natureza jurídica:sepultura
Desejo saber qual a natureza jurídica da sepultura. Fiz uma prova oral e fui perguntada sobre este assunto. Gostaria de saber a resposta certa. Por favor, mande-me por e-mail ([email protected]. Obrigada, desde já.
Desejo saber qual a natureza jurídica da sepultura. Fiz uma prova oral e fui perguntada sobre este assunto. Gostaria de saber a resposta certa. Por favor, mande-me por e-mail ([email protected]. Obrigada, desde já.
s.m.j., entendo que a sepultura tem por natureza jurídica uma concessão real de uso, porquanto o domínio é do proprietário do cemitério ( normalmente, mas não necessáriamente, o Poder Público ) e a posse é do concessionário de uso real, desde que e/ou enquanto a ela der a manutenção necessária, pois tem sido a regra que, quando esta manutenção não é dada, extingue-se a concessão por ato administrativo.
Meu cônjuge faleceu no próximo passado dia 27 de março vítima de CA de pulmão, tenho um único filho de 18 anos e como bens móveis 03 linhas telefônicas e um automóvel avaliado em R$ 29.660,00 (em 29/9/2005. Eles eram meus dependentes, contudo coloquei estes bens no nome de meu cônjuge, por questão de presentiá-la. Preciso do Alvará Judicial para passar para meu nome, como fazer? A Ação neste caso pode ser de rito sumário? Meu filho renuncia como herdeiro. Qual asolução mais célere?
Att. Valmy