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  1. Geová
    26/03/2011 08:32

    Gostaria que os colegas de fórum comentassem sobre as seguintes questões.

    1. Segundo a doutrina, qual o princípio que consagra o direito da pessoa capaz de manifestar sua vontade e de dispor gratuitamente do próprio corpo, no todo ou em parte, após sua morte, com o objetivo científico ou terapêutico?

    2. João, aos 18 anos, e Maria, aos 16 anos, casaram-se. Meses depois, João faleceu e Maria ficou viúva aos 16 anos de idade. Como ficará a capacidade civil de Maria após a viuvez?

    3. Quando se extingue a personalidade jurídica da pessoa natural?

    4. O conceito legal de comoriência pressupõe que situações fáticas?

    5. Para que fins a ausência faz presumir a morte?

    6. Após um dia normal de trabalho em seu escritório, João, 40 anos, não volta para casa e não deixa representante ou procurador. Quando é correto afirmar que os bens de João serão definitivamente entregues aos seus herdeiros?

    Agradeço antecipadamente pelos comentários.

    Geová Isaías
    Carnaubal-Ce.

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