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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Laurinnda
    04/11/2010 16:46

    Tenho um processo parado já fazem 9 meses e várias vezes o oficial de justiça foi entregar a intimação ao responsável e nunca o encontra. O que fazer? pode se pedir para intimá-lo por publicação em diário oficial? E se o dignissimo se esconder por anos, como fica o processo (despejo por falta de pagamento) ?
    Grata
  2. Andre C S
    04/11/2010 18:47

    O certo é que o Oficial de Justiça deverá comunicar a secretaria da Vara onde corre o processo para que o mesmo seja intimado via edital, isso depois de 3 tentativas.
  3. Carlos Alberto F. B.
    04/11/2010 18:54

    Laurinnda....

    Você tem o direito de acompanhar o oficial de Justiça em sua diligência.
  4. Andre C S
    04/11/2010 18:59

    Pode sim, mas depende se você terá esse contato com o mesmo, caso o conheça ele irá ajudá-la com certeza, mas não é de direito esse acompanhamento e você não poderá se manifestar no momento do cumprimento do mandado.
  5. Gentil
    05/11/2010 01:51

    Usuário suspenso

    Peça ao juiz para citá-lo por hora certa.
  6. Adv. Associados-SP
    05/11/2010 15:51

    Exatamente. O nobre colega Monfort tem razão. E funciona. Já tive um caso assim, em que o réu se escondia o tempo todo, até que foi solicitado ao Juiz a citação por Hora Certa. Funcionou 100%.
  7. Adv. Antonio Gomes
    05/11/2010 15:57

    Não cabe ao magistrado determinar citação por ora certa. Trata-se de obrigação de oficon cumprir o ofical de justiça, quando observar ser o caso concreto de aplicação da medida.
  8. Gentil
    08/11/2010 02:27

    Usuário suspenso

    Eu não disse que cabia ao magistrado determinar a citação por hora certa. O que eu disse foi que o colega deveria requerer ao Juiz a citação por ora certa. Isso foi o que eu disse.
  9. Adv. Antonio Gomes
    08/11/2010 13:24

    Não deve requer citação por ora certa ao magistrado, uma vez que não cabe a ele determinar, trata-se de ato de ofício do oficial de justiça, quando a situação de fato ele vislumbrar ser esse o caminho a ser adotado. Ademias o colega nada deve justificar, entendimento, respeita-se.
  10. Gentil
    08/11/2010 17:10

    Usuário suspenso

    Desculpe discordar do colega Antonio.
    Em que pese o art. 227 do CPC dizer:

    "quando, por três vezes, o oficial de justiça houver procurado o réu em seu domicílio ou residência, sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar a qualquer pessoa da família, ou em sua falta a qualquer vizinho, que, no dia imediato, voltará, a fim de efetuar a citação, na hora que desginar."

    ainda assim, em toda minha tragetória jurídica jamais presenciei qualquer oficial de justiça que, após três tentativas de citação, proceder de oficio, à citação por hora certa. Normalmente devolve o mandado e o interesseado então é que requer a citação por hora certa e ainda assim, o Juiz em muitas das vezes indefere.

    Para que seja feita a citação por hora certa necessário se faz que esteja especificado no mandado citatório. Essa explicação encontra-se no Código de Processo Civil Comentado de Nelson Nery Junior que assim aduz no comentário da letra D): "deve o oficial de justiça certificar, pormenorizadamente, em que consistiu referida suspeita, de modo a permitir o controle de seu ato pelo juiz; E) e para se aperfeiçoada a citação com hora certa, deve o escrivão remeter a carta de hora certa."

    Tem mais, mesmo na primeira citação já requeri a juizes a citação por hora certa por saber de antemão que o réu iria se esconder e tive meu requerimento negado, aos argumentos de que, primeiramente, deverá ser esgotada a citação por vias normais.

    Por issmo mantenho minha posição.
  11. Carlos Alberto F. B.
    08/11/2010 17:17

    Quando eu era estagiário eu trabalhava em B.A ( busca apreensão ), eu montava "acampamento" na porta da pessoa, quando o cara chegava com o carro eu ligava para o oficial vir apreender o carro.
  12. Adv. Antonio Gomes
    08/11/2010 17:49

    Respeito. Hoje divergimos, amanhã poderemos convergir.

    Sejamos todos feziles, sempre.

    Att. Adv. Antonio Gomes.
  13. Mateus Pessoa
    08/11/2010 19:09

    Ao adv. Antonio Gomes:
    Li sua citação: "Trata-se de obrigação de oficon cumprir o ofical de justiça, quando observar ser o caso concreto de aplicação da medida."
    Favor me esclarecer o que significa OFICON
    Luis
  14. Adv. Antonio Gomes
    08/11/2010 20:49 | editado

    Digitação errada = ofício.


    São requisitos para a validade da citação por hora certa:
    a) o oficial Ter procurado pelo réu por três vezes, em dias e horários diferentes;
    b) haver suspeita de ocultação do réu;
    c) informar a qualquer pessoa da família do réu ou seu vizinho, que retornará em determinada data e horário para a entrega da citação;
    d) no dia marcado retornará, não encontrando o réu, entregará a citação a algum familiar ou vizinho do réu.

    In verbis:

    PROCESSUAL CIVIL. CITAÇÃO POR HORA CERTA. REQUISITOS. DESATENDIMENTO. NULIDADE. -O art. 227 do CPC dispõe que o oficial de justiça deverá, por três vezes, procurar o réu em seu domicílio ou residência e, não o encontrando, intimar qualquer pessoa da família ou vizinho, de que voltará a fim de realizar a citação por hora certa, devendo ser explícita em relação aos horários em que as diligências foram realizadas. -A intimação por hora certa exige a convicção de que o réu está se ocultando, devendo o oficial de justiça, nesse caso, certificar tal circunstância, a fim de que possa o juiz apreciar a razoabilidade de seu ato. Precedentes jurisprudenciais do STJ. -O envio de carta de hora certa ao citando, pelo escrivão do cartório, é condição para que a citação se aperfeiçoe, cuja inobservância incidirá em nulidade. -Recurso provido. Sentença reformada para anular o processo desde a citação de fls. 93/94.
  15. Adv. Associados-SP
    10/11/2010 11:45

    O nobre colega Monfort foi direto ao assunto e ao artigo do CPC. Parabéns. É exatamente isso. No meu caso, o réu estava mesmo se escondendo dentro de sua própria casa, deixando um "cachorro" como vigia. Foi o suficiente para o Oficial solicitar ao Juiz a citação por hora certa, que foi prontamente aceita. O réu já responde a vários processos (de outros advogados), mas de nada adiantou se esconder. A Lei precisa ser cumprida.

    Adv.Associados-SP
  16. Laura Bogado
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    30/08/2012 10:52

    E quando a pessoa que precisa ser intimada se nega a dar o endereço, pois mora em outro Estado que eu, por duas vezes a carta precatória foi devolvida e não cumprida, o que devo fazer ? o processo fica parado pelo fato de não ter o endereço dela ?

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