Como mudar de IPTU para ITR no meu sitio ?
Gostaria de parar de pagar os absurdos R$ 3000,00 de IPTU e passar a pagar ITR e ja li alguma coisa sobre o assunto entao vou explicar o caso.
Adquiri este sitio em dezembro de 2009 e ja paguei um IPTU dele, e donos anteriores tb assim o faziam. Eh um sitio que fica numa area de expansao urbana e a prefeitura diz que nao pode mudar para ITR por ser expansao urbana a area, mas ja li no site que o imovel se caracteriza por rural se a finalidade a que se destina for rural, entaovou explicar algumas coisas sobre ele. * Resido nele com minha esposa e filha * Tenho 18 caes (sou criador), mas nao tenho outros bichos ainda. * Tem uma casa, e tb uma casa de caseiro no local, alem de uma piscina * Tem um galpao enorme de criacao de frango desativado, alem de um capril e uma pocilga tb desativados * Pretendo em breve comecar uma pequenina criacao apenas para nosso consumo, de 15 frangos, 5 codornas, 5 patos, 6 ovelhas, 2 vacas, 1 cavalo, mas nao sei se apenas isso, ja que seria para nosso consumo e nao para vendas, ja caracterizaria a area como rural. Tb temos uma boa capineira para poder alimentar os bichos que vem * O sitio tem 128.000 m2, tendo ate um morro enorme dentro dele, sendo a metade do morro de vegetacao nativa que nao pode derrubar (nao sei se isso me ajuda em algo), e a outra metade de capim que pode ser consumido pelo gado. * A rua desse imovel nao tem esgoto, nem agua encanada (tenho nascentes), mas tem postes de luz da prefeitura e chegaluz aqui normalmente. Essa rua nao eh asfaltada, e tem 13 sitios nela, sendo que estes sitios se juntaram e puseram no comeco da rua uma guarita com portao e contrataram seguranca 24h pra ficar ali (pagam os 3 funcionarios sem carteira assinada mesmo pra fazer papel de porteiro) e agora estao pensando em por porteiro eletronico no local. Cobram condominio de quem quer pagar e eu nao quero pq quero evitar que isso vira oficialmente condominio e com isso prejudique minha mudanca para ITR. Alias oficialmente nao existe condominio legalizado algum e na verdade pode entrar quem quer. Pra melhorar tem uma rua de terra que leva pra poucos sitios que passa acima de minha propriedade e pra conter a agua forte que desce devido a uma enorme erosao que ninguem cuida, ao inves de fazer valetas laterais na rua ou tentar manilhar de alguma forma, a prefeitura antes de eu comprar (faz tempo) pos 2 manilhas tacando toda a agua que desce do morro, da rua de de todo canto pra dentro demeu terreno, o que fez uma erosao de quase 5metros de largura, 3 metros de altura e uns 250m de comprimento e continua no sitio vizinho. Meu capril esta pra ruir, e acaba vindo lixo da rua toda pra ca e tudo mais.
PERGUNTAS: * Meu imovel afinal se caracteriza hoje como IPTU mas depois que puser os bichos que falei, mesmo parameu proprio consumo me dara direito a mudar para ITR ne? * Precisarei entrar na justica pra brigar por isso ou eh so solicitar e pronto pois mostrando alei a prefeitura irase render? * Qual a postura que devo tomar quanto ao que se intitulacomo sindico e o que ele esta tentando fazer com o condominio? *Sou obrigado a receber a agua que a prefeitura resolver desovar aqui? Se eles estiverem errado mas o erro ja tiver mais de uns 10 anos, eles tem direitode passagemda agua devido ao tempo? Algo obriga a prefeitura a conter a erosao do outro terreno pra que nao desca junto com essa agua na epoca das chuvas fortes a qtdade de terra que sempre desce que o vizinho seguinte acaba vendendo 2 caminhoes de areia por dia na epoca de chuva forte?
Obrigado a quem puder ajudar