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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Rodrigo Maia de Carvalho
    14/09/2010 16:02

    Não havendo prazo estipulado, qual o tempo de validade de uma procuração? Uma procuração de trinta anos, por exemplo, ainda é válida?
  2. Rodrigo Maia de Carvalho
    25/09/2010 11:24

  3. Mateus_ad_hoc@hotmail.com
    25/09/2010 12:59

    É válida só se as circunstâncias indicarem que o mandatário continua até hoje com os poderes que lhe foram outorgados pelo mandante.

    Na dúvida, o juiz vai mandar chamar o mandante pra confirmar.
  4. Adv. Antonio Gomes
    25/09/2010 19:26

    2+2 =4, isso ocorre na matematica. No direito para cada caso concreto se impõe uma solução, ainda que igual o objeto litigado. Sem os fatos, sem opinião.
  5. Rodrigo Maia de Carvalho
    09/10/2010 15:10

    O fato é o seguinte. Um advogado tem uma procuração de quase 30 anos (é de 1981) para representar a proprietária de um imóvel perante o condomínio. Porém o condomínion não quer aceitar a procuração alegando que ela é muito antiga. Não há nenhum prazo de validade na procuração.
  6. Adv. Antonio Gomes
    09/10/2010 15:36

    Todo ato jurídico pode ser objeto de mandato, com exceção do testamento, do depoimento pessoal e da adoção. Opera-se o mandato quando alguém (outorgante) autoriza outra pessoa (outorgado) a, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. Esse instrumento legal é conhecido como procuração.

    As procurações somente podem ser feitas por cidadãos brasileiros e capazes maiores de 18 anos ou por estrangeiros detentores de RNE (Registro Nacional de estrangeiros) válido.

    A procuração pode ser pública ou particular.

    - procuração pública: é aquela feita em cartório ou em repartição consular no exterior e registrada em livro.

    - procuração particular: é aquela redigida pelo próprio interessado, cabendo à repartição consular tão somente reconhecer a assinatura do emissor ou do notário público diante do qual a procuração particular foi lavrada.

    Observações

    1ª) Existem procurações que só têm validade e efeitos jurídicos se forem públicas, como, por exemplo, para casamento, hipoteca ou compra e venda de imóvel, de veículos automotores e, em sua maioria, procurações referentes à transferência de bens e direitos.

    2ª) As procurações sem menção de prazo de validade poderão caducar ao final de dois anos a partir da data de emissão.


    Conclusão, é prudente a EXIGENCIA DO SÍNDICO haj vista vários dipolmas legais limitando ou obrigando o procurador revalidar o instrumento de mandato, portanto, por analogia, procede a obrigação do condomino atualizar o seu instrumento procuratório.

    Assim entendo.
  7. Sanpaul o Rasternauta (sanpaulraster)
    07/12/2010 01:05

    Lendo e analisando as respostas ao TEMA, "Tempo da Procuração", gostaria que me respondessem qual a lei e o artigo correspondente que se refere ao PRAZO da procuração, principalmente por instrumento público para fins de venda/transferencia de imoveis para outrem ou para si proprio. Fico muito grato com qualquer tipo de resposta, e, à disposição para eventual contato e/ou troca de idéias/conhecimentos.
    Muito obrigado.
    Sanpaulraster
  8. Adv. Antonio Gomes
    07/12/2010 17:11

    Sobre o tema tudo se resolve dentro da lei de registro público, CNJ e/ou portaria dos TJs, digo, através da corregedoria dos tribunais.
  9. Mateus_ad_hoc@hotmail.com
    11/12/2010 23:01 | editado

    A procuração é válida enquanto o mandante estiver bem da cabeça, e puder ser facilmente encontrado.
  10. Sanpaul o Rasternauta (sanpaulraster)
    15/09/2011 09:03

    Obrigado Antonio e Mateus, apesar do decurso de tempo.
  11. Sanpaul o Rasternauta (sanpaulraster)
    15/09/2011 09:05

    .......
  12. Sanpaul o Rasternauta (sanpaulraster)
    15/09/2011 09:10

    Como faço para alterar meu nome, aqui nnesta página? Ja tentei de varias formas clicando nas letras, EM VERMELHO, ao lado do nome, e não consegui.
    Saudações a todos do Sanpaulraster
  13. Sanpaul o Rasternauta (sanpaulraster)
    15/09/2011 09:10

    Tentei de novo
  14. Sanpaul o Rasternauta (sanpaulraster)
    15/09/2011 09:12

    Acredito que devo editar meu cadastro, certo?
    Se for, então pra que as letras em vermelho "Alterar meu nome"?????
  15. Pedro Souza
    Este usuário conecta-se ao Fórum usando uma conta do Facebook. Veja como fazer isso.
    26/03/2013 15:09

    Comprei uma propriedade (1998), tenho um contrato de compra e venda e procuração com plenos poderes;

    Estou vendendo a propriedade

    -Devo somente substabelecer a procuração;
    -No cartorio ja me informaram que não ha problema;
    -Devo formalizar um contrato de venda e compra;
    -Como fica e como esta a situação do proprietario (ortogante da procuração),; no caso, em que a pessoa que comprou tirar a escritura (valores; declarados ou não);
    -E a minha situação perante a RF, quanto a depositos bancarios/transferencias; comprovação desses valores recebidos;

    COMO DEVO PROCEDER DIANTE DESSE NEGOCIO?


    -

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