Respostas

6

  • FLAVIO JOSE

    FLAVIO JOSE

    ALTAIR,

    Quando o empregado não quer continuar trabalhando na empresa ele pede demissão e tem direito a receber as seguintes verbas rescisórias:

    - 13º salário atrasado;

    - 13º salário proporcional (correspondente aos meses trabalhados iniciando-se sempre no mês de janeiro, de cada ano ou da admissão;

    - férias vencidas (quando houver) + adicional de 1/3 ;

    - férias proporcionais + adicional de 1/3;

    - salário atrasado;

    - saldo de salários (correspondente aos dias trabalhados no mês);

    - comissões, horas extras, DSR, prêmios, gratificações, adicional noturno, etc.

    OBS: vc pedindo demissão não terá direito a multa de 40% sobre o valor dos depositos do FGTS e também não poderá eferuar o saque dele.

    o fato de a empresa não tá efetuando os depositos do FGTS, não quer dizer que vc não tenha direito a ela, caso ela não venha depositar, terá que entar com uma reclamação trabalhista pedindo a execução do valor do FGTS correspondente.

    Descontos
    - INSS;
    - INSS sobre 13º salário;
    - vale refeição;
    - vale transporte;
    - aviso-prévio (quando o empregado pede demissão e não quer cumprir o aviso-prévio, o empregador pode descontar oequivalente a um mês de salário)82. Consulte seu Sindicato.
    - outros descontos autorizados pelo empregado.


    mas caso vc realmente queira sair da empresa,

    comunique, por escrito (fique com cópia protocolada) o aviso-prévio, ou seja, que vc rescindirá o contrato de trabalho 30 dias após esta comunicação, informando também os reais motivos da rescisão,

    comprovante este que pode lhe proteger em uma futura ação, pleiteando a rescisão indireta.

    vc dá o aviso-prévio e trabalha tal aviso, caso não o faça, poderá ter descontado em suas verbsa rescisórias o valor correspondente a um mes de remunenração.




    ALTAIR,

    no seu caso vc poderia procurar um advogado e entrar com uma ação trabalhista de rescisão indireta, pois um dos motivos da referida ação é o atraso do salário.

    nesse caso vc teria direito a todas as verbas rescisórias, pois quem deu motivo a rescisão do contrato foi o empregador.

    desta feita, vc receberia na justiça, além das verbas mencinadas acima, a multa de 40% sobre o valor dos depositos do FGTS e poderia efetuar o saque.

    espero ter tirado sua dulvida.

    até mais.

  • Beth Almeida

    Beth Almeida

    Quem se demite não faz jus ao recebimento do seguro desemprego. Parte-se da premissa que quem pede demissão é porque já tem outro emprego em vista, ao contrário daquele que é dispensado sem estar preparado para o desemprego; aí sim faz juz o benefício.

  • Cristina SP Original - No FAKE

    Cristina SP Original - No FAKE

    Exatamente, não recebe SD e não saca o FGTS.

    Se o atraso salarial for superior a 3 meses procure o sindicato da categoria para fazer a RESCISÃO INDIRETA.

    Boa Sorte.

  • FLAVIO JOSE

    FLAVIO JOSE

    ALTAIR,

    vejamos o que diz a decisão do TRT 4º REGIÃO

    RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO, RECONHECIMENTO. O atraso reiterado no pagamento dos salários, a falta de antecipação do pagamento das férias e o não recolhimento do FGTS constituem descumprimento das obrigações contratuais e legais capaz de ensejar a denúncia cheia do contrato de trabalho por parte do empregado. (Acórdão do Processo nº 01187.701/97-1 (RO) - TRT 4ª R, data de publicação: 05.06.2000, Juiz Relator: Ione Salin Gonçalves)


    ou seja, o fato de vc tá recebendo salário atrasado, férias atrasada e o não deposito do FGTS, lhe dá pleno direito de entrar com a reclamação trabalhista de rescisão indireta.

    o motivo da sua Rescisão indireta (quando o empregador não cumprir as obrigações do contrato de trabalho) permite que vc entre com a reclamação trabalhista de rescisão indireta e continui trabalhando ou não na empresa, opção essa feita por vc.

    só tenha cuidado com o prazo para entrar com ação, pois se vc demorar a entrar, poderar caracterizar o perdão tácito referente ao atraso do pagamento, e automaticamente descaracterizaria a rescisão indireta.

    quando ao diretio de receber o SEGURO DESEMPREGO, VD TEM PLENO DIREITO, COMO?

    vejamos:

    4 – DIREITO AO SEGURO DESEMPREGO

    Todo o trabalhador dispensado sem justa causa, ou em decorrência de rescisão
    indireta, que comprovar:

    - Ter recebido salários consecutivos nos últimos 6 meses;

    - Ter trabalhado pelo menos 6 meses nos últimos 36 meses;

    - Não estar recebendo nenhum benefício da Previdência Social de prestação
    continuada, exceto auxílio acidente ou pensão por morte;

    - Não possuir renda própria para o seu sustento e de seus familiares.


    o que pode ocorrer é o seguinte:

    como o seu empregador não tá depositando o FGTS, que te daria direito ao SEGURO DESEMPREGO, ele obrigado a te indenizar em conformidade com as quantidades de parcelas e valores devidos se estivesse em dia com os depositos do FGTS. (o advogado tem que fazer o pedido)

    OBS: TUDAS ESSAS VERBAS VC VAI RECEBER EM JUIZO. em relação ao SEGURO DESEMPREGO se sair e for trabalhar em outra empresa poderá perder tal verba, caso a empresa comprove, em juizo, o seu vínculo com a empresa que esteja trabalhando.

    OBS: se vc realmente vai entrar com ação, é melhor entrar com a ação ainda trabalhando na empresa, vai que o empregador te colocar pra fora, vc também terá direito a todas verbas incluido TAMBÉM o SEGURO DESEMPREGO. CASO ELE NÃO PAGUE
    TODAS AS VERBAS DEVIDAS, vc recorre ao judiciário.

    procure um advogado.

    espero ter esclarecido suas dúvidas.

    até mais.

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.