posso pagar iptu em juizo?

Construi uma casa em cima da casa do meu pai, quando fui legalizar na prefeitura vi que o iptu nao e pago a mais de 20 anos e que meu pai chegou a negociar varias vezes porem sem pagar nenhum. hj ele esta doente e eu nao tenho condicao de pagar esta enorme divida, fui a prefeitura e fiquei o dia todo la, e sai de la com uns 4 parcelamentos que juntos dao um valor de quase 500 reais por mes, durante bastante tempo. Nao tenho nehuma condicao de pagar, devido aos meus problemas de saude fui morar numa casinha no quintal da minha irma e aluguei este imovel , o inquilino paga apenas 390 reais por mes e esta se movimentando para tomar posse dacasa, nao sei sei se ela esta em leilao e tambem nao sei se ele pode tomar posse de algum jeito . EU GOSTARIA DE SABER SE EXISTE ALGUMA MANEIRA DE EU PAGAR O IPTU EM JUIZO NUM VALOR QUE EU TENHA CONDICOES? GOSTARIA DE SABER SE TEHO COMO SALVAR A MINHA CASA E A CASA DE BAIXO POIS CONSTA COMO UMA CASA SO. ESTOU MUITO AFLITA. POR FAVOR ME DE ORIENTACAO ESTOU DESESPERADA. GRATA.

Respostas

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  • Carlos Tudisco

    Carlos Tudisco

    A prefeitura só conseguiria cobrar os últimos 5 anos vencidos. Os demais estariam prescritos. Por isso, se assinaram um parcelamento dos últimos 20 anos, fizeram "muito" errado. Isso dificultará bastante a defesa.

    Mas... ainda não é impossível. Depende dos termos do parcelamento que assinaram. Aconselho que leve esses documentos para um advogado (se nao tiverem condição, pode ser o defensor público ou os escritórios de atendimento jurídico das faculdades de direito), que saberá, após análise, dizer se ainda é possível reverter essas cobranças.

    As vezes as pessoas pensam que estão economizando nao consultando um advogado. Este é um exemplo clássico de que, na grande maioria dessas vezes, compensa e muito.

    Boa sorte

  • SRA GRACA

    SRA GRACA

    Sr carlos , eu ja tentei orientacao e nao consegui nada, o que eu gostaria de saber e se eu posso pagar em juizo para garantir que o inquilino nao tome posse da minha csa, e enquanto isto vou tentando fazer o que o senhor aconselhou com mais calma, pois no desespero eu nao consegui nada entao a urgencia e impedir que acasa va a leilao , posso fazer isto pagando o iptu em juizo em um valor que eu tenha como arcar?

  • Carlos Tudisco

    Carlos Tudisco

    Você sempre vai ter a opção de pagar em juízo. Aliás, isso é o que a prefeitura mais deseja.

    O único problema é que lá, a quitação será pelo valor total corrigido, mais custas e honorários advocatícios. Para saber o quanto isso representa, basta se dirigir ao balcão da vara onde o processo está correndo e pedir pra eles calculares a quitação total atualizada da execução.

    A outra alternativa (além daquela primeira dada na resposta anterior), seria procurar novamente a prefeitura, e reparcelar, o que, suspenderia a execução até que fosse cumprido o reparcelamento. Assim, pelo menos, nao teria que pagar tudo à vista.

  • SRA GRACA

    SRA GRACA

    Agradeco novamente, eu pensei que seria possivel eu ir pagando um valor de hj do carne como se iniciasse hj e pedir na justica ajuda para diminuir o valor do meu parcelamento pois fui la na prefeitura e juntando todos os parcelamentos com desconto que eles deram a parcela da mais do que eu ganho para viver algo em torno de 500 reais se nao me engano. eu vivo de 390 reais que o inquilino que mora nesta casa mora ( ele que esta tentando ver como fazer uso capiao ou comprar em leilao) e as vezes faco bolo mais muito pouco pois nao tenho boa saude. moro numa casinha no quintal da minha irma e crio sozinha uma neta de 9 anos. moco me ajuda a encontrar uma solucao. nao posso perder esta casa pois o filho da minha irma vai casar e ela pediu a casinha para meu sobrinho ampliar e ir morar la. e eu assim fico sem ter onde morar o inquilino nao vai sair de la enquanto eu nao provar que ele nao tem como me tirar a casa , ele esta decidido a conseguir legalmente a casa. eu tenho escritura da casa de baixo tudo certinho so que o problema serissimo e o iptu, se eu nao conseguir uma solucao nao terei como tira-lo de la estou com medo me ajuda a pensar em algo possivel moco. estou no computador do meu sobrinho e ele sempre me chama quando o senhor responde. Obrigado de coracao.

  • Carlos Tudisco

    Carlos Tudisco

    Sra. Graça

    Nao conheço a legislação municipal que trata do IPTUde sua cidade, pois, em cada município estabelece-se critérios diferenciados de cobrança e ou isenções.

    Por isso, novamente aconselho a procurar a defensoria pública ou os escritórios de atendimento jurídico das faculdades de direito, os quais nao cobram pelos serviços prestados à comunidade, uma vez que, pode ser que na sua aí a legislação conceda alguma isenção à pessoas de baixa renda ou de idade superior à 60 anos.

    Não sei se seria o seu caso, mas nao custa se informar até mesmo na própria prefeitura quanto a este tipo de isenção (se realmente existe).

    Creio que, nesse momento seja a única alternativa para isentar-se dessa cobrança.

    A outra, seria realmente procurar essa assistência jurídica que lhe relatei, para que ajuizem uma "exceção de pré-executividade" alegando a prescrição das cobranças anteriores aos últimos 5 anos.

    Creio que, se bem fundamentado, tal pedido tem boas chances de sucesso. Assim, permaneceria apenas a dívida dos últimos 5 anos.

    Mas um conselho lhe dou e deve ser seguido... nao deixe as coisas seguirem sem defesa alguma, pois, apesar de lenta, a execução vai acabar lhe criando problemas. Assim, seja na prefeitura, seja com a defensoria pública, "corra atrás", para que os julgamentos nao ocorram sem defesa, pois, essa é a pior das hipóteses.

    Grande abraço e que Deus abra e ilumine seus caminhos.