DIRIGIR VEÍCULO COM CNH DE CATEGORIA DIFERENTE DA DO VEÍCULO

Boa noite. Gostaria de discutir a possibilidade de cancelamento de uma multa que recebi durante a lei seca no rio de janeiro no dia 04/06/2010. Já tinha sido abordado pela lei seca outras vezes, com o mesmo veículo (kombi). Como em outras vezes, aceitei fazer o teste do bafômetro,não bebo. Porém, desta vez recebi uma multa no enquadramento 162 inc 3, por estar dirigindo um veículo que não posso. Nesse dia a dor de cabeça foi grande, tive de pedir para meu pai ir até o local da blitz para que o carro não fosse rebocado, isso após às 00:00hs e longe de minha casa. Meu questionamento para o agente do detran neste mesmo dia foi o seguinte: - No documento do veículo constam as seguintes informações:

especie/tipo - misto/caminhoneta/não aplicavel capacidade/potencia/cilindrada - 0,02 ton / 80 / 1390. observações - 9 passageiros/12passageiros.

O veículo pesa menos de 3,5 toneladas, pode sim transportar mais de 8 pessoas excluindo-se o motorista, porém, está vazio e no documento também especifica 9 passageiros , sendo que ainda é um veículo misto podendo carregar carga ou passageiros. E outra coisa, por que em todas as vezes que fui parado, somente desta vez fui enquadrado e multado?

Respostas

7

  • Fernando (www.sigarecursos.com.br)

    Fernando (www.sigarecursos.com.br)

    Cléber!

    Vc esqueceu de esclarecer o principal: qual é a categoria da sua CNH?

    Não entendi a questão que consta no campo "observações": 9passageiros/12passageiros.

    O veículo VW/Kombi, originalmente tem como capacidade 8 pessoas (+ o condutor). Por que no seu veículo consta essa observação de 12 passageiros? Foi feita alguma modificação no veículo?

    No aguardo.

    Atenciosamente,

    Fernando

    www.sigarecursos.com.br

    MSN e e-mail: recursodemultasp@hotmail.com


    .

  • Cléber P

    Cléber P

    Bom dia Fernando,
    minha cnh é categoria B, o veículo foi modificado sim para operar no TEC (Transporte Especial Complementar RJ).
    Att,

  • Fernando (www.sigarecursos.com.br)

    Fernando (www.sigarecursos.com.br)

    Cléber!

    Se o veículo foi alterado para 12 passageiros, sua CNH deveria ser categoria "D" e não "B".

    Categoria B - condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista;
    Categoria D - condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista;

    Logo, o Agente que lhe autuou está correto.

    Era essa mesmo a questão/duvida?

    Atenciosamente,

    Fernando

    www.sigarecursos.com.br

    MSN e e-mail: recursodemultasp@hotmail.com


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  • Cléber P

    Cléber P

    Mesmo o veículo estando vazio, sem passageiros , tendo menos de três mil e quinhentos quilogramas e tendo a informação em observações - 9 passageiros/12passageiros?
    Pq o meu mesmo questionamento foi aceito em outras vezes que fui abordado pela mesma e outras equipes de fiscalização?

  • Fernando (www.sigarecursos.com.br)

    Fernando (www.sigarecursos.com.br)

    Cléber!

    Não importa se o veículo está ou não vazio. O que importa é a sua capacidade, quer seja de carga ou de passageiros.

    Assim, para dirigir um ônibus (vazio ou com a capacidade total), a CNH exigida é a "D". Para uma caminhão com PBT superior a 3,5t, "C". E por ai vai.

    Se os Agentes anteriores não observaram que vc está errado, foi por pura incompetencia mesmo.

    Minha resposta está baseada na sua mensagem anterior: "minha cnh é categoria B, o veículo foi modificado sim para operar no TEC (Transporte Especial Complementar RJ)"

    Estou supondo que o veículo tem capacidade para 12 passageiros e não 8, como é a Kombi originalmente.

    Atenciosamente,

    Fernando

    www.sigarecursos.com.br

    MSN e e-mail: recursodemultasp@hotmail.com


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  • André Adolfo

    André Adolfo

    Discordo da explicação feita pelo colega Fernando. Exatamente como o Cleber diz: o veículo também pode ser utilizado para transporte de carga. Logo, mesmo havendo a 'capacidade' de transportar mais de 8 passageiros, também existe a 'capacidade' de transportar mais de 3.500Kg, e nem por isso se faz necessário a categoria C. Logo, a capacidade de um veículo é diferente do seu uso de fato e não se reflete na extrapolação dos limites da CNH de categoria B. Resumindo, de 12 bancos vazios bastava tirar 4 bancos para ficar claro que não houve infração?