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  1. isadora berlim
    16/01/2011 12:10

    Senhores ;
    tenho a seguinte situação após a abertura de um inventário, herdiero/filho falece um ano após sua esposa, a partilha sai no nome do herdeiro/filho falecido já que era vivo e habilitado no inventário ou sai no nome de seus filhos, devidamente habilitados após sua morte?
  2. MARIA DA GLORIA PEREZ DELGADO SANCHES
    16/01/2011 12:38

    Prezada Ana

    No inventário figurarão os filhos, representando o pai.
  3. isadora berlim
    19/01/2011 11:33

    Os fihos já estão habilitados, conforme artigo 1.620CC antigo, porém o agente fiscal argumenta que como o herdeiro/filho do "de cujus', que era vivo na abertura da sucessão, e depois faleceu sendo representado pelos filhos, devidamente habilitados no inventário. a partiha deve sair no nome dele e os filhos proceder um inventário dos bens do herdeiro/filho falecido para eles.
    A minha dúvida é a partilha sai no nome do herdeiro/filho falecido no transcorrer do inventário e representado pelos filhos, conforme citação nos autos, ou faço direto no nome dos filhos representantes do herdeiro/filho falecido?
    Agradeço sua colaboração.
  4. eldo luis andrade
    19/01/2011 23:36

    No meu entender não se trata de representação do pai falecido pelos filhos sobreviventes na herança de seu pai/mãe falecido. Tal só ocorreria se o óbito do filho fosse anterior ao da mãe/pai, hipótese em que os netos destes representariam o pai na herança dos avós. O que eu entendo é que em sendo aberta a sucessão do pai/mãe antes da morte do filho seu espólio deve ser habiliado no inventário do falecido genitor. Sendo representado por inventariante que pode ser um dos filhos (netos) sobreviventes à falta da esposa antes falecida.
    Observe-se que não se trata de representaçãõ apesar de o efeito ser o mesmo. Fosse a esposa sobrevivente ela também participaria da partilha junto com os filhos. Enquanto se fosse representação real de filho pré-morto mesmo sobrevivendo a esposa deste ela não herdaria junto com os filhos.
  5. jhj2
    20/01/2011 00:14

    Tem que fazer novo inventario para passar a parte do falecido para seus herdeiros, ou seja , apos a morte do pai , os filhos abrem outro inventario para passar os direito do falecido pai no primeiro inventario ,para seus nomes......
  6. MARIA DA GLORIA PEREZ DELGADO SANCHES
    28/01/2011 21:13

    O colega Eldo tem plena razão.

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