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  • Kátia Dornelles

    Caro Fabiano,
    Você pode procurar as Testemunhas de Jeová, em um dos seus Salões do Reino, onde reunem-se semanalmente e requerer orientação, bem como materiais jurídicos e científicos com respeito a questão.
    Certamente, elas terão prazer em te ajudar.
    Um abraço e boa sorte,
    Kátia

  • Diogo dos Santos Ferreira

    Prezado Fabiano Diniz,

    A recusa em receber a trnsfusão sanguínea não tem base argumentativa procedente, não há mau moral nenhum em receber ou doar sangue, de forma que o estado deve no caso de crianças fazer a transfusão mesmo que os pais não queiram quando houver "estado de necessidade".

    Um abraço.

    Diogo.

  • gilberto lems

    Cara Colega,

    Não existe bem maior do que a vida, portanto, no meu entender não deve prevalecer sobre ela doutrinas religiosas.
    Assim como uma criança judia não pode morrer de fome e comerá algo que não seja cacher,um filho de testemunhos será salvo por uma transfusão de sangue.
    O médico que deixar morrer uma criança respeitando a vontade religiosa dos pais estará comentendo um sacrifício, isto é, um homicídio, sujeito à perda de sua credencial e as penas previstas no código penal.
    Saudações
    Gilberto

  • Fabiano Diniz

    Concordo que não há bem maior bem que a vida, mas a própria constituição relativiza, esse bem quando em estado de guerra permite a pena de morte, o maior valor aí será a segurança nacional em detrimento da vida, e no caso do estupro, qaundo se permite que a mulher proceda ao aborto, o valor protegido será a liberdade sexual, em vez da vida em projeção. Assim, a vida não se caracteriza como um bem supremo e universal, para nosso ordenamento jurídico. Contudo as testemunhas de jeová requerem não o direito de morrer, mas sim a utilização de métodos alternativos á transfusão.

  • gilberto lems

    Caro colega,

    Quando houver um caminho alternativo, como o "sangue sintético", que por enquanto ainda está em fase de estudos, todo ser humano, inclusive os de outras fés, como judeus, cristãos, hindus,islamitas, etc. deverão preferí-lo. Por enquanto o caminho atual é o único, e deve ser respeitado acima de todas outras vontades ou dogmas.
    Essa é a minha opinião.
    Gilberto Lems

  • Fabiano Diniz

    Colega, Gilberto, receio que esteja um tanto desatualizado, talvez uns 30 anos, pois o uso de meios alternativos à transfusão sanguìena e não ao sangue, como vc pode ter entendido,iniciou-se na década de 70, sendo que no Brasil tais procedimentos são largamente utilizados, não só em pacientes Testemunhas de Jeová, mas quando há falta de sangue compatível com o do paciente.
    Se quiser mais informações, talvez seria interessante buscar em alguma literatura médica atualizada, ou senão no site dos religiosos Tj na internet.

    Só para ressaltar eu não sou Testemunha de Jeová.

  • gilberto lems

    Sangue Sintético

    "A medicina acaba de dar mais um passo para desenvolver o sangue sintético, um dos seus maiores desafios. Na semana passada, cientistas da Universidade de Wisconsin, nos Estados Unidos, anunciaram a transformação de células-tronco embrionárias (que podem formar quase todos os tipos de tecidos do corpo) em células hematopoéticas, aquelas que, com outras substâncias, formam o sangue. O estudo foi feito em camundongos." (Revista Época)

    Shalom! Colega,

    A noticia acima foi destaque na revista época neste ano. E, prova que o sangue sintético ainda é uma experiência de laboratório e não uma realidade existente há 30 anos. Por outro lado, mesmo que exista caminhos alternativos, isso ainda não chegou aos inúmeros "Brasis" do nosso continente nacional. Na hora de salvar a vida, cabe ao médico apelar pelos recursos que dispõe e a justiça protegê-lo para cumpra com o seu dever que não é o de aplicar a eutanásia e nem de executar ordem religiosas ou discutir essa ou aquela teologia naquela hora.

    Boa sorte!
    Gilberto

  • Fabiano Diniz

    Olá, Gilberto percebo que és persistente, gosto disso, mas sinto informar que está equivocado, não estou falando sobre sangue sintético, mas procedimentos médicos, que tornam a transfusão dispensável, concordo que tais alternativas não estão disponíveis aos inúmeros Brasis, mas isso também ocorre com a transfusão, não são todas as cidades que possuem bancos de sangue, nestes municípiso, ou Brasis, como preferir, tais procedeimentos médicos seriam muito eficazes.
    Então Pq vc não procura se informar sobre isso, e depois teça seus comentários com conhecimento de causa Ok.

    Boa tarde e até mais.

  • gilberto lems

    Caro Colega,
    Veja o que dizem os tribunais,conforme citação no trabalho de Ana Caralina Paes Leme editada no Jus-navigandi:

    A VISÃO DOS TRIBUNAIS

    Neste ponto, para finalizar, objetiva-se expor a visão de alguns Tribunais acerca da matéria. Desde logo, informa-se que não há muitas decisões jurisprudenciais que abordam especificamente a questão e, então, trazemos à baila apenas duas visões mas que melhor representam o entendimento global da questão.

    Miguel Kfouri Neto (33) informa que a jurisprudência por ele consultada não registra sequer uma demanda indenizatória que condenasse o médico à reparação civil por ter procedido à transfusão de sangue contra a vontade do paciente ou de seu responsável.

    Na seara penal, o TACrimSP manifestou-se sobre a matéria e, nas palavras do autor supracitado, o acórdão "contém preciosas lições- e serve de paradigma", as quais entendemos pertinente colacionar:

    A vida humana é um bem coletivo, que interessa mais à sociedade que ao indivíduo, egoisticamente, e a lei vigente exerce opção axiológica pela vida e pela saúde, inadmitindo a exposição desses valores primordiais na expressão literal do texto, a perigo direto e iminente [...] Uma vez comprovado efetivo perigo para a vítima, não cometeria delito nenhum o médico que, mesmo contrariando a vontade expressa dos por ela responsáveis, à mesma tivesse ministrado transfusão de sangue. (34)

    Em precioso acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o Des. Sérgio Gischkow Pereira aborda a matéria de forma a resumir seus pontos de maior relevância e profere, com propriedade, o seu posicionamento acerca do tema. Cumpre trazermos à colação parte do seu voto, pois, além de corresponder à nossa posição, demonstra o que consideramos por uma decisão justa:

    CAUTELAR. TRANSFUSAO DE SANGUE. TESTEMUNHAS DE JEOVA. Não cabe ao poder judiciário, no sistema jurídico brasileiro, autorizar ou ordenar tratamento médico-cirúrgicos e/ou hospitalares, salvo casos excepcionalíssimos e salvo quando envolvidos os interesses de menores. Se iminente o perigo de vida, é direito e dever do medico empregar todos os tratamentos, inclusive cirúrgicos, para salvar o paciente, mesmo contra a vontade deste, de seus familiares e de quem quer que seja, ainda que a oposição seja ditada por motivos religiosos. Importa ao medico e ao hospital demonstrar que utilizaram a ciência e a técnica apoiadas em séria literatura médica, mesmo que haja divergências quanto ao melhor tratamento. O judiciário não serve para diminuir os riscos da profissão médica ou da atividade hospitalar. Se transfusão de sangue for tida como imprescindível, conforme sólida literatura médico-cientifica (não importando naturais divergências), deve ser concretizada, se para salvar a vida do paciente, mesmo contra a vontade das Testemunhas de Jeová, mas desde que haja urgência e perigo iminente de vida (art-146, §3°, I, do Código Penal). [...] O direito à vida antecede o direito à liberdade, aqui incluída a liberdade de religião; é falácia argumentar com os que morrem pela liberdade, pois aí se trata de contexto fático totalmente diverso. Não consta que morto possa ser livre ou lutar por sua liberdade. Há princípios gerais de ética e de direito, que aliás norteiam a Carta das Nações Unidas, que precisam se sobrepor às especificidades culturais e religiosas; sob pena de se homologarem as maiores brutalidades; entre eles estão os princípios que resguardam os direitos fundamentais relacionados com a vida e a dignidade humanas. Religiões devem preservar a vida e não exterminá-la. [...] Abrir mão de direitos fundamentais, em nome de tradições, culturas, religiões, costumes, é, queiram ou não, preparar caminho para a relativização daqueles direitos e para que venham a ser desrespeitados por outras fundamentações, inclusive políticas. [...] É o voto. (35)

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    9. CONSIDERAÇÕES FINAIS

    Quando Direito e Moral se chocam, as conseqüências podem ser nefastas. É de se lamentar que os Testemunhas de Jeová imponham como dogma religioso uma censurável resistência à transfusão de sangue, não se abalando mesmo diante da possibilidade desta recusa provocar a morte de um de seus fiéis. Religiões devem incentivar a vida, e não a morte.

    Entretanto, num Estado de Direito Democrático e Social, a liberdade é requisito da democracia. A autonomia individual deve ser respeitada e, com ela, o direito de consciência e de crença. As manifestações religiosas não se limitam ao exercício da religião em templos. Entende-se que pressupõe a prática religiosa, com respeito aos seus dogmas, em todas as circunstâncias da vida.

    Dessa forma, admite-se a recusa às transfusões sanguíneas por motivos de foro íntimo: convicções pessoais, religiosas ou não. O próprio Código Civil coíbe a intervenção médica ou cirúrgica, com risco de vida, sem o prévio consentimento do paciente.

    Todavia, nosso ordenamento não tolera a liberdade religiosa como direito absoluto. Seria inadmissível: teríamos que conviver com as maiores brutalidades, pois justificativas das mais diversas nunca faltam para as violações dos direitos humanos!!!

    Por esse motivo, é razoável que se preserve a vida, acima de qualquer outro direito, quando mais se aproximar da dignidade humana. Não há dúvidas que a transfusão de sangue deve ser feita pelo médico caso o paciente encontre-se em iminente risco de vida ou inconsciente.

    Não há dúvidas também que o Judiciário deve retirar um filho menor das mãos dos pais para que seja salva a sua vida. O direito à vida pertence à pessoa humana, ao filho como ser humano, titular deste direito básico da personalidade e, nunca aos seus responsáveis. Admitir o contrário seria o mesmo que homologar um homicídio.

    Diante da aparente colisão de direitos fundamentais no caso concreto, faz-se necessária a ponderação dos valores envolvidos, com aplicação dos princípios específicos de Hermenêutica Constitucional, optando-se, finalmente, pelo direito que melhor assegure a dignidade da pessoa humana.
    Fonte: Tese de Ana Carolina Paes Leme - Jus navigandi.
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    Até!
    Gilberto

  • Fabiano Diniz

    Caro colega, a visão dos tribunais não quer dizer absolutamente nada, visto que tal questão envolve direitos fundamentais de igual valor, toda e qualquer manifestação será de um subjetivismo inevitável, ou seja toda decisão ficará adstrita aos valores do juiz no caso concreto, pois há margem para defesa de ambos, assim quer o juiz defenda ou não o direito do paciente de se recusar à transfusão sanguínea, estará agindo com total respaldo legal, já que nosso ordenamento dá margem para ambas as posições.

    Mas acredito eu, que esta questão só é polêmica por tratar-se de um preceito religiosa, pois se assim não fosse estariam todos à defender a liberdade, penso então porque um paciente com câncer pode se recusoar ao tratamento que irá salvar sua vida, ou não assim como no caso da transfusão, e não há qualquer objeção neste sentido?
    Será que todos os que se posicionam contra o direito do paciente de se recusar à transfusão estão mesmo defendendo a vida, ou estão sim a se utilizar de meios tortuosos, para perseguir uma denominação religiosa?

    São questões que muito me interessam, mas que só podem sser respondidas à luz de uma consci~encia receptiva.

    Mas se vc gosta de jurisprudência, apesar destas não muito influenciarem em nosso ordenamento jurídico, pode te explicar algo, os casos onde que se busca o judiciário para se resolver esta questão são os que encontram resistência por parta do médico ou hospital, maas a maioria, pelo menos pelo o que tenho acompanhado em Campo Grande, são resolvidos no próprio hospital com a cooperação entre o médico e o paciente.

    Se for buscar na jurisprudência internacional, Alemanha, Estados Unidos, Canadá, etc, perceberá, que os Tribunais daqieles países demonstram se favoráveis ao direito de recusa de transfusão sanguinea.

    Seu posicionamento tem fundamento e amparo legal, mas o que percebo é que vc desconhece as peculiaridades do caso, talvez não sja de seu interesse procurar fazer uma pesquisa imparcial.