Quero mudar de nome legalmente

O meu nome é Raimundo Machado e gostaria de mudá-lo legalmente. Na cidade onde moro não sou conhecido como está na certidão de nascimento. Além de que sou professor e meus colegas e alunos também não me conhecem pelo meu nome de registro. Quando alguém descobre que me chamo Raimundo Machado, termino passando por constrangimento, pois é motivo de piadinhas, como por exemplo "Professor Raimundo da escolinha" etç e isso termina me atrapalhando bastante. Inclusive meus pais e familiares também me tratam como Raí desde criança.

Respostas

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  • FLÁVIO BONIOLO - flavio.boniolo@globo.com

    FLÁVIO BONIOLO - flavio.boniolo@globo.com

    Thunderms, somente se pode mudar de nome através de ação judicial e se este nome lhe expor ao ridiculo.

    No seu caso acho pouco provável que você tenha exito na ação.

    Afinal chamar Raimundo não tão ridiculo assim, venhamos e convenhamos.

    Mas de qualquer forma, boa sorte.

  • Leina

    Leina

    A Lei dos Registros Públicos prescreve o princípio da imutabilidade do nome, porém, admite a substituição do prenome por apelidos públicos notórios, bem como na hipótese de fundada coação ou ameaça decorrente da colaboração com a apuração de crime.

    Dessa forma, pode-se observar que o princípio da imutabilidade do nome não é absoluto, ou seja, em princípio, o nome não pode ser modificado, porém, em casos excepcionais e devidamente justificados, a lei e a jurisprudência permitem a retificação ou alteração do mesmo.

  • Leina

    Leina

    Inclusão de alcunha ou apelido

    Da mesma forma que se admite alteração do prenome ou do sobrenome nas situações anteriores, tem-se admitido a inclusão de apelidos, decorrentes do uso diário, tornando-se públicos e notórios.

    Celso Tiba (p. 474) ensina que, na substituição do nome por apelido, o prenome pode ser substituído por apelido público notório, em decorrência do uso corriqueiro do apelido perante o meio social.

    O uso prolongado e constante de um nome diverso do assento de nascimento poderá ensejar a possibilidade de sua alteração, a qualquer tempo. Neste caso, o interessado, por seu advogado, deve ajuizar ação, em uma das Varas de Registros Públicos, caso exista, ou na Vara Cível, apresentando 03 (três) testemunhas que confirme a nome pelo qual a pessoa é conhecida.

    Conforme citado anteriormente, o art. 58 da LRP admite a substituição do prenome por apelidos públicos notórios.

  • Cacco

    Cacco

    Ola, Meu primeiro nome e Vasco, odeio esse nome, me causa muito constrangimento, morro de vergonha toda vez que vou me apresentar pra alguém, convivo diariamente com piadas, acho que ja esta na hora de dar um basta nisso, a quem eu recorro, como inicio esse processo?

  • FLÁVIO BONIOLO - flavio.boniolo@globo.com

    FLÁVIO BONIOLO - flavio.boniolo@globo.com

    CACCO, Sim, é possível.

    Dos 18 aos 19 anos há uma janela legal em que se permite a alteração do nome diretamente em cartório, sem necessidade de ingresso com ação judicial, desde que preservado o sobrenome de família já existente e comprovando nome limpo na praça, CPF e tributos pessoais em dia.

    A partir dos 19 anos, só permitindo-se a alteração mediante ação própria, por intermédio de advogado, apresentando um dos motivos excepcionadores considerados pela jurisprudência como juridicamente relevantes.

    Para mudança do nome, é sempre imprescindível a prova do não-prejuízo de relações contratuais, comerciais e tributárias pendentes (nome limpo na praça, CPF em dia e todos os tributos pendentes pagos).

  • Lucinea Nogueira

    Lucinea Nogueira

    Oi,eu me chamo Lucinea..eu odeio esse meu nome :( É de gente velha,alem de ser horrível.

    Nunca fui vítima de zoações,humilhações por causa do meu nome,mas muitas vezes as pessoas já erraram meu nome falando Luci sei lá oq,mas nunca o certo: Lucinea.

    Será q eu vou poder trocar ele?

  • Herbert C. Turbuk . Adv/SP

    Herbert C. Turbuk . Adv/SP

    LUCINEA

    Dependendo de sua idade e do forum onde será ajuizada a AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL é possível substituir seu prenome LUCINEA por qualquer outro que goste, desde que nacional e sem Y, K, W, conforme normas da corregedoria.

    HERBERT C. TURBUK
    www.mudarnome.blogspot.com

  • Herbert C. Turbuk . Adv/SP

    Herbert C. Turbuk . Adv/SP

    JUNIOR

    É possível, tendo em vista que o prenome JUNIOR é impróprio, haja vista que ele é tecnicamente um AGNOME (que serve para distinguir pai e filho). Assim, através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por advogado, você poderá ter um novo prenome.

    HERBERT C. TURBUK
    www.mudarnome.blogspot.com