Se o pai não paga pensão os parentes paga?

REBE / Campinas SP perguntou Quarta, 02 de março de 2011, 13h55min

Tenho uma filha de 15 anos e o pai para no serviço somente 3 meses e sai, esta atrasado a meses e nao da nada. Eu posso pedir para juiz desiguinar a vó para pagar ela recebe a pensão do esposo falecido e ri quando peço a pensão. Se preferir pode mandar mensagem no rcp29@hotmail.com. obrigada

Respostas

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  • Aristóteles

    Olá!

    Não, somente na absoluta impossibilidade de o pai pagar, p. ex.: com a morte deste.

    Se o pai não paga pensão, entre com ação de execução dos alimentos estabelecidos, ele pode acabar preso.

    Se não há uma sentença ou acordo acerca dos alimentos (pensão), então vc deve entrar com ação de alimentos primeiro.

    Abraço!

  • Margarida Flores

    existindo uma ação de execução, e o "pai" além de não pagar as vincendas e a execução demorar, insiste em trabalhar sem registro p/ não ter q. comprovar q. ganha muito bem....o q. fazer p/ acionar a família dele, p/ receber, sendo q. assim, eles obrigam ele a pagar o q. deve?

  • REBE / Campinas SP

    Sou divorciada desde 1999 e tem a sentença de pagar pensão. mas ele paga 3 meses e sai do trabalho. O ano passado entrei de novo ele pagou 4 meses e saiu do trabalho de novo. Ele diz que ficara preso 3 meses só vai comer de graça e depois sai.

    O q faço tenho q esperar morrer para pedir para avó pagar? Ele mora com ela e ela fica brava comigo quando pesso o dinheiro da minha filha para ir no dentista ( R$ 45,00)

  • MARIA DA GLORIA PEREZ DELGADO SANCHES

    Os avós podem ser acionados a pagar a pensão subsidiariamente: se o pai não pagar, se o que o pai recebe não é suficiente para a necessidade da criança ou se não for possível localizar o pai da criança.

    Na decisão que definiu a pensão deve ter uma cláusula prevendo o desemprego.

    Ainda que não haja, o desemprego não é motivo para o descumprimento da ordem judicial.

    A avó não tem "que ficar brava porque pediu ajuda para o destista", se o pai se recusa a prestar os alimentos.

    De outro lado, se o pai estiver cumprindo o acordo, a avó somente pode ser cobrada judicialmente.

  • Aristóteles

    Olá, REBE!

    Me responda uma coisa: alguma vez ele foi realmente preso por não pagar a pensão???

    Porque eu duvido que, se realmente for preso, ele vai continuar falando isso. Passar 3 meses na prisão não é brincadeira, não só pelo fato de estar lá, mas pelos seus reflexos na sociedade. Quase ninguem confia ou dá oportunidades para ex-detentos, ainda que seja preso por causa de pensão.

    Ademais, quando ele sair dps de 3 meses, se atrasar de novo, pode ir preso novamente por mais 3 meses e assim sucessivamente, quantas vezes atrasar.

    Comece a executar a sentença toda vez que ele atrasar, verás se ele gosta de "morar" na prisão.

    Abraço!

  • REBE / Campinas SP

    Hoje fiquei sabendo q ele esta em um novo emprego, mas nao sei onde é. Mesmo assim vcs me aconselham a continuar com a execução da prisão? Dos atrasados. Sei que não vai querer pagar os atrasados.Que é mais de 2000,00

  • MARIA DA GLORIA PEREZ DELGADO SANCHES

    Rebe

    Ele não tem que querer ou deixar de querer pagar os atrasados.

    Ademais, a pensão não é destinada a você, mas a seu filho. Se ele precisa, você tem a obrigação de executar os alimentos.

  • REBE / Campinas SP

    Alguem sabe o nº da lei que diz que se o pai não pagar um parente paga?

    Pois estou indo la procuradoria para entrar com a execução e fazer este pedido ao juiz. pois não estou trabalhando (Fixo) Trabalho por conta.....e ta dificil para cuidar da minha filha.

    Pois dando a Execução de prisão ele vai preso e fico mais 3 meses sem receber....

  • Miles Edgeworth

    No tocante ao questionamento eu acompanho o raciocínio do colega Aristóteles. A obrigação de alimentar é sempre primariamente do pai da criança, e somente na total impossibilidade desse pode-se, subsidiariamente, acionar os avos. No caso, o caminho seria a execução da pensão mesmo. Só lembrando que se acionada a avó paterna da criança para pagamento da pensão pode, também, em momento de defesa, essa avó chamar a lide a avó materna, que também tem obrigação de auxiliar.