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  1. t.f.f
    11/01/2011 13:54

    o meu patrão esta obrigando os funcionarios a usarem o uniforme mais ele não fornece todo o uniforme falta o sapato e ele diz que samos nós que temos que comprar isso esta certo e se estar ele não teria que nos dar um prazo para a compra do mesmo

    e outra pergunta estou gravida e o meu pé incha muito ele pode mesmo assim me obrigar a usar o sapato trabalho dando aula
  2. Helengyn
    11/01/2011 18:01

    O empregador só pode exigir o uso de uniforme se for totalmente fornecido por ele, sem ônus ao empregado!
  3. marcus Abreu
    12/01/2011 12:06

    A obrigatoriedade de utilização do uniforme no ambiente de trabalho, de maneira geral, é prevista no contrato de trabalho ou no estatuto da empresa. De toda forma, mesmo caso não haja tal previsão, o empregador poderá exigí-lo com base em seu poder de organização e direção. Caso o empregado descumpra tal determinação, poderá ser demitido por justa causa.

    No entanto, ressalte-se que os custos para a aquisição do uniforme é do empregador e não do empregado.

    Por fim, caso o uniforme a ser utilizado venha a expor a vexame o empregado, caracteriza-se abuso à violação da liberdade pessoal do empregado, cabendo pedido de rescisão de contrato de trabalho na forma indireta.

    www.rcaadvocacia.adv.br

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