Questões sobre personalidade jurídica

Gostaria que os colegas de fórum comentassem sobre as seguintes questões.

  1. Segundo a doutrina, qual o princípio que consagra o direito da pessoa capaz de manifestar sua vontade e de dispor gratuitamente do próprio corpo, no todo ou em parte, após sua morte, com o objetivo científico ou terapêutico?

  2. João, aos 18 anos, e Maria, aos 16 anos, casaram-se. Meses depois, João faleceu e Maria ficou viúva aos 16 anos de idade. Como ficará a capacidade civil de Maria após a viuvez?

  3. Quando se extingue a personalidade jurídica da pessoa natural?

  4. O conceito legal de comoriência pressupõe que situações fáticas?

  5. Para que fins a ausência faz presumir a morte?

  6. Após um dia normal de trabalho em seu escritório, João, 40 anos, não volta para casa e não deixa representante ou procurador. Quando é correto afirmar que os bens de João serão definitivamente entregues aos seus herdeiros?

Agradeço antecipadamente pelos comentários.

Geová Isaías Carnaubal-Ce.

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