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  1. L.M.O
    22/02/2011 17:18

    Senhores(as), preciso de um esclarecimento.
    É possível, antes de o juiz "proceder" a um embargo, ordenar/deferir uma diligência?
    Qual o prazo para o trânsito em julgado ( para mim o fim do processo) da ação abaixo? Ou seja, quanto tempo dura um processo?
    Obs.: Sou leigo em Direito e para mim, proceder seria aceitar. O processo se refere a concurso público, deficiência auditiva. TRF1. Vejam o andamento do processo.

    17/02/2011 10:15 159 DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

    16/02/2011 19:24 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

    04/02/2011 17:23 137 CONCLUSOS PARA DECISAO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    03/02/2011 13:03 220 RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

    21/01/2011 15:44 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO INTIMAçãO DO BANCO CENTRAL

    19/01/2011 15:00 220 RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

    14/01/2011 14:41 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA

    11/01/2011 16:01 126 CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU 5 DIAS - ADVG:DF00017371 LUIZ CARLOS BIVAR CORREA JUNIOR

    09/12/2010 14:57 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

    16/11/2010 17:22 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

    16/11/2010 17:18 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

    16/11/2010 17:18 212 PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

    23/09/2010 16:02 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

    23/09/2010 16:01 210 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA AGRAVO APENSADO Nº 42929-34.2010.0.01.0000/DF

    01/09/2010 15:24 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
    27/08/2010 13:00 185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
    27/08/2010 13:00 220 RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
    25/08/2010 11:28 185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
    25/08/2010 11:28 179 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
    05/08/2010 14:52 178 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO EXP 05/08
    05/08/2010 13:45 176 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
    04/08/2010 16:08 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
    03/08/2010 14:26 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
    28/07/2010 18:44 210 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA (2ª)
    28/07/2010 18:44 210 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
    28/07/2010 18:43 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO 877-A - FUNDAÇÃO CESGRANRIO - DEPARTAMENTO DE CONCURSOS
    28/07/2010 18:43 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO MANDADO INTIMAÇÃO Nº 877 - BANCO CENTRAL DO BRASIL
    21/07/2010 15:59 185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
    21/07/2010 15:59 179 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
    12/07/2010 16:52 178 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO EXP 12/07
    09/07/2010 16:13 176 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
    09/07/2010 16:00 153 DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
    09/07/2010 15:31 137 CONCLUSOS PARA DECISAO
    09/07/2010 15:30 210 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA RECONSIDERAÇÃO
    08/07/2010 15:15 228 RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
    05/07/2010 12:58 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
    05/07/2010 12:57 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO Nº 877 E 877A
    02/07/2010 18:34 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
    02/07/2010 17:18 153 DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
    02/07/2010 17:18 137 CONCLUSOS PARA DECISAO
    02/07/2010 16:42 210 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
    02/07/2010 16:42 220 RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
    30/06/2010 18:27 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
    17/06/2010 15:22 126 CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU 20 DIAS - ADVG:RJ00094214 CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO
    17/06/2010 15:20 182 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO ADVOGADA-CESGRANRIO
    17/06/2010 15:20 210 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA (2ª)
    26/05/2010 18:00 210 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
    24/05/2010 13:52 128 CARTA PRECATORIA EXPEDIDA / AGUARDANDO DEVOLUCAO DATA DEVOLUÇÃO:24/07/2010
    24/05/2010 13:51 135 CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO MANDADO Nº 38
    24/05/2010 13:41 128 CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
    21/05/2010 19:00 135 CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL MANDADO P/ PLANTÃO
    21/05/2010 18:27 135 CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO Nº 38/2010
    21/05/2010 16:10 135 CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
    21/05/2010 16:10 182 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO ADVOGADO-AUTOR
    21/05/2010 16:02 153 DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA REGISTRO 983/2010 LIVRO XII-A FLS. 21/23
    19/05/2010 16:07 137 CONCLUSOS PARA DECISAO
    19/05/2010 16:05 170 INICIAL AUTUADA
    19/05/2010 14:59 223 REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
    14/05/2010 12:15 2 DISTRIBUICAO AUTOMATICA
    Att,
    L.M.O
  2. A. Claudia_afn
    24/02/2011 13:40

    Prezado LMO

    Os Embargos de Declaração referem-se a sanar a ocorrência de omissão, contradição e/ou obscuridade na decisão.

    No seu caso os autos mostram que (aparentemente) as duas partes interpuseram Embargos de Declaração. O primeiro em 19/01 e o segundo em 03/02.

    Aparentemente, repito, uma das partes peticionou para o esclarecimento de alguma dúvida, e o magistrado acatou o pedido, deferindo diligências para tal esclarecimento.

    Portanto a decisão ocorrerá somente após a vinda de tais informações.

    Quanto à sua pergunta de quanto tempo durará o processo é bastante específico para cada caso pois depende da vontade de cada parte de se utilizar dos recursos disponíveis.

    abraço.
  3. L.M.O
    26/02/2011 09:13

    Ana_afn, obrigado pela resposta.
    Os embargos na verdade foram impetrados apenas pelo réu. Os registros do TRF estão em duplicidade. O processo "caminhou" e fiquei sabendo que os embargos foram colocados pois o réu parece que não foi intimado corretamente, e transcorreu o prazo para eles darem uma resposta ao juiz. A oficiala de justiça coletou a assinatura de alguém no prédio do réu, mas sem carimbo, etc....Agora está concluso para o juiz decidir sobre o embargo.
    Abraços

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