Comprei em 1988 um lote, no loteamento JUREIA de SÃO SEBASTIÃO, em São Sebastião, SP, tenho escritura definitiva, devidamente registrada em cartório. Há mais de 10 (dez) anos, o loteamento foi embargado, desde então, não consigo fazer nada no meu imóvel, mas o IPTU continua vindo regularmente. No início, conseguia falar com o escritório responsável pelo loteamento, na época me informaram, que caso eles perdessem a causa, eles teriam que devolver a cada comprador, o valor pago reajustado, depois desse contato, mudaram de telefone e endereço e não consegui mais nenhum tipo de informação. Procurei a prefeitura de São Sebastião, mas não me informaram nada. O que fazer? Ajude-me, por favor! Mari Alba

Respostas

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    Daniel A.W Segunda, 10 de janeiro de 2011, 21h56min

    Também comprei um terreno neste loteamento e estou na mesma situacao,e, no meu caso, nem o IPTU chega mais .

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    Clara O. Sexta, 04 de fevereiro de 2011, 14h04min

    Minha mãe comprou 2 lotes entre Juréia e Cananéia na década de 80. Estão em perímetro urbano, mas o loteamento não foi realizado por problemas ambientais. A incorporadora não existe mais.
    Os lotes tem escritura, e os IPTUs chegam pontualmente todo começo de ano aqui em São Paulo.
    Já pedimos isenção de IPTU pela situação absurda de não haver lote, e a prefeitura negou alegando que esse é um problema com a incorporadora, não com a prefeitura.

    Alguém sabe informar qual o melhor procedimento para cancelar o IPTU em um caso como esse?

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    DTFILHO Segunda, 07 de fevereiro de 2011, 10h53min

    Estou com o mesmo problema no loteamento jureia de são sebastião.
    Alguem tem alguma novidade??

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    DTFILHO Segunda, 07 de fevereiro de 2011, 10h55min

    Estou com o mesmo problema no loteamento Júreia de são sebastião ( +- 18 anos)
    alguem tem alguma novidade?

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    MFC Segunda, 07 de fevereiro de 2011, 18h45min

    Alguem pode me dizer a razão do embargo e como está a situação de quem comprou terreno e não pode fazer nada nele mas paga IPTU no loteamento da praia de jureia de são sebastião.

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    Carla V - SÃO PAULO Segunda, 07 de fevereiro de 2011, 23h59min

    Aos Compradores:

    Sem acesso aos autos, seja administrativo ou judicial, não dá para falarmos.

    Agora, observei uma questão relevante: corram se quiserem tentar reaver o que pagaram. Poderão perder o direito de ação contra os vendedores, que sumiram de propósito, por causa da prescrição.

    Boa sorte.

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    Carla V - SÃO PAULO Segunda, 07 de fevereiro de 2011, 23h59min

    *JUS: Não sou de Londrina, sou de S.Paulo.

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    MFC Sexta, 25 de fevereiro de 2011, 17h54min

    Não entendi sua resposta.A prefeitura mesmo a gente pagando o iptu a mais de 10 anos pode reaver o terreno ??????Devo ir na Prefeitura de são sebastião e pedir os autos??????

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    ddc Terça, 01 de março de 2011, 19h24min

    Gostaria de saber se alguem tem alguma informacao sobre esta acao.
    Eu tambem pago IPTU a mais de 10 anos e ja entrei com acao na prefeitura para cancelar esta cobranca mas esta acao foi indeferida, o que eh um absurdo.
    O que fazer?
    obrigada,
    Dc

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    Antonio Leiva Quarta, 23 de março de 2011, 9h38min

    Amigos, a informação que recebi da Samoju é que o embargo ainda vai durar mais alguns anos, mas caso vocês queiram negociar os terrenos conheço uma pessoa que está comprando mesmo embargado e com iptu atrasado.

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    DTFILHO Domingo, 27 de março de 2011, 12h46min

    a informação que tenho, é que está para ser resolvido ainda no primeiro semestre 2011.
    estou no aguardo.

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    isa10 Quinta, 12 de maio de 2011, 20h12min

    caso alguém consiga ter acesso ação civil publica é 1118/97 e a cautelar 1567/97, alguém tem o numero do processo??

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    Vera B. Quinta, 16 de junho de 2011, 9h07min

    Forum federal de s.Jose dos campos data: 13/06/2011 hora: 05:20:29
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    extrato de movimentacao processual

    processo..: 0000987-60.2008.403.6103
    num.Antiga: 2008.61.03.000987-0
    classe....: 1 - acao civil publica
    localizacao: 28/04/2011 347/01
    assunto....: dano ambiental - responsabilidade objetiva - administrativo
    loteamento jureia de sao sebastiao
    autor.....: ministerio publico federal
    advogado..: proc. Fernando lacerda dias e outro
    reu......: maita empreendimentos imobiliarios ltda e outros
    advogado..: sp148153 - samir toledo da silva e outros
    vara......: 1a. - elidia aparecida de andrade correa
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    sumario das 5 ultimas fases de movimentacao
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    nr. Data fase do processo
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    80 10/06/2011 autos com (conclusao) juiz para despacho/decisao
    79 10/06/2011 recebimento na secretaria
    78 13/05/2011 remessa externa ministerio publico vista
    77 28/04/2011 recebimento na secretaria
    76 04/04/2011 remessa externa procuradoria geral federal - pgf manifestacao

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    informacao referente a ultima movimentacao
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    autos com (conclusão) ao juiz em 10/06/2011 p/despacho/decisão
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    DTFILHO Quarta, 22 de junho de 2011, 12h26min

    boa tarde, apesar das riquezas de informaçoes, alguem pode traduzir, como anda o processo?

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    Xandao35 Quinta, 25 de agosto de 2011, 11h58min

    Olá Antônio Leiva, podeira me dar um contato dessa pessoa que está comprando lotes no condomínio ? Meus Cels. 19-91096619 (Vivo) e 12-81493611 (Tim) cansei de esperar pela justiça, tremenda falta de respeito por quem anda na linha, paga todos os seus impostos em dia e gostaria de ter desfrutado de uma casa na praia. Novo tel. da Fator, empresa q assumiu os ativos e passivos da Maita é 11-38453661, mas a resposta é sempre a mesma.

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    DEMO SANS Sábado, 31 de dezembro de 2011, 12h26min

    Ola a todos...também possuo terreno na Jureia e no mês passado recebi anistia dos IPTU atrasados, obtive a informação que estava sendo feito um acordo de substituição de área para que o loteamento fosse liberado (toda a parte de cima da estrada em troca do já existente abaixo) não sei se isto é verdade.... mas já tentaram comprar algumas vezes meu terreno por preço de banana !! daí eu pergunto..... caso liberado o loteamento quanto valerão estes terreno???? acho que vale a pena esperar, já que estamos no prejuízo e pode ter certeza que ninguém irá nos ressarcir!!!

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    MAC I Quarta, 25 de janeiro de 2012, 15h22min

    Demo Sans,
    Como vc conseguiu a anistia, qual o procedimento?

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    Stephi Segunda, 02 de abril de 2012, 23h48min

    Gostaria de saber, como está o andamento do processo de embargo, no loteamento da Juréia de São Sebastião.

    Tenho 4 terrenos que estão fora da preservação ambiental, e não consigo mais contato com a empreendedora Maitá.

    Como faço para conseguir a isenção dos IPTUS, visto que a cobrança é injusta, pois a própria Prefeitura é ré no processo, pelo que me consta.

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    Febel Domingo, 22 de abril de 2012, 13h53min

    Tambem comprei um lote e tenho a informacao que estaria sendo liberada uma area que seria de preservacao e que seria liberada a outra area (que fica do lado da praia) para o empreendimento seguir em frente, isto tem dois anos e depois disto tambem perdi o contato com o advogado da Maita que prestava esclarecimentos. Este advogado deixou o caso e nao tenho mais nenhum contato. Acho que estamos no momento de tentar reunir todos que compraram terreno na Jureia e formar um grupo para podermos obter nosso direito, de receber nosso investimento de volta tanto da Maita como da prefeitura pois tambem continuo pagando meu IPTU a mais de 10 anos. Sera que temos como conseguir a lista destes proprietarios? Alguma ideia?

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    Vera Botteon Sexta, 11 de maio de 2012, 16h22min

    referente ao loteamento embargado Jureia s.Sebastiãio estamos nos organizando em uma associação visite o facebook. Obrigado

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