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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Joana Magalhães
    29/01/2007 22:09 | editado

    Prezados senhores,
    Quando uma pessoa não é alfabetizada, no direito penal, quando vai assinar a rogo, é assinatura do nome da pessoa que não sabe assinar ou o nome da pessoa que assina a rogo?
    Joana
  2. Adv. Antonio Gomes
    20/07/2007 15:17

    A rogo - assinar no lugar do outro que não tem condições de assinar. Coloca-se a impressão digital do analfabeto no documento e o outro coloca o nome e o número identidade ou cpf, e assina. Devendo duas pessoas maiores e capazes que presenciaram o fato, assinar no documento como testemunha.
  3. Vanderley Muniz - advocaciamuniz@yahoo.com.br
    21/07/2007 05:51

    Usuário suspenso

    Assinar a rogo é assinar no lugar da pessoa.

    Por exemplo:assiantura Vanderley Muniz - a rogo.
  4. rosana_1
    22/05/2009 20:42

    numa escritura de doação onde os doadores e um dos donatarios não assinam, pode apenas uma pessoa assinar a rogo dos três
  5. Arnold Silver
    27/12/2011 17:45

    Pessoal, o que entendo é que o que Joana está perguntando é se na assinatura a rogo quem assina pelo analfabeto deve escrever o nome deste (do analfabeto) ou o nome dela (da pessoa que assina a pedido do analfabeto). Creio que até o momento as respostas não foram suficientemente claras neste aspecto, salvo que a partir do que disse Rosana é possível ter uma noção. Agradeceria se os mais entendidos no assunto pudessem ser mais explícitos.
  6. Adv. Antonio Gomes
    27/12/2011 18:08 | editado

    Não são acolhidos embargos matéria exaurida na minha afirmação alhures. 2. Embargos rejeitados.

    Adv. Antonio Gomes
  7. Arnold Silver
    27/12/2011 18:21 | editado

    O texto legal, quando obscuro ou sujeito a ambiguidades, deverá ser emendado, revogado ou alterado, a fim de que a parte obscura ou ambigua seja esclarecida.
  8. Adv. Antonio Gomes
    27/12/2011 18:31

    Cumpra-se.
  9. Arnold Silver
    27/12/2011 18:59 | editado

    Caso persistam os defeitos de forma, a escritura deverá passar por nova revisão e análise, podendo, quando couber, ser discutida por órgão colegiado, a fim de sanar a anomalia, sob pena de nulidade.
  10. Adv. Antonio Gomes
    27/12/2011 19:45

    Art. 6º - Ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei. Arquive-se

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