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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. janaika albuquerque
    19/09/2010 00:30

    gostaria de saber se existe diferença entre separação judicial e divórcio,ou se trata da mesma coisa??

    obg pela atenção.
  2. Mateus_ad_hoc@hotmail.com
    19/09/2010 07:43 | editado

    Só o divórcio acaba mesmo com o casamento entre duas pessoas que estão vivas.

    Separação havia só pra resolver situações e problemas antes de poder sair o divórcio.

    Antes, o casal interrompia a convivência, ia no juiz e pedia a separação... tinham depois de esperar um tempo (1 ano) e cumprir algumas condições, para só então ir na justiça de novo e transformar aquela separação em divórcio.

    Se o casal quisesse partir direto pro divórcio, tinha que se afastar por dois anos, ainda casados, e só então ir no juiz.

    Agora tudo mudou. Com a Emenda Constitucional nº 66 / 2010, o marido, ou a mulher, podem pedir divórcio no dia seguinte ao do fim irremediável da convivência.

    Brigaram ontem, nunca mais querem dividir a mesma cama e o mesmo teto? Pedem divórcio hoje.

    Não precisa mais ficar esperando tempo nenhum. Não precisa mais pedir separação.
  3. janaika albuquerque
    20/09/2010 19:33

    escrevi tdo q queria saber e cabei enviando sei nem p onde,q naum apareceu.
  4. janaika albuquerque
    20/09/2010 19:42

    me responde uma coisa, já q naum consegui colocar o q de fato queria saber...qdo fiz a pergunta da diferença entre separação judicial e divorcio, falo isso pq para fins de pensão existe alguma diferença?li numa jurisprudencia sobre pensão de viuva divorciada,e um advogado falou q era valido sobre separação judicial e naum divórcio.a jurisprudencia dizia: q mesmo q mulher no ato da separação dissesse q naum queria a pensão e depois ela voltasse a tras ela teria direito pq pensão alienticia é irrecusavel, mesmo q a mesma já tivesse contraido um novo casamento ela teria o mesmo direito,salvo se ela tivesse alterado a situação financeira, pode me explicar sobre essa jurisprudencia?a pensão é por morte previdenciaria.
  5. janaika albuquerque
    23/09/2010 19:45

    Goataria q alguem me respondesse.
  6. WALTER PINTO PEREIRA
    23/09/2010 20:49

    Janaika albuquerque

    a separação judicial desobriga apenas o convívio conjugal/matrimonial, sendo apenas utilizadada em casos bem especiais, tendo como base uma situação de fato, mas não de direito pois não desfaz o vinculo matrimonial,continuando com o status de casados.

    O divórcio desfaz o vinculo matrimonial, retornando as partes a condição de solteiro, podendo inclusive a esposa solicitar o seu registro com o nome de solteira o que não se conquista com a separação judicial enquanto não são se tem uma sentença de divórcio, mantém-se o vinculo matrimonial, continuando na condição de casado.
  7. janaika albuquerque
    24/09/2010 23:55

    ah entendi agora...

    só q meu caso é especial,naum sei se deu p vc entender, eu não sabia o paradeiro dele e nenhum momento abrir mão da pensão, só q o juiz foi omisso na sentença e eu naum sabia q existia prazo p recorrer até pq na minha petição o meu advogado fala q todo tempo q eu o encontrasse fazia jus da mesma, só q qdo o achei, ele logo faleceu...meu divórcio foi letigioso.será q teria alguma coisa a se fazer???pq na justiça sempre ah brechas.principalmete aqui no brasillll...kkk...

    .obg pela atenção
  8. janaika albuquerque
    25/09/2010 00:10

    ah entendi agora...

    só q meu caso é especial,naum sei se deu p vc entender, eu não sabia o paradeiro dele e nenhum momento abrir mão da pensão, só q o juiz foi omisso na sentença e eu naum sabia q existia prazo p recorrer até pq na minha petição o meu advogado fala q todo tempo q eu o encontrasse fazia jus da mesma, só q qdo o achei, ele logo faleceu...meu divórcio foi letigioso.será q teria alguma coisa a se fazer???pq na justiça sempre ah brechas.principalmete aqui no brasillll...kkk...

    .obg pela atenção
  9. janaika albuquerque
    02/10/2010 23:12

    O bom é q a resposta é imediata,rsrsrsrs...

    mas vou continuar na esperança de q alguem vai me responder,ou vai me dar uma ideia qm sabe né?
  10. janaika albuquerque
    21/10/2010 23:41

    alôooooo... terra chamando!!
  11. janaika albuquerque
    09/11/2010 23:05

    O bom é q aqui vc tem a resposta rapidinhooo...

    se for um caso de urgencia heim??

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