Oficial não consegue entregar intimação. E AGORA?

Tenho um processo parado já fazem 9 meses e várias vezes o oficial de justiça foi entregar a intimação ao responsável e nunca o encontra. O que fazer? pode se pedir para intimá-lo por publicação em diário oficial? E se o dignissimo se esconder por anos, como fica o processo (despejo por falta de pagamento) ? Grata

Respostas

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  • Andre C S

    O certo é que o Oficial de Justiça deverá comunicar a secretaria da Vara onde corre o processo para que o mesmo seja intimado via edital, isso depois de 3 tentativas.

  • Andre C S

    Pode sim, mas depende se você terá esse contato com o mesmo, caso o conheça ele irá ajudá-la com certeza, mas não é de direito esse acompanhamento e você não poderá se manifestar no momento do cumprimento do mandado.

  • Adv. Associados-SP

    Exatamente. O nobre colega Monfort tem razão. E funciona. Já tive um caso assim, em que o réu se escondia o tempo todo, até que foi solicitado ao Juiz a citação por Hora Certa. Funcionou 100%.

  • Adv. Antonio Gomes

    Não cabe ao magistrado determinar citação por ora certa. Trata-se de obrigação de oficon cumprir o ofical de justiça, quando observar ser o caso concreto de aplicação da medida.

  • Gentil Suspenso

    Eu não disse que cabia ao magistrado determinar a citação por hora certa. O que eu disse foi que o colega deveria requerer ao Juiz a citação por ora certa. Isso foi o que eu disse.

  • Adv. Antonio Gomes

    Não deve requer citação por ora certa ao magistrado, uma vez que não cabe a ele determinar, trata-se de ato de ofício do oficial de justiça, quando a situação de fato ele vislumbrar ser esse o caminho a ser adotado. Ademias o colega nada deve justificar, entendimento, respeita-se.

  • Gentil Suspenso

    Desculpe discordar do colega Antonio.
    Em que pese o art. 227 do CPC dizer:

    "quando, por três vezes, o oficial de justiça houver procurado o réu em seu domicílio ou residência, sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar a qualquer pessoa da família, ou em sua falta a qualquer vizinho, que, no dia imediato, voltará, a fim de efetuar a citação, na hora que desginar."

    ainda assim, em toda minha tragetória jurídica jamais presenciei qualquer oficial de justiça que, após três tentativas de citação, proceder de oficio, à citação por hora certa. Normalmente devolve o mandado e o interesseado então é que requer a citação por hora certa e ainda assim, o Juiz em muitas das vezes indefere.

    Para que seja feita a citação por hora certa necessário se faz que esteja especificado no mandado citatório. Essa explicação encontra-se no Código de Processo Civil Comentado de Nelson Nery Junior que assim aduz no comentário da letra D): "deve o oficial de justiça certificar, pormenorizadamente, em que consistiu referida suspeita, de modo a permitir o controle de seu ato pelo juiz; E) e para se aperfeiçoada a citação com hora certa, deve o escrivão remeter a carta de hora certa."

    Tem mais, mesmo na primeira citação já requeri a juizes a citação por hora certa por saber de antemão que o réu iria se esconder e tive meu requerimento negado, aos argumentos de que, primeiramente, deverá ser esgotada a citação por vias normais.

    Por issmo mantenho minha posição.

  • Carlos Alberto F. B.

    Quando eu era estagiário eu trabalhava em B.A ( busca apreensão ), eu montava "acampamento" na porta da pessoa, quando o cara chegava com o carro eu ligava para o oficial vir apreender o carro.