motorista de caminhão tem direito a insalubridade?

Olá, bom dia! Preciso de ajuda, meu motorista de caminhão faz entregas de calçados para a minha fábrica, está reivindicando adicional de insalubridade, pois alega que teve contato com graxa, óleo, produtos quimicos e enfrentava ruidos, calor, poeira, etc. Motorista tem direito a insalubridade? Eu devo pedir uma perícia logo na contestação ou deixo para ele pedir? Estou perdida, pois não advogo nesta área, alguém me ajude!!!

Respostas

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  • Hernanda

    Se constatada na perícia que o Reclamante (motorista) exercia função insalubre, ele terá direito sim. Veja-se no acórdão abaixo do TRT da 9ª região:

    TRT-PR-25-09-2007 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - MOTORISTA DE CAMINHÃO COLETOR DE LIXO - Constatada pela perícia requerida em Juizo, a insalubridade existe, ainda que não haja contato direto do motorista com o lixo coletado.(...)
    TRT-PR-01137-2006-095-09-00-3-ACO-27121-2007 - 4A. TURMA
    Relator: ARNOR LIMA NETO
    Publicado no DJPR em 25-09-2007


    A questão não é se motorista tem direito à insalubridade ou não, pois ele terá direito se a perícia constatar o labor insalubre, assim como qualquer outro trabalhador.

    Geralmente o Reclamante que alega o trabalho insalubre e já requer a perícia, pois quem alega é quem tem que provar não é? (Art. 333, I do CPC).

    Nas contestações que verifico, os Reclamados apenas falam da inexistência de insalubridade e juntam documentos (se tiver) e que acaso, for realizada a perícia essa vai constatar que o ambiente não era insalubre.