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  • jpo

    jpo

    no Codigo de Processo civil existem algusn prazo,. todavia esses prazos nao sao cumprido, ser no juizado especia tende a ser mais rapido.


    mas em nenhum deles tem prazos.

  • Márcia(Fernandópolis)

    Márcia(Fernandópolis)

    Sr. Joel po

    A minha ação não é no juizado especial. Em média, quanto tempo os Juízes levam p/ fazer um julgamento na 1a. Instância? Qual o prazo máximo que costuma demorar? Nota: Gozo do benefício da prioridade no andamento da ação por ser portadora de tumor intracraniano.

  • Marcos Soares_1

    Marcos Soares_1

    O prazo legal é de 30 dias no máximo, após o fim da fase de Instrução, ou seja logo depois que o juiz recebe as contestações e ouve todas as testemunhas arroladas ele tem 30 dias para dar a sentença.
    Porém não se anime muito, pois até 8 dias da prolação da senteça a outra parte poderá recorrer da decisão do Juiz, para instãncias (tribunais) superiores, Apresentar embargos e recursos ( e na maioria das vezes recorrem)significando que seu processo possa durar muito ainda, infelismente!
    outrossim, você também poderá recorrer , se entender que a decisão foi injusta para você, porém deverá apresentar provas e documentos que justifiquem este recurso.
    Mas Infelismente em ambos os casos é muito demorado.
    Boa sorte para Você!!!

  • jpo

    jpo

    Como eu disse existem prazo, na a justiça nao cumprir esses prazo, tenho uma açao que corre no Juizado especial na Justiça Federal em Brasilia, que deveria em tese ser rapido.

    Todavia esse processo ja tem 4 anos ate agora nao sai nem a Decisao de 1º grau, e olhe que acompanho esse processo direto pedindo preferencia ectt.

    No seu caso, voce tem que informar ao juiz que tem preferencia, acopanhe sempre seu processo pela internet

  • Joao Carlos Oliveira do Nascimento

    Joao Carlos Oliveira do Nascimento

    O Juiz, como serventuário da Justiça, tem sim prazos para se pronunciar.
    Prevê o Código de Processo Civil:
    Art. 189. O juiz proferirá:
    I - os despachos de expediente, no prazo de 2 (dois) dias;
    II - as decisões, no prazo de 10 (dez) dias.
    Assim, o prazo oficial para que um Juiz prolate sentença é de 10 (dez) dias, contados da data em que os autos do processo lhe forem conclusos.
    O que vemos na prática, contudo, é que sob a alegação de que a sobrecarga de trabalho em função do elevado número de processos que lhes são submetidos, os Juízes deixam processos pendentes de sentença por vários meses, alguns ultrapassando inclusive a faixa de um ano.
    Eu mesmo tenho processo (Danos Morais) em que a fase de instrução foi concluída, a matéria é apenas de Direito, os autos foram conclusos em 03.09.2012 e até hoje, quase 8 (oito) meses, ou seja, 240 (duzentos e quarenta) dias, ainda não foi sentenciado.
    Que há processos em excesso para cada Juiz certamente podemos concordar. Agora, ultrapassar o prazo para prolatação de sentença (10 dias) em mais de 2.000% é um absurdo. Que a sentença seja prolatada em 20 ou 30 dias, dois meses, com condescendência, vá lá, mas chegarmos a prazos absurdos como o acima é imperdoável.
    O grande problema é que se notificamos a Ouvidoria ou mesmo representamos o Juiz perante o CNJ, corremos o sério risco de obter uma sentença contrária ou no mínimo não inteiramente de acordo com os interesses de nosso cliente, o que é ainda mais grave.
    É necessária uma séria investida do Conselho Nacional de Justiça nesta questão, para que finalmente consigamos uma Justiça mais ágil em nosso País!

  • Erik Janson Vieira Coelho

    Erik Janson Vieira Coelho Suspenso

    Os prazos que a lei estabelece para os juízes são conhecidos como prazos impróprios
    Para Nelson Nery Júnior:

    (...) "prazos impróprios são aqueles fixados na lei apenas como parâmetro para a prática do ato, sendo que seu desatendimento não acarreta situação detrimentosa para aquele que o descumpriu, mas apenas sanções disciplinares. O ato praticado além do prazo impróprio é válido e eficaz"

    Você pode fazer uma representação ao Presidente do TJ de seu estado, mas, sinceramente, não te aconselho.

  • Carlos Diogo dos Santos

    Carlos Diogo dos Santos

    Como se vê a primeira manifestação nesse forum ocorreu a 4 anos, hoje a demora continua igual ou pior. Com outras palavras, as autoridades não tem sensibilizado pelas questões dos cidadãos. Até porque hoje existem nos tribunais o poder de influencia na celeridade da apreciação das causas daqueles que são mais iguais. É certo também o que os colegas falaram se você reclamar disso perante a Ouvidoria ou CNJ a coisa pode ficar ainda pior. Com outras palavras, nosso Brasil infelizmente é arcaico, injusto e perseguidor. Só Jesus na causa. Embora eu tenha meus sentimentos pelo Brasil, estou naturalizando em outro país onde ao que tudo lá parece o cidadão é mais respeitado.

  • Rafael Dimas

    Rafael Dimas

    Pois então, tenho um processo em que, após ficar concluso para sentença em março e ciente da possível demora na prolação da mesma, pedi tutela antecipada em 14 de julho por se tratar de questão de saúde e de caráter alimentar. Não tendo o juiz se pronunciado, fiz pedido de providências ao escrivão, também sem efeito. Quase 100 dias sem análise da tutela antecipada mesmo depois do pedido de providências, recorri então à ouvidoria do TRF1 e ao CNJ, tendo sido enviado ofício ao Juiz da causa. Por sua vez, o Magistrado se limitou a informar que o processo seria analisado oportunamente, respeitando a ordem cronológica e as prioridades previstas em Lei. Eu pergunto:

    Será que 130 dias para se analisar um pedido de tutela antecipada não é um pouco exagerado?