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  1. Etiane Rios
    23/01/2011 22:14

    A filha do meu esposo faleceu hoje 23/01/2011 e ele tem dúvida de quantos dias pode tirar de luto. Vi uns sites que dizem 9 dias e outros 2 dias consecutivos, então não sei ao certo, alguém pode me ajudar?
  2. JQuestion
    24/01/2011 12:54

    Se ele for professor: CLT Art. 320 - A remuneração dos professores será fixada pelo número de aulas semanais, na conformidade dos horários.

    § 3º - Não serão descontadas, no decurso de 9 (nove) dias, as faltas verificadas por motivo de gala ou de luto em conseqüência de falecimento do cônjuge, do pai ou mãe, ou de filho.

    Se não for professor: CLT Art. 473 - O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário: (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)

    I - até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica; (Inciso incluído pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)
  3. Etiane Rios
    24/01/2011 19:37

    Obrigada, Jean!
  4. Willka
    04/05/2014 02:02

    Meu cunhado faleceu hoje, meu marido e minha sogra tem direito de luto na segunda-feira ou não?
  5. ..ISS....
    04/05/2014 13:57

    leia o inciso I!

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