acopanhe sempre seu processo pela internet

  • Joao Carlos Oliveira do Nascimento

    Joao Carlos Oliveira do Nascimento

    O Juiz, como serventuário da Justiça, tem sim prazos para se pronunciar.
    Prevê o Código de Processo Civil:
    Art. 189. O juiz proferirá:
    I - os despachos de expediente, no prazo de 2 (dois) dias;
    II - as decisões, no prazo de 10 (dez) dias.
    Assim, o prazo oficial para que um Juiz prolate sentença é de 10 (dez) dias, contados da data em que os autos do processo lhe forem conclusos.
    O que vemos na prática, contudo, é que sob a alegação de que a sobrecarga de trabalho em função do elevado número de processos que lhes são submetidos, os Juízes deixam processos pendentes de sentença por vários meses, alguns ultrapassando inclusive a faixa de um ano.
    Eu mesmo tenho processo (Danos Morais) em que a fase de instrução foi concluída, a matéria é apenas de Direito, os autos foram conclusos em 03.09.2012 e até hoje, quase 8 (oito) meses, ou seja, 240 (duzentos e quarenta) dias, ainda não foi sentenciado.
    Que há processos em excesso para cada Juiz certamente podemos concordar. Agora, ultrapassar o prazo para prolatação de sentença (10 dias) em mais de 2.000% é um absurdo. Que a sentença seja prolatada em 20 ou 30 dias, dois meses, com condescendência, vá lá, mas chegarmos a prazos absurdos como o acima é imperdoável.
    O grande problema é que se notificamos a Ouvidoria ou mesmo representamos o Juiz perante o CNJ, corremos o sério risco de obter uma sentença contrária ou no mínimo não inteiramente de acordo com os interesses de nosso cliente, o que é ainda mais grave.
    É necessária uma séria investida do Conselho Nacional de Justiça nesta questão, para que finalmente consigamos uma Justiça mais ágil em nosso País!

  • Erik Janson Vieira Coelho

    Erik Janson Vieira Coelho Suspenso

    Os prazos que a lei estabelece para os juízes são conhecidos como prazos impróprios
    Para Nelson Nery Júnior:

    (...) "prazos impróprios são aqueles fixados na lei apenas como parâmetro para a prática do ato, sendo que seu desatendimento não acarreta situação detrimentosa para aquele que o descumpriu, mas apenas sanções disciplinares. O ato praticado além do prazo impróprio é válido e eficaz"

    Você pode fazer uma representação ao Presidente do TJ de seu estado, mas, sinceramente, não te aconselho.

  • Carlos Diogo dos Santos

    Carlos Diogo dos Santos

    Como se vê a primeira manifestação nesse forum ocorreu a 4 anos, hoje a demora continua igual ou pior. Com outras palavras, as autoridades não tem sensibilizado pelas questões dos cidadãos. Até porque hoje existem nos tribunais o poder de influencia na celeridade da apreciação das causas daqueles que são mais iguais. É certo também o que os colegas falaram se você reclamar disso perante a Ouvidoria ou CNJ a coisa pode ficar ainda pior. Com outras palavras, nosso Brasil infelizmente é arcaico, injusto e perseguidor. Só Jesus na causa. Embora eu tenha meus sentimentos pelo Brasil, estou naturalizando em outro país onde ao que tudo lá parece o cidadão é mais respeitado.

  • Rafael Dimas

    Rafael Dimas

    Pois então, tenho um processo em que, após ficar concluso para sentença em março e ciente da possível demora na prolação da mesma, pedi tutela antecipada em 14 de julho por se tratar de questão de saúde e de caráter alimentar. Não tendo o juiz se pronunciado, fiz pedido de providências ao escrivão, também sem efeito. Quase 100 dias sem análise da tutela antecipada mesmo depois do pedido de providências, recorri então à ouvidoria do TRF1 e ao CNJ, tendo sido enviado ofício ao Juiz da causa. Por sua vez, o Magistrado se limitou a informar que o processo seria analisado oportunamente, respeitando a ordem cronológica e as prioridades previstas em Lei. Eu pergunto:

    Será que 130 dias para se analisar um pedido de tutela antecipada não é um pouco exagerado?

  • Nelio Silva

    Nelio Silva

    130 dias.... 1 ano eee Brasil... pais lindo de algumas pessoas "elites" podres. Infelizmente o que manda nessa pobre nação é a merda do dinheiro..te classificam pelo quanto vc tem não pelo que você é. O direito é uma piada..tem muita gente que morre antes de saber a sentença de um processo simples. Pais injusto..corrupto...e depois perguntam pq não da vontade de ter filho....colocar ele num mundo escroto desse? Tenta fazer algo contra um rico ou um que defende(alguns juizes) o sistema..cara tem que juntar todos os justos e lutar..mas assim fica disficil...pq esses merdas desses arrogantes são muito lobo em pele de cordeiro

  • Paulo Ricardo Junior Junior

    Paulo Ricardo Junior Junior

    TJ/RJ - 13/07/2015 10:07:07 - Primeira instância - Distribuído em 04/02/2015


    Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível
    Cartório do 18º Juizado Especial Cível

    Endereço: Rua Carlos da Silva Costa 141 Bloco 4 - 3º andar
    Bairro: Campo Grande
    Cidade: Rio de Janeiro

    Ofício de Registro: 2º Ofício de Registro de Distribuição
    Ação: Substituição Ou Reparação Ou Entrega Ou Montagem do Produto C/C Antecipação de Tutela E/ou Obrigação de Fazer Ou Não Fazer Ou Dar C/C Dano Moral Outros - Cdc

    Assunto: Substituição Ou Reparação Ou Entrega Ou Montagem do Produto C/C Antecipação de Tutela E/ou Obrigação de Fazer Ou Não Fazer Ou Dar C/C Dano Moral Outros - Cdc

    Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

    Autor ONDINA ARIGONI RODRIGUES
    Réu UNIAO DE LOJAS LEADER S/A

    Advogado(s): RJ169739 - ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS
    RJ093492 - NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO


    Tipo do Movimento: Recebimento
    Data de Recebimento: 25/05/2015

    Tipo do Movimento: Sentença - Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
    Data Sentença: 25/05/2015
    Descrição: Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95. ....

    Ver íntegra do(a) Sentença
    Visualizar Ato Assinado Digitalmente Visualizar Ato Assinado Digitalmente
    Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão

    Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
    Data da conclusão: 25/05/2015
    Juiz: ANELISE DE FARIA MARTORELL DUARTE

    Tipo do Movimento: Remessa ao Juiz Leigo
    Data da conclusão: 13/05/2015
    Data de devolução: 25/05/2015
    Data do ato: 25/05/2015
    Descrição: Isto posto, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS e extinta essa fase do processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, do CPC, para...

    Ver íntegra do(a) Sentença

    Tipo do Movimento: Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento
    Data da audiência: 13/05/2015
    Resultado: Realizada - Projeto de Sentença
    Descrição: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XVIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO GRANDE- COMARCA DA CAPITAL AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ...

    Ver íntegra do(a) Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento

    Tipo do Movimento: Juntada de AR
    Data da juntada: 12/05/2015
    Resultado: Positivo

    Tipo do Movimento: Publicado Decisão
    Data da publicação: 12/02/2015
    Folhas do DJERJ.: 1027/1050

    Tipo do Movimento: Enviado para publicação
    Data do expediente: 06/02/2015

    Tipo do Movimento: Recebimento
    Data de Recebimento: 06/02/2015

    Tipo do Movimento: Decisão - Não Concedida a Antecipação de tutela
    Data Decisão: 05/02/2015
    Descrição: A antecipação dos efeitos da tutela requer produção de prova inequívoca, que conduzisse a decisão favorável de mérito, caso a ação viesse a ser julgada no estado em que se encontra, além de existência de risco, dano irre...

    Ver íntegra do(a) Decisão
    Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão

    Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
    Data da conclusão: 05/02/2015
    Juiz: TATIANA SCHETTINO PEREIRA NUNES

    Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
    Data da digitação: 05/02/2015
    Documentos Digitados: Citação
    Citação

    Tipo do Movimento: Distribuição Sorteio
    Data da distribuição: 04/02/2015
    Serventia: Cartório do 18º Juizado Especial Cível - 18º Juizado Especial Cível

    Processo(s) no Conselho Recursal: Não há.

    Existem petições/ofícios a serem juntados ao processo.
    06/07/2015 - Protocolo 201503988168 - Proger Comarca da Capital
    25/06/2015 - Protocolo 201503739495 - Proger Comarca da Capital

    Localização na serventia: TRANSITO 98

    Guia de Depósito:
    Nº Guia: 081010000023590221
    Situação da guia: Disponível
    Valor Pago: R$ 1.000,00
    Data Pagamento: 06/07/2015

    Nº Guia: 081010000023531462
    Situação da guia: Disponível
    Valor Pago: R$ 2.092,67
    Data Pagamento: 25/06/2015



    Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.
    Por que ate agora o meu advogado não conseguiu sacar o dinheiro???