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  1. pietro trenti
    20/10/2010 17:00

    Doutores, preciso tirar a seguinte dúvida:

    Uma pessoa conseguiu a metade ideal de um imóvel mediante reconhecimento e dissolução de união estável.

    A pessoa era apenas separada de fato, assim ao registrar sua parte no imóvel consta que é casada.

    O "marido" está em lugar incerto e não sábido faz décadas.

    A questão a saber é: ela quer vender a parte dela mas o cartório não quer fazer a escritura pois alega que precisa da assinatura do marido, mesmo o bem sendo objeto de uma união estável posterior a separação de fato.
    Alguns cartórios destacaram para solicitar alvará judicial. Minha pergunta é se esse é o caminho adequado mesmo ou não.
    Em tal pedido, direciono a uma vara da família ou vara cível?
    Destaco nos fatos a forma aquisitiva da metade ideal dela, o fundamento mostrando que o bem é 50% dela e não do casal, que ele se encontra em lugar incerto e não sabido e peço a procedência da ação.
    Preciso destacar testemunhas?
    É possível colocar um valor para efeito de alçada ou devo colocar o equivalente a 50% do valor do bem?

    Grato pela atenção.

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