Ir direto ao conteúdo

Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. CAF
    06/05/2011 16:24

    Senhores,
    Estou como uma duvida. Certa pessoa faleceu deixando testamento, no entanto, um dos herdeiros já havia falecido por ocasião de falecimento da testadora. Nesse caso como deve ser o procedimento? Registra se o testamento e escritura se o bem de cada herdeiro e faz o invéntario do que faleceu? E quanto ao advogado. Ele foi nomeado testamentario pela testadora, dessa forma recebe algum honorario? Ha embasamento legal para receber?
    Obrigado pela esclarecimento daquele que se dispuser.
  2. Jaime - Porto Alegre
    06/05/2011 21:08

    Usuário suspenso

    CAF
    Se testador individualizou cada bem deixado, trata-se de legado. Nesse caso tendo pre-falecido um legatário, o bem que lhe lhe cabia será inventariado aos herdeiros. Se no entanto não foram individualizados os bens deixados, os herdeiros remanescentes herdarão em partes iguais os bens.
    O testamenteiro nomeado pelo testador, tem direito a receber o prêmio indicado pelos testador. Na falta de indicação, o juiz fixará o valor do prêmio que vai de 1 a 5% sobre a herança líquida, como dispõe o art. 1987 do Código Civil.
    Um abraço,
    Jaime
  3. CAF
    07/05/2011 10:41

    Prezado Dr. Jaime,
    Ainda tenho duvidas. Quanto andamento processual. Devo inicialmente entrar com pedido de inventario e depois solicitar habilitação do testamento por dependencia? E depois de habilitado entrar com inventario da parte do de cujus?
    Abraços e obrigado pela orientação.
  4. Jaime - Porto Alegre
    08/05/2011 11:41

    Usuário suspenso

    CAF,
    De regra, entra-se primeiro com o pedido de registro do testamento e por dependência o inventário, entretanto, nada obsta que entre com o inventário anunciando que deixou destamento e ajuizar o pedido de registro e cumprimento nos termos art. 1.979, do Código Civil e art. 1128, do CPC, por dependência. Desse registro do testamento serão extraídas cópias e anexadas ao inventário. São processos, o de registro e cumprimento e o de inventário.
    Um abraço,
    Jaime
  5. Martina_1
    24/05/2011 12:39

    Prezado Dr. Jaime,

    aproveitando da sua gentileza, gostaria só de tirar uma dúvida: distribui o processo para registro e cumprimento do testamento mas o mesmo ainda não se concluiu, então a pergunta é: posso já distribuir o inventário por dependência? ou preciso esperar a conclusão do primeiro?
    Muito obrigada
    Martina
  6. Jaime - Porto Alegre
    24/05/2011 13:56

    Usuário suspenso

    Martina_1,
    Sim tem que distribuir por dependência, até porque as peças do registro depois de concluído serão juntadas ao inventário.
    Um abraço,
    Jaime
  7. CAF
    03/06/2011 20:46

    Dr. Jaime,
    Solicito mais uma informação do nobre colega. Entrando com pedido de registro do Testámento, deve se acostar aos autos cópia dos documentos dos beneficiarios? ou pode se entrar com o processo apenas com cópia do testamento? (Estamos com dificuldade de localizar alguns beneficiarios).
  8. Jaime - Porto Alegre
    03/06/2011 21:11

    Usuário suspenso

    CAF
    Procuração ao inventariante, certidão de óbito e testamento, os demais documentos pessoais e documentos dos bens serão anexados ao inventário.
    Um abraço,
    Jaime
  9. CAF
    04/06/2011 20:15

    Pois é Dr. Jaime.
    Desculpe pela insistencia, más por gentileza veja se entendi. A questão é sob testámento. Acontece que fui nomeado no testamento como testamenteiro a varios anos (inclusive nem lembrava), agora parece que uma pessoa mais influente da família a qual não tenho contato, contratou advogado. Estou pensando em entrar com petição de conhecimento e registro do testámento e requerendo o exposto no §1º do Artigo 1.138 do CPC. Tenho apenas cópia do testamento. Posso peticionar apenas com cópia do testamento? Depois combinaremos os honorarios.........hahhahaha
  10. Jaime - Porto Alegre
    04/06/2011 20:51

    Usuário suspenso

    CAF
    Perfeitamente, inclusive o prêmio a ser partilhado comigo. vá em frente.
    Um abraço,
    Jaime
  11. Anaitê Silva
    05/06/2011 21:11

    Desculpe entrar no assunto, mas gostaria de fazer uma pergunta aos nobres advogados:
    - Durante o andamento do Inventário, descobriu-se uma outra propriedade. Em qual momento pode-se introduzir essa propriedade?
  12. Jaime - Porto Alegre
    05/06/2011 21:50

    Usuário suspenso

    Anaitê Silva
    A qualquer tempo antes de homologação da partilha. Depois desta, deverá ser feita uma uma sobrepartlha.
    Um abraço,
    Jaime
  13. Martina_1
    20/06/2011 19:03

    Boa noite a todos. Vou aproveitar mais uma vez da gentileza do Dr Jaime, fazer uma premissa: o Testador não tem herdeiros legitimos. Considerando essa situação, gostaria de esclarecer o seguinte: o testamento que já foi registrado fala de 2 bens, um para cada legatário. Vou distribuir o inventário por dependência e então minha pergunta é: posso inventariar somente um dos bens, o que foi deixado para uma das legatárias, que aliás é a testamenteira?
    Muito obrigada pela gentileza em responder.
    Martina
  14. Jaime - Porto Alegre
    20/06/2011 19:40 | editado

    Usuário suspenso

    Martina_1
    No caso trata-se de legado, que nominou dois bens. Assim, vc uma vez registrado e testamento e distribuído o inventário por dependência, deve indicar a existência de outros bens, se souber que existem e de herdeiros, no caso os colaterais, pois a eles serão distribuídos outros bens existentes, requerendo que o juiz os chame ao processo.
    Um abraço,
    Jaime
  15. Martina_1
    20/06/2011 22:43

    Mais uma vez, obrigada pela gentileza.
    Boa noite, Martina

Participe do Fórum

Entre com seu cadastro do Jus Navigandi:

Esqueceu sua senha?

Não tem Facebook e quer participar do Fórum?

Faça perguntas, responda dúvidas e discuta assuntos jurídicos. É fácil e grátis!

JUS NAVIGANDI NAS REDES SOCIAIS