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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Jean Ribeiro
    30/03/2011 12:48

    Gostaria de Saber o Que Significa isso Código Penal, 157, 2º, I e II, , c.c. o art. 14, inc. II, ambos do C.P. No Processo Criminal sei Que Art 157 é Referente a Roubo e o Complemento se não me engano o art 14 II é tentativa Mas Alguem Poderia me Explicar Melhor?

    ObrigadO!

    Jean Ribeiro
  2. Jean Ribeiro
    31/03/2011 12:42

  3. DONERY AMANTE
    31/03/2011 13:31

    é isso mesmo, prezado jean.


    possivelmente isso está contido na denúncia da ação penal.


    geralmente está escrito assim:

    "Diante do exposto denuncio FULANO DE TAL a Vossa Excelência como incurso no artigo 157, 2º, incisos I e II c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal...."


    Trata-se de roubo tentado, mas qualificado, por uso de arma de fogo e por ter o crime ocorrido com mais de uma pessoa.




    Apesar de a pena para um roubo qualificado aumentar, como o próprio promotor de justiça entendeu que o crime foi tentado a pena será diminuída caso haja condenação.



    Atenciosamente,

    Donery dos Santos Amante


    amante.
    advocacia.
    com.
    br
  4. Jean Ribeiro
    31/03/2011 16:25 | editado

    Donery Amante Muito Obrigado Por Sua Resposta

    Obs: A Pena Para Este Artigo Tipificada na Lei é de 4 a 10 anos não menos que isso?

    Abraços...


    Jean Ribeiro
  5. DONERY AMANTE
    31/03/2011 16:53

    como o crime é tentado, a pena deve ser diminuída de um a dois terços.

    atenciosamente,

    Donery dos Santos Amante


    amante.
    advocacia.
    com.
    br
  6. Jean Ribeiro
    01/04/2011 17:17

    Obrigado pelo esclarecimento Donery

    Um Exemplo se o Réu Neste Caso Pegar 5 Anos Quanto seria Diminuido em Meses?
  7. Jean Ribeiro
    05/04/2011 16:39

    Up!
  8. Carlos R. S. Neto - Adv
    05/04/2011 16:42

    Contrate um advogado e pergunte a ele suas dúvidas.

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