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  1. crenilza
    07/02/2011 18:46

    o que significa reintegração/manutenção de posse?
  2. Thacla
    07/02/2011 19:01

    Prezada.

    Significa que alguém quer alguma coisa de volta. Um imóvel que estava locado, ou um terreno que foi invadido. É a maneira de ter o bem de volta. Juridicamente ingressa-se com ação de Reintegração de posse.
    Thacla
  3. Adriano Fa
    06/08/2011 23:12

    E este processo de reintegração pode demorar, ou o oficial de justiça com o docunento na mão significa que já pode tirar a pessoa que locou sem autorização do proprietário?
  4. Adv. Antonio Gomes
    07/08/2011 00:50

    O instituto da reintegração de posse trata-se de ação jurisdicional de rito especial, onde se tutelar a posse do possuidor que sofreu um esbulho. A ação de reintegração de posse tem o condão de fazer com que o possuidor (esbulhado) recupere a sua posse perdida em face de um ato violento, clandestino ou precário por outrem.


    urídica.

    Ação de manutenção de posse é o meio de que se pode servir o possuidor que sofrer turbação a fim de se manter na sua posse, receber indenização dos danos sofridos e obter a cominação da pena para o caso de reincidência ou, ainda, se de má fé o turbador, remover ou demolir construção ou plantação feita em detrimento de sua posse.

    Turbação é todo ato que embaraça o livre exercício da posse, haja, ou não, dano, tenha, ou não, o turbador melhor direito sobre a coisa.


    Att.

    Adv. Antonio Gomes
  5. usinha
    07/08/2011 01:28

    dr.Antonio,

    Estou com o sguinte problema, num terreno de 380 , foram construídas duas casas, no fundo o meu primo ocupou e o da frente a minha tia estava morando, agora vindo a falecer, ela não tinha herdeiros ( filhos ), sobrando então os irmãos e sobrinha já que meu pai faleceu, porém o meu primo está querendo invadir a casa da frente, sei que não podemos expulsá-los , ele mora com um filho ( menor de idade ) e sua esposa, da qual estamos inúmeras vezes tentando conversar amigavelmente , porém ele é sempre agressivo .A proposta é que como estamos tentando entrar com inventário da minha tia, queremos futuramente vender para ele, porém ele não aceita por não ter dinheiro , enfim ele quer continuar morando sem pagar nada, e alugar a casa da frente e reembolsar todo o dinheiro, ja que o pai dele herdeiro legítimo não quer dar documentos para que possamos entrar com o inventário.
    O que devo fazer?
    Posso notificá-lo para sair da casa até que o inventário saia?
  6. Adv. Antonio Gomes
    07/08/2011 02:52 | editado

    Constituir advogado obrigatoriamente, ele abrirá o inventário com o óbito e doc do imóvel que indenpende de terceiro, digo, apenas de cartório, e a seguir o advogado irá notificar se necessário for.

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